RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6600/2024
Requer seja encaminhado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
e ao Ministério da Justiça e da Segurança Pública pedido de providências
para criação de grupo de trabalho interministerial para acompanhar a
violência no campo na região do Rio Doce no Estado.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/04/2024
Origem
RQC 8075 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e ao Ministério da Justiça e da Segurança Pública pedido de providências para criação de grupo de trabalho interministerial para acompanhar a violência no campo na região do Rio Doce no Estado.
Observação Foi informada apreciação conclusiva por CMC 986 2024
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 2671/2024/ASPAR/GM.MDHC/MDHC - Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 2671/2024/ASPAR/GM.MDHC/MDHC - Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício 2671/2024/ASPAR/GM.MDHC/MDHC - Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - Resposta a Requerimento
Anexo 3 - Ofício 2671/2024/ASPAR/GM.MDHC/MDHC - Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - Resposta a Requerimento
Ofício 1400/2024/GAB-SAL/SAL/MJ - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 1400/2024/GAB-SAL/SAL/MJ - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/04/2024
Origem
RQC 8075 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e ao Ministério da Justiça e da Segurança Pública pedido de providências para criação de grupo de trabalho interministerial para acompanhar a violência no campo na região do Rio Doce no Estado.
Observação Foi informada apreciação conclusiva por CMC 986 2024
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 2671/2024/ASPAR/GM.MDHC/MDHC - Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 2671/2024/ASPAR/GM.MDHC/MDHC - Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício 2671/2024/ASPAR/GM.MDHC/MDHC - Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - Resposta a Requerimento
Anexo 3 - Ofício 2671/2024/ASPAR/GM.MDHC/MDHC - Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - Resposta a Requerimento
Ofício 1400/2024/GAB-SAL/SAL/MJ - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 1400/2024/GAB-SAL/SAL/MJ - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
17/12/2024
Ofício do Ministério da Justiça e Segurança Pública, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 19/12/2024, pág 63.
Plenário
Ofício do Ministério da Justiça e Segurança Pública, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 19/12/2024, pág 63.
22/10/2024
Ofício do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 24/10/2024, pág 6.
Plenário
Ofício do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 24/10/2024, pág 6.
02/05/2024
Remessa do Ofício 1095 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Brasília - DF; Ministro de Estado da Justiça e da Segurança Pública, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1095 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Brasília - DF; Ministro de Estado da Justiça e da Segurança Pública, Brasília - DF.
01/05/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 1/5/2024, pág 29, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 1/5/2024, pág 29, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
30/04/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
23/04/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/4/2024, pág 20. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 25/4/2024, pág 36.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/4/2024, pág 20. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 25/4/2024, pág 36.