Debater a necessidade de abertura de vagas para o ensino regular parcial na Escola Estadual Professora Dulce Sarmento, em Montes Claros.
Comissões: Agenda
Reuniões e visitas
Reuniões e visitas
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Solicitar esclarecimentos sobre a execução do Contrato nº 9492760/2025, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e o Instituto Hortense, com a presença do secretário de Estado de Educação, Daniel Guimarães Medrado de Castro, como convidado.
Debater os impactos do processo de transferência de matrículas de alunos entre as Escolas Municipais Américo Renê Giannetti e Hugo Pinheiro Soares, em Belo Horizonte, com base na escuta da comunidade escolar afetada.
Debater os avanços e os desafios na implementação do Estatuto Estadual da Igualdade Racial por ocasião do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra celebrado em 20 de novembro.
Debater os avanços, os desafios e as perspectivas futuras da Política Estadual de Apoio aos Arranjos Produtivos Locais, em comemoração aos 20 anos de instituição do seu marco legal, estabelecido pela Lei nº 16.296, de 1º de agosto de 2006.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater o necessário retorno dos despachantes à atividade de fixação de placa de identificação veicular no Estado.
Proceder à entrega dos diplomas referentes ao voto de congratulações com os policiais civis, a promotora de justiça e as servidoras do Tribunal de Justiça que participaram da Operação Capital Coativo, que resultou na prisão de 14 indivíduos e na apreensão de veículos, dinheiro, armas e outros materiais ilícitos.
Debater a prorrogação da vigência do art. 12-A da Lei nº 6.763, de 1975, proposta por meio do Projeto de Lei nº 6.209/2026, relativo aos recursos do Fundo de Erradicação da Miséria.