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Agenda das Comissões

Audiência pública

Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização

Comissões convidadas: Comissão de Saúde

3ª Reunião Extraordinária

Finalidade da audiência pública: Debater o apoio aos municípios para combate às doenças transmitidas pelo Aedes Aegypti e respectivas medidas de prevenção e controle por parte do Poder Executivo Estadual.
Participação encerrada
Apresentação
Marcela Lencine Ferraz; diretora de vigilância de Doenças Transmissíveis e Imunização da Secretaria Estadual de Saúde.
Presidente
Cristiano Silveira
PT
Suplente:
Ricardo Campos(PT)
Vice-Presidente
Leleco Pimentel
PT
Suplente:
Celinho Sintrocel(PCdoB)
Efetivo
Alê Portela
PL
Suplente:
Leonídio Bouças(PSDB)
Efetivo
Carlos Henrique
REPUBLICANOS
Suplente:
Charles Santos(REPUBLICANOS)
Efetivo
Rodrigo Lopes
UNIÃO
Suplente:
Dr. Maurício(NOVO)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Audiência pública
  • Finalidade da audiência pública: Debater o apoio aos municípios para combate às doenças transmitidas pelo Aedes Aegypti e respectivas medidas de prevenção e controle por parte do Poder Executivo Estadual.

    RQC Requerimento de Comissão 6872/2024

    RQC

    6872/2024 Requerimento de Comissão

    Autores dos requerimentos:
    • Dep. Lucas Lasmar
    • Dep. Doutor Jean Freire
    Luiz Fernando Prado de Miranda Confirmado
    Assessor-chefe da Assessoria de Parcerias da Secretaria de Estado de Saúde
    Representando Fábio Baccheretti Vitor
    Secretário - Secretaria de Estado de Saúde

    Marcela Lencine Ferraz Confirmado
    Diretora de Vigilância de Doenças Transmissíveis e Imunização da Secretaria Estadual de Saúde
    Representando Fábio Baccheretti Vitor
    Secretário - Secretaria de Estado de Saúde
    Ana Pimentel Confirmado Participação remota
    Deputada Federal e Coordenadora da Frente Federal em Defesa do SUS
    Alexandre Quintino Santiago
    Desembargador - Tribunal de Justiça de Minas Gerais Superintendente de Saúde do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
    Luciano Moreira de Oliveira Confirmado
    Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde - CAO-Saúde
    Ethel Leonor Noia Maciel
     Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente - SVSA - Ministério da Saúde
    Maflávia Aparecida Luiz Ferreira
    Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais - Sems/MG
    Lourdes Aparecida Machado Confirmado
    Presidenta - Conselho Estadual de Saúde
    Rodrigo Fabiano do Carmo Said
    Coordenador Adjunto da Organização Pan-Americana da Saúde - Opas
    Paulo Renato Germiniani Ribeiro
    Presidente do Colegiado dos Secretários Executivos dos Consórcios Intermunicipais de Saúde de Minas Gerais
    Magali Rodrigues de Brito Araujo Confirmado
    Assessora Técnica do Cosems-MG
    Representando Edivaldo Farias da Silva Filho
    Presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais - Cosems/MG
    Ariete Domingues de Araújo Confirmado
    Diretora Financeira do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Alexandra Abigail Alexeeff
Tel.: (31) 21087167
Consultor
Gustavo Gomes Machado
Tel.: (31) 21087577
Gerente de Eventos
Nísia Furtado Silva Defeo
Tel.: (31) 21087163
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Cristiano Silveira (Presidente) / PT
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Dep. Leleco Pimentel (Vice-Presidente) / PT
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Luiz Fernando Prado de Miranda (representando Fábio Baccheretti Vitor)
Assessor-chefe da Assessoria de Parcerias da Secretaria de Estado de Saúde
Marcela Lencine Ferraz (representando Fábio Baccheretti Vitor)
Diretora de Vigilância de Doenças Transmissíveis e Imunização da Secretaria Estadual de Saúde
Samuel Pires de Moraes Teixeira
Conselheiro Regional de Medicina de Minas Gerais
Lourdes Aparecida Machado
Presidenta - Conselho Estadual de Saúde
Luciano Moreira de Oliveira
Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde - CAO-Saúde
Maflávia Aparecida Luiz Ferreira
Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais - Sems/MG
Magali Rodrigues de Brito Araujo (representando Edivaldo Farias da Silva Filho)
Assessora Técnica do Cosems-MG
Celio Willian Ferreira Damaceno
Diretor de Vigilância de Saúde do Município de Oliveira
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Audiência pública
  • Finalidade da audiência pública: Debater o apoio aos municípios para combate às doenças transmitidas pelo Aedes Aegypti e respectivas medidas de prevenção e controle por parte do Poder Executivo Estadual.

    RQC Requerimento de Comissão 6872/2024

    RQC

    6872/2024 Requerimento de Comissão

    Autores dos requerimentos:
    • Dep. Lucas Lasmar
    • Dep. Doutor Jean Freire
    Resultado: Audiência pública ocorrida.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.
  • Requerimentos decorrentes da audiência pública e seus desdobramentos

  • RQC Requerimento de Comissão 7415/2024

    RQC

    7415/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que sejam elaborados e amplamente divulgados guias de atuação de gestores e agentes de endemia no combate a arboviroses pelos municípios.
    Autores: Dep. Doutor Jean Freire, Dep. Lucas Lasmar
    Situação: Requerimento em tramitação

    RQC Requerimento de Comissão 7416/2024

    RQC

    7416/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que sejam realizadas campanhas de conscientização sobre as epidemias de arboviroses, por meio de TVs, rádios, jornais, redes sociais, carros de som, dentre outras mídias, e também ações de educação com o objetivo de conscientizar a população sobre a grave situação epidemiológica no Estado e informar sobre sinais e sintomas das doenças, identificação de criadouros, medidas de prevenção, vacinação e fluxos de atendimento nas redes públicas e privadas.
    Autores: Dep. Doutor Jean Freire, Dep. Lucas Lasmar
    Situação: Requerimento em tramitação

    RQN Requerimento 6076/2024

    RQN

    6076/2024 Requerimento

    RQC Requerimento de Comissão 7417/2024

    RQC

    7417/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a atuação das superintendências regionais de saúde na fiscalização e aplicação dos planos de contingência para enfrentamento das arboviroses nos municípios e sobre as ações de apoio da secretaria de que é titular aos municípios em casos de falta de insumos, esclarecendo se há algum projeto de integração dos bancos de dados relativos ao controle de arboviroses no Estado.
    Autores: Dep. Doutor Jean Freire, Dep. Lucas Lasmar
    Situação: Requerimento em tramitação

    RQN Requerimento 6075/2024

    RQN

    6075/2024 Requerimento

    RQC Requerimento de Comissão 7418/2024

    RQC

    7418/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a gestão e monitoramento estadual da aplicação de defensivos UBV nos municípios (fumacê), com o detalhamento e mapeamento do número de carros nos municípios, o diagnóstico da funcionalidade e efetividade de nebulizadores costais motorizados nas cidades e a relação dos investimentos realizados pelo governo estadual, evidenciando e diferenciando os recursos oriundos do tesouro estadual daqueles decorrentes de repasses federais.
    Autores: Dep. Doutor Jean Freire, Dep. Lucas Lasmar
    Situação: Requerimento em tramitação

    RQN Requerimento 6074/2024

    RQN

    6074/2024 Requerimento

    RQC Requerimento de Comissão 7419/2024

    RQC

    7419/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - e à Associação Mineira de Municípios - AMM - pedido de providências para que sejam realizadas ações de orientação técnica e jurídica aos municípios para o uso do poder de polícia para que agentes de saúde possam ingressar em imóveis fechados, abandonados e naqueles em que for recusado o acesso, para combater o mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, da zika e da chikungunya.
    Autores: Dep. Doutor Jean Freire, Dep. Lucas Lasmar
    Situação: Requerimento em tramitação

    RQC Requerimento de Comissão 7420/2024

    RQC

    7420/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações consubstanciadas em documento contendo os repasses estaduais de recursos aos municípios para o enfrentamento das endemias de arboviroses, especialmente dengue, zika, chikungunya e febre amarela, previstos e efetuados nos anos de 2021 a 2025, com os cronogramas de desembolso correlatos e os municípios contemplados, de forma detalhada.
    Autores: Dep. Doutor Jean Freire, Dep. Lucas Lasmar
    Situação: Requerimento em tramitação

    RQN Requerimento 6072/2024

    RQN

    6072/2024 Requerimento

    RQC Requerimento de Comissão 7421/2024

    RQC

    7421/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para sejam efetivadas ações de capacitação técnica de agentes de endemias voltadas para o enfrentamento de arboviroses, incluindo conteúdos sobre uso e manejo dos inseticidas de combate ao mosquito Aedes aegypti recomendados pela Organização Mundial de Saúde.
    Autores: Dep. Doutor Jean Freire, Dep. Lucas Lasmar
    Situação: Requerimento em tramitação

    RQN Requerimento 6071/2024

    RQN

    6071/2024 Requerimento

    RQC Requerimento de Comissão 7422/2024

    RQC

    7422/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações consubstanciadas na relação dos municípios que não irão receber a segunda parcela de recursos referentes ao Plano Estadual de Contingência para Enfrentamento das Arboviroses (PEC-Arbo), com foco em dengue, chikungunya, zika e febre amarela, para o período de dezembro de 2023 a novembro de 2025, aprovado pela Deliberação CIB-SUS/MG Nº 4.414, de 18 de outubro de 2023.
    Autores: Dep. Doutor Jean Freire, Dep. Lucas Lasmar
    Situação: Requerimento em tramitação

    RQN Requerimento 6070/2024

    RQN

    6070/2024 Requerimento

    RQC Requerimento de Comissão 7423/2024

    RQC

    7423/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que seja fiscalizada a utilização pelos municípios de novas tecnologias não validadas pelo Ministério da Saúde de combate a arboviroses, como, por exemplo, o mosquito geneticamente alterado batizado de "aedes aegypti do bem" .
    Autores: Dep. Doutor Jean Freire, Dep. Lucas Lasmar
    Situação: Requerimento em tramitação

    RQN Requerimento 6069/2024

    RQN

    6069/2024 Requerimento

    RQC Requerimento de Comissão 7424/2024

    RQC

    7424/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado à Fundação Ezequiel Dias - Funed - pedido de providências para que sejam desenvolvidas pesquisas com o objetivo de se produzir em Minas Gerais repelentes de mosquitos e vacinas contra arboviroses.
    Autores: Dep. Doutor Jean Freire, Dep. Lucas Lasmar
    Situação: Requerimento em tramitação

    RQN Requerimento 6068/2024

    RQN

    6068/2024 Requerimento

    RQC Requerimento de Comissão 7566/2024

    RQC

    7566/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que sejam elaborados e amplamente divulgados guias de atuação de gestores e agentes de endemia no combate a arboviroses pelos municípios.
    Autores: Dep. Doutor Jean Freire, Dep. Lucas Lasmar
    Situação: Requerimento em tramitação

    RQN Requerimento 6205/2024

    RQN

    6205/2024 Requerimento