Debater os impactos do fechamento da Escola Estadual Professor Alberto Mazoni Andrade, situada em Belo Horizonte, para a comunidade escolar.
Proceder à entrega de diploma referente ao voto de congratulações à Escola Estadual Professor Cláudio Brandão pelos 70 anos de sua fundação.
Debater a relevância do Centro Interescolar de Cultura, Arte, Linguagens e Tecnologias – Cicalt –, o planejamento de vagas e de funcionamento do Cicalt para os próximos anos, a execução das atividades nos anos anteriores e a inclusão do imóvel onde funciona o referido centro no Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados – Propag.
Proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com a "startup" Bicha da Justiça.
Debater a situação da educação quilombola no Estado, com ênfase nas comunidades da região, e temas correlatos que afetam diretamente o direito à educação dessas populações, como a efetivação do direito à educação diferenciada, intercultural e antirracista para comunidades quilombolas; a implantação e funcionamento de escolas com corpo docente capacitado e currículo contextualizado para essas comunidades; a garantia de transporte escolar adequado, alimentação escolar de qualidade e acesso à educação infantil, ao ensino médio e à educação de jovens e adultos; a situação das escolas localizadas em áreas remanescentes de quilombos; o combate à evasão escolar e a valorização das culturas afro-brasileiras nos currículos escolares.
Debater a instituição do passe livre metropolitano aos estudantes da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH -, como política educacional estratégica voltada à democratização do acesso à educação, à redução da evasão escolar e à promoção da igualdade de oportunidades.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Fazer um diagnóstico das condições de atendimento aos alunos e das condições de trabalho dos profissionais da educação lotados no Centro Socioeducativo Santa Clara, da Escola Estadual Jovem Protagonista.
Proceder à entrega de diploma referente aos votos de congratulações com o Coletivo Paulo Freire de Minas Gerais e ao Fórum Político Inter-Religioso de BH.
Debater os impactos do fechamento, pela Secretaria de Estado de Educação, da Escola Estadual 13 de Maio, no Município de Uberlândia, para a comunidade escolar.
