Verificar os investimentos realizados em infraestrutura nas escolas estaduais Benício Prates, Coronel Luís Pires de Minas, São José, Sant´Ana e Professora Maria Machado, nos municípios de Coração de Jesus, Brasília de Minas e Mirabela.
Comissões: Agenda
Reuniões e visitas
Reuniões e visitas
Debater o panorama do combate ao trabalho escravo no Estado e o uso do direito tributário como instrumento de justiça e reparação social, bem como a articulação do Poder Legislativo com a comunidade acadêmica sob o prisma da educação, da pesquisa e da extensão.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Verificar os investimentos realizados em infraestrutura nas escolas estaduais Doutor Carlos Albuquerque, Augusta Valle, Professora Dilma Quadros, Benjamin Versiani dos Anjos, Professor Hamilton Lopes, Professora Dulce Sarmento, Levi Durães Peres e Professor Alcides de Carvalho, no Município de Montes Claros.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater a implantação e a efetivação, no Estado, da Lei Federal nº 13.935, de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica, integrando saúde, assistência social e educação.
Monitorar, no âmbito do Assembleia Fiscaliza - Tema em Foco, biênio 2025-2026, as formas de garantia de direitos humanos e suas violações em contextos de conflitos fundiários urbanos, agrários e socioambientais no Estado.