Responsáveis pelas duas corporações prestaram contas à Comissão de Segurança Pública, nesta segunda-feira (10).
10/07/2023Comissão de Segurança Pública
19ª Reunião Extraordinária
Finalidade da audiência pública: Receber a prestação de informações sobre a gestão da Polícia Militar de Minas Gerais e do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, considerando o período de 1º de janeiro a 31 de maio de 2023.
Apresentação
Cel. BM Erlon Dias do Nascimento Botelho, comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais
Apresentação
Cel. PM Rodrigo Piassi do Nascimento, comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
- Observação: Polícia Militar de Minas Gerais: 9h30min. Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais:11 horas.
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Receber a prestação de informações sobre a gestão da Polícia Militar de Minas Gerais e do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, considerando o período de 1º de janeiro a 31 de maio de 2023.
RQC Requerimento de Comissão 3061/2023
Autor do requerimento: Dep. Sargento RodriguesCel. PM Rodrigo Piassi do Nascimento ConfirmadoComandante-Geral - Polícia Militar de Minas GeraisCel. BM Erlon Dias do Nascimento Botelho ConfirmadoComandante - Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas GeraisObservação: Polícia Militar de Minas Gerais: 9h30min. Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais:11 horas. -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Flávia Silva Pinheiro
Tel.: (31) 21087131
Consultor
Harmonia Silva Nicolino
Tel.: (31) 21087697
Assessor de evento
Marcelo Magno da Cunha
Tel.: (31) 21083516
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Observação: Polícia Militar de Minas Gerais: 9h30min.
Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais:11 horas.
Dep. Sargento Rodrigues
(Presidente)
/ PL
Comissão de Segurança Pública
Comissão de Segurança Pública
Dep. Delegado Christiano Xavier
(Vice-Presidente)
/ PSD
Comissão de Segurança Pública
Comissão de Segurança Pública
Cel. PM Rodrigo Piassi do Nascimento
Comandante-Geral - Polícia Militar de Minas Gerais
Comandante-Geral - Polícia Militar de Minas Gerais
Cel. BM Erlon Dias do Nascimento Botelho
Comandante - Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais
Comandante - Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
- Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
- Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Receber a prestação de informações sobre a gestão da Polícia Militar de Minas Gerais e do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, considerando o período de 1º de janeiro a 31 de maio de 2023.
RQC Requerimento de Comissão 3061/2023
Autor do requerimento: Dep. Sargento RodriguesResultado: Audiência pública ocorrida.Observação: Polícia Militar de Minas Gerais: 9h30min. Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais:11 horas. -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.
- Requerimentos decorrentes da audiência pública e seus desdobramentos
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RQC Requerimento de Comissão 3166/2023
Ementa: Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que, considerando-se que 4 dos 8 itens do Requerimento 2.351/2023, no tópico específico denominado "logística e infraestrutura", não foram apresentados no dia 10/7/2023, durante 19ª Reunião Extraordinária desta comissão, que realizou audiência pública que teve como finalidade receber a prestação de informações sobre a gestão da Polícia Militar de Minas Gerais e do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais no período de 1º de janeiro a 31 de maio de 2023, seja enviado a esta comissão, com a maior brevidade possível, os seguintes dados: número de unidades em sede própria, em sede alugada, cedida ou custeada por município, especificando-se as condições estruturais em que se encontram; número de convênios firmados entre município e PMMG, especificando-se quantos e quais para custeio de despesas como aluguel, material de escritório, material de limpeza, combustível, entre outras; número de equipamentos de acesso à internet, especificando-se o número de computadores por unidade, as unidades que possuem e não possuem, o modelo e o ano de fabricação; empenho de orçamento exclusivo do Estado de recursos de custeio e de investimento destinados à PMMG, excetuando-se os recursos de emendas parlamentares, convênios, recursos federais e provenientes do acordo da Vale S.A.; e quantitativo de servidores de recrutamento amplo que integram a instituição.Autores: Dep. Sargento RodriguesSituação: Resposta recebidaRQN Requerimento 2778/2023
Órgão: Polícia Militar de Minas GeraisO comandante-geral apresentou, em 28/11/2023, as informações que deixaram de ser expostas durante a prestação de contas da PMMG à ALMG, em 10/07/2023. Por meio de tabelas, informou o número de unidades em sede própria, em sede alugada, cedida ou custeada por município, especificando-se as condições estruturais em que se encontram; número de convênios firmados entre município e PMMG, especificando-se quantos e quais para custeio de despesas como aluguel, material de escritório, material de limpeza, combustível, entre outras; número de equipamentos de acesso à internet, especificando-se o número de computadores por unidade, as unidades que possuem e não possuem, o modelo e o ano de fabricação; empenho de orçamento exclusivo do Estado de recursos de custeio e de investimento destinados à PMMG, excetuando-se os recursos de emendas parlamentares, convênios, recursos federais e provenientes do acordo da Vale S.A.; e quantitativo de servidores de recrutamento amplo que integram a instituição.
RQC Requerimento de Comissão 3200/2023
Ementa: Requer seja encaminhado ao Comando-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG - pedido de providências para recomposição do efetivo da instituição de modo a suprir, com os recursos humanos necessários, todos os municípios nos quais as respectivas companhias, pelotões ou postos avançados têm operado em escalas de apenas quatro bombeiros militares por turno, haja vista a previsão de 12 bombeiros militares em cada plantão.Autores: Dep. Sargento RodriguesSituação: Resposta recebidaRQN Requerimento 2782/2023
Órgão: Corpo de Bombeiros Militar de Minas GeraisO CBMMG informou, em 1/9/2023, que, de acordo com a Diretriz nº 3/2022 da instituição, em postos avançados o quantitativo de bombeiros militares empenhados é justamente de quatro militares, não havendo previsão normativa para o emprego de 12 integrantes nessas frações da instituição. Informou, ainda, que, diante do déficit de servidores existente, tem reformulado os conceitos operacionais, buscando evoluir a qualidade do atendimento por meio do emprego eficiente dos recursos humanos disponíveis. Por fim, informou que realiza tratativas contínuas com o Governo do Estado para oportunizar a entrada de mais servidores na instituição por meio de concursos públicos, apresentando dois certames em andamento que totalizarão a entrada de 324 soldados e 21 oficiais na instituição.
RQC Requerimento de Comissão 3201/2023
Ementa: Requer seja encaminhado ao comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais pedido de informações consubstanciadas na relação de todos os municípios nos quais as respectivas companhias, pelotões ou postos avançados têm operado em escalas de apenas quatro bombeiros militares por turno.Autores: Dep. Sargento RodriguesSituação: Resposta recebidaRQN Requerimento 2826/2023
Órgão: Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais