Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Agenda das Comissões

Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

51ª Reunião Extraordinária

Plenarinho II
Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Presidenta
Beatriz Cerqueira
PT
Suplente:
Betão(PT)
Vice-Presidente
Luizinho
PT
Suplente:
Lohanna(PV)
Efetivo
Alê Portela
PL
Suplente:
Bruno Engler(PL)
Efetivo
Ione Pinheiro
UNIÃO
Suplente:
Cassio Soares(PSD)
Efetivo
Macaé Evaristo
PT
Suplente:
Professor Cleiton(PV)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 5365/2026

    PL

    5365/2026 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre o processo de escolha e nomeação dos cargos de reitor, vice-reitor e de direção da Universidade do Estado de Minas Gerais e da Universidade Estadual de Montes Claros.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Situação: Projeto em apreciação pelo Plenário em 1º turno, podendo receber emendas
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Julio Cesar de Abreu
Tel.: (31) 21087132
Consultor
Celina de Souza Teixeira
Tel.: (31) 21087041
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Beatriz Cerqueira (Presidenta) / PT
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Dep. Ione Pinheiro / UNIÃO
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Dep. Bella Gonçalves / PT - Substituindo Dep. Macaé Evaristo
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Dep. Leleco Pimentel / PT - Substituindo Dep. Luizinho
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência

  • Não houve correspondência.

  • Designação de relator

  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.

  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • Pareceres de redação final aprovados

  • PL Projeto de Lei 3922/2025

    PL

    3922/2025 Projeto de Lei

  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 5365/2026

    PL

    5365/2026 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre o processo de escolha e nomeação dos cargos de reitor, vice-reitor e de direção da Universidade do Estado de Minas Gerais e da Universidade Estadual de Montes Claros.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Situação: Projeto em apreciação pelo Plenário em 1º turno, podendo receber emendas
    Discussão e Votação parecer sobre Emenda(s) e/ou Substitutivo(s) apresentado(s) em Plenário
    Resultado: Designado relator Dep. Leleco Pimentel
    Parecer pela rejeição da emenda nº 1 apresentada em plenário - Aprovado
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão

  • RQC Requerimento de Comissão 22854/2026

    RQC

    22854/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada audiência pública, para a qual seja convidada a ex-subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica Kellen Silva Senra, para obter esclarecimentos sobre a execução dos Termos de Contrato nºs 9.462.760, firmado pela Secretaria de Estado de Educação com a empresa Fazer Educação Ltda., e 9.501.223, firmado com o Consórcio Cdel-EBN, ambos para aquisição de material didático.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 22846/2026

    RQC

    22846/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Evane Aparecida Oliveira Máximo referente a férias-prêmio.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 22845/2026

    RQC

    22845/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada audiência pública para proceder à entrega dos diplomas referentes ao voto de congratulações com a Escola Estadual São João Batista, situada no Município de Itamarandiba, o professor Williasmar de Sousa Silva e os estudantes Gustavo Fernandes Azevedo e Pedro Emanuel Belaguarda pela conquista do vice-campeonato na 78ª Jornada Nacional de Foguetes, realizada no Estado do Rio de Janeiro.
    Autoria: Dep. Cristiano Silveira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 22844/2026

    RQC

    22844/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Alfenas pedido de providências para promover o imediato enquadramento das auxiliares de desenvolvimento humano no piso nacional do magistério, nos termos das Leis Federais nºs 11.738, de 2008, e 15.326, de 2026.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 22843/2026

    RQC

    22843/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de São Sebastião do Oeste pedido de providências para promover o imediato enquadramento das monitoras infantis no piso nacional do magistério, nos termos das Leis Federais nºs 11.738, de 2008, e 15.326, de 2026.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 22838/2026

    RQC

    22838/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Érica Dias Alves referente a regularização de situação funcional relacionada a publicação de licença para tratamento de saúde, obtenção de contagem de tempo e desaverbação.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 22837/2026

    RQC

    22837/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Nauzi Sobrinha Linhares Lage referente a descontos no contracheque.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.