Debater a efetividade da política de acessibilidade educacional e cultural voltada às pessoas com deficiência visual, especialmente a entrega, disponibilização e distribuição de livros em braile e dos demais materiais acessíveis para estudantes da rede estadual pública de ensino.
Comissões: Agenda
Reuniões e visitas
Reuniões e visitas
Debater as coordenadas previstas no Projeto de Lei nº 3.334/2025, de autoria do governador do Estado, que tem como objetivo reduzir a área do Parque Cercadinho, e os possíveis impactos desse projeto nos mananciais do Rio das Velhas.
Proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com Daniela Gonçalves Joaquim pela publicação da obra "Assédio moral e invisibilidade: gestão de riscos do trabalho sujo das auxiliares de serviço da educação básica de Minas Gerais" e para debater o importante tema abordado nessa obra.
Debater a regulamentação da atividade de consultor de proteção patrimonial mutualista, em razão da apresentação do Projeto de Lei nº 2.458/2026, em tramitação na Câmara dos Deputados, que dispõe sobre o exercício da profissão, estabelece requisitos para atuação e define atribuições, deveres e garantias da categoria.
Debater a importância do projeto de exposição do Museu do Negro no Futebol da Escola Estadual de Melo Viana, situada em Esmeraldas, e para proceder à entrega do diploma relativo ao voto de congratulações com Fábio de Cássio Militão, autor do referido projeto.
Debater as condições dos trabalhadores da Copasa, a escala de trabalho e a transferência de três mil trabalhadores da empresa para diferentes unidades no Estado.
Debater as condições de trabalho dos motoentregadores, motofretistas, mototaxistas, ciclistas e demais profissionais, vinculados ou não à plataformas digitais de entrega e mobilidade, que atuam no transporte individual e nos serviços de entrega no Estado de Minas Gerais.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater os impactos socioambientais do projeto de instalação de centro de processamento de dados, Data Center, no Município de Uberlândia.
Obter informações sobre a destinação dos itens retirados do Palácio das Mangabeiras por ocasião da transferência da residência oficial do chefe do Poder Executivo Estadual.