Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Comissões: Agenda
Reuniões e visitas
Reuniões e visitas
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
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Debater o boletim do grupo de pesquisa Educação, Mineração e Território Universidade Federal de Minas Gerais, que trata sobre o balanço anual de 2025 da situação das barragens no Estado.
Obter esclarecimentos da ex-subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica sobre a execução dos Termos de Contrato nºs 9.462.760, firmado pela Secretaria de Estado de Educação com a empresa Fazer Educação Ltda., e 9.501.223, firmado com o Consórcio Cdel-EBN, ambos para aquisição de material didático.
Debater as formas de garantir os direitos individuais e coletivos das famílias residentes na Ocupação Fidel Castro em Uberlândia.
Debater os critérios e procedimentos que vêm sendo adotados pelo sistema de regulação de saúde pública no Estado, bem como o número de vagas disponíveis, em especial nas regionais de Uberaba e Uberlândia, e a importância do fortalecimento das cidades-polo das referidas regionais de saúde.
Proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com Maria Zenó Soares da Silva, presidenta da Associação de Pessoas com Doença Falciforme de Minas Gerais, em reconhecimento à sua relevante atuação na defesa dos direitos humanos, cuidado e integração das pessoas com doença falciforme.
Debater os impactos sociais, jurídicos e humanitários de remoções, despejos e ameaças de desocupação promovidos pela Companhia Energética do Estado - Cemig - em comunidades urbanas e rurais do Estado, especialmente na Região Metropolitana de Belo Horizonte e na represa de Três Marias, com a presença de Alexandre Ramos Peixoto, presidente , na condição de convocado.
Debater a importância da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais e proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com a professora Andréa Moreno, pela gestão como diretora da referida faculdade, no período de 2022 a 2026.