Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Comissões: Agenda
Reuniões e visitas
Reuniões e visitas
Receber a prestação de informações sobre a gestão da Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG -, no 1º ciclo de 2026 do Prestação de Contas do Governo, considerando o período de 1º/5/25 a 30/4/2026, no âmbito do Assembleia Fiscaliza.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Receber a prestação de informações sobre a gestão da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp -, no 1º ciclo de 2026 do Prestação de Contas do Governo, considerando o período de 1º/5/25 a 30/4/2026, no âmbito do Assembleia Fiscaliza.
Receber a prestação de informações sobre a gestão da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil - Cedec -, no 1º ciclo de 2026 do Prestação de Contas do Governo, considerando o período de 1º/5/25 a 30/4/2026, no âmbito do Assembleia Fiscaliza.
Debater o cumprimento da Lei Federal nº 15.326, de 2026, pelas redes municipais de ensino do Estado, que reconhece os professores da educação infantil como profissionais do magistério.
Debater a importância do projeto Incluir para Transformar, do Rotary Club, e proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações com Fábio Velasco de Azevedo Fayad, governador do Distrito 4770 do referido clube, e com os demais associados desse distrito.
Averiguar violações de direitos humanos no contexto dos processos de regularização fundiária, urbanização e garantia de permanência das famílias da Ocupação Rosa Leão.
Verificar os investimentos realizados em infraestrutura nas escolas estaduais Benício Prates, Coronel Luís Pires de Minas, São José, Sant´Ana e Professora Maria Machado, nos municípios de Coração de Jesus, Brasília de Minas e Mirabela.