RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2778/2023
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido
de informações, considerando-se que 4 dos 8 itens do Requerimento
2351 2023, no tópico específico denominado “logística e infraestrutura”,
não foram apresentados no dia 10/7/2023, durante 19ª Reunião
Extraordinária desta comissão, que realizou audiência pública que teve
como finalidade receber a prestação de informações sobre a gestão da
Polícia Militar de Minas Gerais e do Corpo de Bombeiros Militar de Minas
Gerais no período de 1º de janeiro a 31 de maio de 2023, consubstanciadas
nos seguintes dados: número de unidades em sede própria, em sede alugada,
cedida ou custeada por município, especificando-se as condições
estruturais em que se encontram; número de convênios firmados entre
município e PMMG, especificando-se quantos e quais para custeio de
despesas como aluguel, material de escritório, material de limpeza,
combustível, entre outras; número de equipamentos de acesso à internet,
especificando-se o número de computadores por unidade, as unidades que
possuem e não possuem, o modelo e o ano de fabricação; empenho de
orçamento exclusivo do Estado de recursos de custeio e de investimento
destinados à PMMG, excetuando-se os recursos de emendas parlamentares,
convênios, recursos federais e provenientes do acordo da Vale S.A.; e
quantitativo de servidores de recrutamento amplo que integram a
instituição.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Segurança Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 03/08/2023
Origem
RQC 3166 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de informações, considerando-se que 4 dos 8 itens do Requerimento 2351 2023, no tópico específico denominado “logística e infraestrutura”, não foram apresentados no dia 10/7/2023, durante 19ª Reunião Extraordinária desta comissão, que realizou audiência pública que teve como finalidade receber a prestação de informações sobre a gestão da Polícia Militar de Minas Gerais e do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais no período de 1º de janeiro a 31 de maio de 2023, consubstanciadas nos seguintes dados: número de unidades em sede própria, em sede alugada, cedida ou custeada por município, especificando-se as condições estruturais em que se encontram; número de convênios firmados entre município e PMMG, especificando-se quantos e quais para custeio de despesas como aluguel, material de escritório, material de limpeza, combustível, entre outras; número de equipamentos de acesso à internet, especificando-se o número de computadores por unidade, as unidades que possuem e não possuem, o modelo e o ano de fabricação; empenho de orçamento exclusivo do Estado de recursos de custeio e de investimento destinados à PMMG, excetuando-se os recursos de emendas parlamentares, convênios, recursos federais e provenientes do acordo da Vale S.A.; e quantitativo de servidores de recrutamento amplo que integram a instituição.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de informações (considerando-se que quatro dos oito itens do Requerimento de Comissão nº 2.351/2023, no tópico denominado “logística e infraestrutura”, não foram apresentados no dia 10/7/2023, durante a 19ª Reunião Extraordinária desta comissão, quando se realizou audiência pública que teve como finalidade receber a prestação de informações sobre a gestão da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar no período de 1º de janeiro a 31 de maio de 2023) consubstanciadas nos seguintes dados: número de unidades em sede própria, em sede alugada, cedida ou custeada por município, especificando-se as condições estruturais em que se encontram; número de convênios firmados entre município e PMMG, especificando-se quantos e quais para custeio de despesas como aluguel, material de escritório, material de limpeza, combustível, entre outras; número de equipamentos de acesso à internet, especificando-se o número de computadores por unidade, as unidades que possuem e não possuem, o modelo e o ano de fabricação; empenho de orçamento exclusivo do Estado de recursos de custeio e de investimento destinados à PMMG, excetuando-se os recursos de emendas parlamentares, convênios, recursos federais e provenientes do acordo da Vale S.A.; e quantitativo de servidores de recrutamento amplo que integram a instituição.
Documentos relacionados Ofício - Polícia Militar de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Polícia Militar de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 03/08/2023
Origem
RQC 3166 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de informações, considerando-se que 4 dos 8 itens do Requerimento 2351 2023, no tópico específico denominado “logística e infraestrutura”, não foram apresentados no dia 10/7/2023, durante 19ª Reunião Extraordinária desta comissão, que realizou audiência pública que teve como finalidade receber a prestação de informações sobre a gestão da Polícia Militar de Minas Gerais e do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais no período de 1º de janeiro a 31 de maio de 2023, consubstanciadas nos seguintes dados: número de unidades em sede própria, em sede alugada, cedida ou custeada por município, especificando-se as condições estruturais em que se encontram; número de convênios firmados entre município e PMMG, especificando-se quantos e quais para custeio de despesas como aluguel, material de escritório, material de limpeza, combustível, entre outras; número de equipamentos de acesso à internet, especificando-se o número de computadores por unidade, as unidades que possuem e não possuem, o modelo e o ano de fabricação; empenho de orçamento exclusivo do Estado de recursos de custeio e de investimento destinados à PMMG, excetuando-se os recursos de emendas parlamentares, convênios, recursos federais e provenientes do acordo da Vale S.A.; e quantitativo de servidores de recrutamento amplo que integram a instituição.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de informações (considerando-se que quatro dos oito itens do Requerimento de Comissão nº 2.351/2023, no tópico denominado “logística e infraestrutura”, não foram apresentados no dia 10/7/2023, durante a 19ª Reunião Extraordinária desta comissão, quando se realizou audiência pública que teve como finalidade receber a prestação de informações sobre a gestão da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar no período de 1º de janeiro a 31 de maio de 2023) consubstanciadas nos seguintes dados: número de unidades em sede própria, em sede alugada, cedida ou custeada por município, especificando-se as condições estruturais em que se encontram; número de convênios firmados entre município e PMMG, especificando-se quantos e quais para custeio de despesas como aluguel, material de escritório, material de limpeza, combustível, entre outras; número de equipamentos de acesso à internet, especificando-se o número de computadores por unidade, as unidades que possuem e não possuem, o modelo e o ano de fabricação; empenho de orçamento exclusivo do Estado de recursos de custeio e de investimento destinados à PMMG, excetuando-se os recursos de emendas parlamentares, convênios, recursos federais e provenientes do acordo da Vale S.A.; e quantitativo de servidores de recrutamento amplo que integram a instituição.
Documentos relacionados Ofício - Polícia Militar de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Polícia Militar de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
13/12/2023
Ofício da Polícia Militar de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 15/12/2023, pág 47.
Plenário
Ofício da Polícia Militar de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 15/12/2023, pág 47.
13/12/2023
Ofício da Polícia Militar de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 13/12/2023, pág 47.
Plenário
Ofício da Polícia Militar de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 13/12/2023, pág 47.
08/11/2023
Remessa do Ofício 2859 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Comandante-Geral da PMMG, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2859 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Comandante-Geral da PMMG, Belo Horizonte - MG.
08/11/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 8/11/2023, pág 74, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 8/11/2023, pág 74, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
07/11/2023
Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 9/11/2023, pág 3.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 9/11/2023, pág 3.
02/10/2023
Relatoria: Dep. Betinho Pinto Coelho. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 5/10/2023, pág 143.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Betinho Pinto Coelho. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 5/10/2023, pág 143.
01/08/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/8/2023, pág 73. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 3/8/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/8/2023, pág 73. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 3/8/2023.