Logomarca ALMG
Agenda das Comissões

Comissão de Constituição e Justiça

27ª Reunião Ordinária

Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PLC Projeto de Lei Complementar 38/2023

    PLC

    38/2023 Projeto de Lei Complementar

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a limitação do crescimento anual das despesas primárias do Estado nos termos do art. 2º, § 1º, V, da Lei Complementar Federal nº 159, de 19 de maio de 2017.
    Autoria: Governador Romeu Zema Neto
    Situação: Em reunião anterior, foi distribuído em avulso o parecer pela juridicidade, constitucionalidade e legalidade na forma do Substitutivo nº 1.
    Relatoria: Dep. Arnaldo Silva
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Gabrielle Scholz Couto Bicalho
Tel.: (31) 21087169
Assessor
Hélen Alves Pedrosa
Tel.: (31) 21087655
Assessor
Renata Moura Avelar
Tel.: (31) 21087649
Consultor
Michelle Laranja Cassaro
Tel.: (31) 21087566
Consultor
Rafael Dilly Patrus
Tel.: (31) 21083558
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Convocada reunião extraordinária para amanhã, às 9h30min, para apreciação do Projeto de Lei nº 2.885/2021.
Dep. Arnaldo Silva (Presidente) / UNIÃO
Comissão de Constituição e Justiça
Dep. Doutor Jean Freire / PT
Comissão de Constituição e Justiça
Dep. Lucas Lasmar / REDE
Comissão de Constituição e Justiça
Dep. Thiago Cota / PDT
Comissão de Constituição e Justiça
Dep. Zé Laviola / NOVO
Comissão de Constituição e Justiça
Dep. João Magalhães / MDB - Substituindo Dep. Bruno Engler
Comissão de Constituição e Justiça
Dep. Beatriz Cerqueira / PT - Substituindo Dep. Lucas Lasmar
Comissão de Constituição e Justiça
Dep. Grego da Fundação / PMN - Substituindo Dep. Zé Laviola
Comissão de Constituição e Justiça
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PLC Projeto de Lei Complementar 38/2023

    PLC

    38/2023 Projeto de Lei Complementar

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a limitação do crescimento anual das despesas primárias do Estado nos termos do art. 2º, § 1º, V, da Lei Complementar Federal nº 159, de 19 de maio de 2017.
    Autoria: Governador Romeu Zema Neto
    Situação: Em reunião anterior, foi distribuído em avulso o parecer pela juridicidade, constitucionalidade e legalidade na forma do Substitutivo nº 1.
    Relatoria: Dep. Arnaldo Silva
    Resultado: Parecer pela juridicidade, constitucionalidade e legalidade na forma do Substitutivo nº 1  - Aprovado
    Prejudicada(s) a(s) Proposta(s) de Emenda(s) nº(s)  2, 3 e 4.
    Rejeitada(s) a(s) Proposta(s) de Emenda(s) nº(s)  1,5, 6, 7 e 8.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.