Em protesto contra inclusão de representante da Fiemg na mesa, deputadas e convidados abandonam reunião.
01/12/2022 - Atualizado em 05/12/2022 - 08:08Comissão de Participação Popular
13ª Reunião Extraordinária
Finalidade da audiência pública: Debater os obstáculos enfrentados pela sociedade civil para exercer o direito de participação e deliberação no Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam - e no Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH -, bem como para esclarecer as denúncias que motivaram os conselheiros de sete entidades de proteção ao meio ambiente a renunciarem a seus mandatos.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Debater os obstáculos enfrentados pela sociedade civil para exercer o direito de participação e deliberação no Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam - e no Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH -, bem como para esclarecer as denúncias que motivaram os conselheiros de sete entidades de proteção ao meio ambiente a renunciarem a seus mandatos.
RQC Requerimento de Comissão 13502/2022
Autor do requerimento: Dep. Ana Paula SiqueiraValéria Cristina Rezende ConfirmadoSecretária Executiva - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento SustentávelRepresentando Marília Carvalho de MeloSecretária - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento SustentávelGustavo Tostes Gazzinelli ConfirmadoDiretor-Presidente do Instituto Diadorim para o Desenvolvimento Regional e SocioambientalGustavo Bernardino Malacco da Silva Confirmado Participação remotaPresidente e Diretor de Sustentabilidade da Associação para a Gestão Socioambiental do Triângulo Mineiro - ANGÁMaria Dalce Ricas ConfirmadoSuperintendente Executiva - Associação Mineira de Defesa do AmbientePaulo José de Oliveira ConfirmadoPresidente da Associação Pró Pouso Alegre - APPAMaria Teresa Viana de Freitas Corujo Participação remotaRepresentante do Instituto Guaicuy no Conselho Estadual de Recursos HídricosJulio César Dutra Grillo ConfirmadoProfessor, Representante do Fórum Permanente São Francisco, Ex-Conselheiro da Câmara de Atividades Minerárias do Copam e Ex-Superintendente Regional do IbamaTobias Tiago Pinto VieiraPresidente do Movimento Verde de ParacatuJosé Ângelo Paganini Confirmado Participação remotaDiretor Financeiro - Fundação RelictosCezar Augusto Fonseca e CruzDiretor de Conservação e Recuperação de Ecossistemas do Instituto Estadual de Florestas - IEFRepresentando Maria Amélia de Coni e Moura Mattos LinsDiretora-Geral - Instituto Estadual de FlorestasAlice Libânia Santana DiasDiretora de Gestão de Resíduos - Fundação Estadual de Meio AmbienteRepresentando Renato Teixeira BrandãoPresidente - Fundação Estadual de Meio Ambiente -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Hélen Alves Pedrosa
Tel.: (31) 21087655
Consultor
Érika Zandona de Faria
Tel.: (31) 21087147
Gerente de Eventos
Nísia Furtado Silva Defeo
Tel.: (31) 21087163
Apoio ao evento
Thomás Souza de Resende
Tel.: (31) 21083518
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Celise Laviola
/ CIDADANIA
Comissão de Participação Popular
Comissão de Participação Popular
Dep. Raul Belém
/ CIDADANIA
Comissão de Participação Popular
Comissão de Participação Popular
Marcelo da Fonseca
Diretor-Geral - Instituto Mineiro de Gestão das Águas
Diretor-Geral - Instituto Mineiro de Gestão das Águas
Alexandre de Castro Leal
Subsecretário - Subsecretaria de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Subsecretário - Subsecretaria de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Maria Teresa Viana de Freitas Corujo
Representante do Instituto Guaicuy no Conselho Estadual de Recursos Hídricos
Representante do Instituto Guaicuy no Conselho Estadual de Recursos Hídricos
Valéria Cristina Rezende (representando Marília Carvalho de Melo)
Gustavo Bernardino Malacco da Silva
Presidente e Diretor de Sustentabilidade da Associação para a Gestão Socioambiental do Triângulo Mineiro - ANGÁ
Presidente e Diretor de Sustentabilidade da Associação para a Gestão Socioambiental do Triângulo Mineiro - ANGÁ
José Ângelo Paganini
Diretor Financeiro - Fundação Relictos
Diretor Financeiro - Fundação Relictos
Julio César Dutra Grillo
Professor, Representante do Fórum Permanente São Francisco, Ex-Conselheiro da Câmara de Atividades Minerárias do Copam e Ex-Superintendente Regional do Ibama
Professor, Representante do Fórum Permanente São Francisco, Ex-Conselheiro da Câmara de Atividades Minerárias do Copam e Ex-Superintendente Regional do Ibama
Paulo José de Oliveira (Paulo)
Presidente da Associação Pró Pouso Alegre - APPA
Presidente da Associação Pró Pouso Alegre - APPA
Tobias Tiago Pinto Vieira
Presidente do Movimento Verde de Paracatu
Presidente do Movimento Verde de Paracatu
Maria Dalce Ricas (Dalce)
Superintendente Executiva - Associação Mineira de Defesa do Ambiente
Superintendente Executiva - Associação Mineira de Defesa do Ambiente
Erika Morreale Diniz
Superintendente de Desenvolvimento da Indústria da Fiemg
Superintendente de Desenvolvimento da Indústria da Fiemg
Cezar Augusto Fonseca e Cruz (representando Maria Amélia de Coni e Moura Mattos Lins)
Diretor de Conservação e Recuperação de Ecossistemas do Instituto Estadual de Florestas - IEF
Diretor de Conservação e Recuperação de Ecossistemas do Instituto Estadual de Florestas - IEF
Alice Libânia Santana Dias (representando Renato Teixeira Brandão)
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
- Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
- Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Debater os obstáculos enfrentados pela sociedade civil para exercer o direito de participação e deliberação no Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam - e no Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH -, bem como para esclarecer as denúncias que motivaram os conselheiros de sete entidades de proteção ao meio ambiente a renunciarem a seus mandatos.
RQC Requerimento de Comissão 13502/2022
Autor do requerimento: Dep. Ana Paula SiqueiraResultado: Audiência pública ocorrida. -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.