Audiência pública

Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Absurdo em Matias Barbosa-MG! A prefeitura está mudando a rotina das creches às pressas, colocando professores nos horários das monitoras só para tentar derrubar nosso direito ao enquadramento. Maquiagem jurídica não apaga nosso direito! ​Em Matias Barbosa-MG, a resposta da prefeitura aos nossos requerimentos foi tentar mascarar a realidade colocando professores de última hora nas salas. Quem exigiu Magistério no concurso não pode fugir da LDB agora! #EnquadramentoJa.

Matias Barbosa-MG em alerta! Após nossos ofícios exigindo o enquadramento, a prefeitura de Matias Barbosa Mg correu para mudar os horários e colocar professores onde ficávamos sozinhas. Querem apagar o histórico do nosso trabalho pedagógico! Não vão nos calar!

Prefeitura de Presidente Olegário/MG

Cumprir a lei é obrigação. Valorizar a educação é um compromisso com o futuro de Presidente Olegário.

Nossa luta ela vem desde 2023, e a Lei veio para fortalecer o nosso relacionamento!

Município de Presidente Olegário alegar falta de recursos! Já foram várias reuniões e debates.

Seis meses de espera já são longos demais. A educação não precisa de desculpas, precisa de decisões. Quem valoriza a educação cumpre a lei e apresenta soluções, não adia direitos.

Nós, aqui do Município de presidente Olegário, contamos com o apoio da Assembleia Legislativa e, em especial, da deputada Beatriz Cerqueira, para que essa situação tenha uma solução definitiva. Já são seis meses de espera por um posicionamento oficial e, até agora, a única resposta apresentada é que não se sabe de onde virão os recursos, como será feito o enquadramento ou quando haverá uma definição. Essa justificativa já não convence mais. A educação está cansada de conviver com a incerteza e de precisar lutar diariamente pelo reconhecimento de direitos que deveriam estar sendo tratados com prioridade. É hora de sair do discurso e partir para as ações concretas. As Assistentes de Educação merecem respeito, valorização e uma resposta rápida, porque cumprir a lei não é uma opção, é uma obrigação.

Agora, com a publicação da Lei nº 15.326, chegou o momento de garantir às Assistentes de Educação o reconhecimento que há mais de 14 anos vem sendo reivindicado. Somos servidoras efetivas, exercemos função docente, atuamos diretamente com as crianças e possuímos a formação exigida por lei. Cumprimos todos os requisitos necessários para o enquadramento e para o recebimento do Piso Nacional do Magistério. Diante disso, perguntamos ao Prefeito Municipal e aos Vereadores: qual será a posição do município diante dessa nova realidade legal? A alegação de falta de recursos não pode ser utilizada para ignorar direitos assegurados em lei. A valorização da educação deve ser demonstrada por ações concretas e não apenas por discursos. As Assistentes de Educação desempenham papel essencial no desenvolvimento e na aprendizagem das crianças do nosso município. Merecemos respeito, reconhecimento e a efetiva garantia dos direitos que a legislação nos assegura. Esperamos que o Poder Executivo e o Poder Legislativo assumam o compromisso de buscar soluções, promover o diálogo e apresentar um plano para o cumprimento da lei.

Em nosso Município São José do Rio Pardo- SP estamos em busca de diálogo. Temos tido resistência, mas vamos a luta. Somos todas professoras

Somos todas professoras

São José do Rio Pardo SP

Bom dia a todos! Sou Delma Batista, vereadora e presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Presidente Olegário/MG. Tenho acompanhado de perto essa situação e confesso que estou muito apreensiva com relação à insegurança vivenciada pelas educadoras infantis do nosso município, que aguardam uma definição sobre seus direitos. Conforme o vereador Marcos comentou, já realizamos diversas ações em busca de uma solução para essa demanda. Foram encaminhados ofícios, requerimentos, realizadas reuniões e solicitados esclarecimentos formais ao Poder Executivo Municipal acerca da aplicação da Lei nº 15.326/2026 às educadoras infantis. Além disso, por solicitação dos vereadores Delma Batista, Marcos, Júnior e Sílvio, a deputada Beatriz Cerqueira, por meio da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da ALMG, aprovou requerimento encaminhando pedido de providências à Prefeitura de Presidente Olegário para promover o imediato enquadramento das educadoras infantis ao Piso Nacional do Magistério. No entanto, a resposta oficial do Executivo foi a de que ainda não dispõe de informações suficientes para definir o enquadramento dessas profissionais, alegando a necessidade de estudos técnicos e a ausência de indicação de fonte específica de custeio pelo Governo Federal. Diante disso, gostaria de saber: quais devem ser os próximos passos dos vereadores e das educadoras infantis quando, mesmo após ofícios, requerimentos, reuniões e manifestação da ALMG, ainda não há uma definição por parte do município? Há orientações da ALMG, do Tribunal de Contas ou de outros órgãos competentes sobre como proceder nesses casos? As educadoras infantis de Presidente Olegário aguardam respostas concretas, e nós, enquanto representantes da população, queremos continuar atuando de forma responsável para garantir segurança jurídica e a efetivação dos direitos previstos em lei.

Em Formiga, o prefeito disse que reconhece a lei, mas não vai nos enquadrar esse ano, disse que não tem dinheiro. Estamos na luta pela nossa valorização.

Matias Barbosa MG precisa avançar no reconhecimento dos monitores efetivos da educação infantil!!

Creche Jesus e as crianças, Belo Horizonte MG região nordeste.

Creche jesus e as crianças, Belo Horizonte MG região nordeste