Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Debater, no âmbito do Assembleia Fiscaliza – Tema em Foco, edição 2025-2026, ações de prevenção e enfrentamento à violência contra as escolas no Estado.

Debater, no âmbito do Assembleia Fiscaliza – Tema em Foco, edição 2025-2026, a importância do fortalecimento do Núcleo de Acolhimento Educacional, com ênfase na atuação de psicólogos e assistentes sociais na rede estadual de ensino.

Obter esclarecimentos sobre o procedimento de investigação aberto contra Rossieli Soares, ex-secretário de Estado de Educação, com a presença da controladora-geral do Estado, na condição de convocada.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Verificar os investimentos realizados em infraestrutura na Escola Estadual Laura das Chagas Ferreira, considerando que a unidade está prevista no Edital de Concorrência Internacional nº 1/2026.

Debater a infância segura na era digital, considerando os caminhos da educação e da tecnologia para a proteção integral e prevenção do abuso infantil.

Debater sobre a oferta, a qualidade e os desafios da educação de jovens e adultos e discutir sobre medidas de ampliação do acesso e da permanência na escola de estudantes jovens, adultos e idosos atendidos pela rede pública estadual de ensino.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Verificar os investimentos realizados em infraestrutura na Escola Estadual Manoel Casasanta.