Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Comissões: Agenda
Reuniões e visitas
Reuniões e visitas
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Receber os relatórios com as sugestões populares resultantes do processo de discussão participativa do projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2024-2027 para o exercício de 2027, encerrando o processo de discussão participativa do plano nesta Casa.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater as denúncias de ameaças de demissão, dispensas e restrições à contratação por convicção política, o incentivo a práticas de represália profissional nas redes sociais após as eleições de 2026, bem como as medidas de prevenção, fiscalização, proteção dos trabalhadores e responsabilização dos envolvidos, com atenção às ocorrências em Minas Gerais.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater com representantes da Subsecretaria de Esportes - Subesp - os impactos do aumento do montante de financiamento previsto pela Lei Estadual de Incentivo ao Esporte junto aos apoiadores e aos proponentes de projetos esportivos.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
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Discutir e votar pareceres de redação final