Comissão de Constituição e Justiça
3ª Reunião Extraordinária
Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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PL Projeto de Lei 2127/2024
Ementa: Institui o Serviço Social Autônomo de Gestão Hospitalar.Autoria: Governador do EstadoSituação: Parecer pela juridicidade, constitucionalidade e legalidade - Concedida vista do parecer (dep. Lucas Lasmar)Relatoria: Dep. Arnaldo Silva -
2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Gabrielle Scholz Couto Bicalho
Tel.: (31) 21087169
Assessor
Renata Moura Avelar
Tel.: (31) 21087649
Consultor
Michelle Laranja Cassaro
Tel.: (31) 21087566
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Arnaldo Silva
(Presidente)
/ UNIÃO
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Constituição e Justiça
Dep. Charles Santos
/ REPUBLICANOS
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Constituição e Justiça
Dep. Doutor Jean Freire
/ PT
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Constituição e Justiça
Dep. Lucas Lasmar
/ REDE
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Constituição e Justiça
Dep. Zé Laviola
/ NOVO
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Constituição e Justiça
Dep. João Magalhães
/ MDB
- Substituindo Dep. Bruno Engler
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Constituição e Justiça
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
- Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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PL Projeto de Lei 2127/2024
Ementa: Institui o Serviço Social Autônomo de Gestão Hospitalar.Autoria: Governador do EstadoSituação: Parecer pela juridicidade, constitucionalidade e legalidade - Concedida vista do parecer (dep. Lucas Lasmar)Relatoria: Dep. Arnaldo SilvaResultado: Parecer pela juridicidade, constitucionalidade e legalidade - Aprovado
Aprovada(s) a(s) Proposta(s) de Emenda(s) nº(s) 7, 8 e 15.
Parecer pela juridicidade, constitucionalidade e legalidade com as Emendas nºs 1, 2 e 3. - Nova redação do parecer
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
- Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.