Debater, no âmbito do Assembleia Fiscaliza – Tema em Foco, edição 2025-2026, a importância do fortalecimento do Núcleo de Acolhimento Educacional, com ênfase na atuação de psicólogos e assistentes sociais na rede estadual de ensino.
Obter esclarecimentos sobre o procedimento de investigação aberto contra Rossieli Soares, ex-secretário de Estado de Educação, com a presença da controladora-geral do Estado, na condição de convocada.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Verificar os investimentos realizados em infraestrutura na Escola Estadual Laura das Chagas Ferreira, considerando que a unidade está prevista no Edital de Concorrência Internacional nº 1/2026.
Debater a infância segura na era digital, considerando os caminhos da educação e da tecnologia para a proteção integral e prevenção do abuso infantil.
Debater sobre a oferta, a qualidade e os desafios da educação de jovens e adultos e discutir sobre medidas de ampliação do acesso e da permanência na escola de estudantes jovens, adultos e idosos atendidos pela rede pública estadual de ensino.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Verificar os investimentos realizados em infraestrutura na Escola Estadual Manoel Casasanta.
Proceder à entrega de diplomas referentes a votos de congratulações com personalidades que se destacaram por sua atuação em prol da educação, em diferentes frentes e municípios, incluindo, ainda, o mérito acadêmico e a representatividade estudantil, com destaque para conquista de projeção estadual em iniciativa voltada à sustentabilidade no ambiente escolar.
Monitorar, no âmbito do Assembleia Fiscaliza – Tema em Foco, biênio 2025-2026, o atendimento das modalidades da educação básica nas escolas dos sistemas socioeducativo e prisional, conforme estratégias para elas definidas no Plano Estadual de Educação.
