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Reuniões e visitas da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Reuniões e visitas da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

1.276 atividades de comissões encontradas
30 set. 2025 16:00
Realizada
26ª Reunião Extraordinária
Local:Plenarinho II

Debater as condições e a regularidade das atividades implementadas no Parque Estadual do Sumidouro, no Município de Lagoa Santa, a partir da celebração do contrato de concessão do seu uso para fins de exploração econômica de atividades de ecoturismo e visitação, bem como os serviços de gestão e operação dos atrativos existentes e a serem desenvolvidos.

16 set. 2025 10:30
Não Houve Reunião
16ª Reunião Ordinária
Local:Auditório

Debater as alterações definidas pela Deliberação Normativa Copam - DN Copam - nº 258, em especial os impactos socioambientais da dispensa e da flexibilização do licenciamento ambiental para atividades do agronegócio.