Debater as ameaças à área de proteção ambiental abrangida pelo Parque Estadual da Serra do Rola-Moça, em razão da atividade minerária existente no entorno da unidade de conservação e da previsão de construção de uma estrada no interior do parque para o escoamento de minério.
Comissões: Agenda
Reuniões e visitas da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Reuniões e visitas da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Realizar e debater o balanço da situação do descomissionamento das 37 barragens alteadas a montante no Estado.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater as condições socioambientais e de saúde das pessoas atingidas pelo rompimento da Barragem B1 da Vale S.A. em Brumadinho e os resultados dos estudos que avaliam a saúde dessa população, realizados de forma coordenada pela Fundação Oswaldo Cruz Minas - Fiocruz Minas - e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater a invasão de javalis nas propriedades rurais do Triângulo Mineiro e as dificuldades para o manejo desses animais, em especial a burocracia para a emissão de licenças para abate dessa espécie.
Apreciar a matéria constante da pauta, receber, discutir e votar proposições da comissão e definir o Tema em Foco para monitoramento pela comissão, no biênio 2025-2026, no âmbito do Assembleia Fiscaliza.
Debater os impactos e os danos socioambientais da atividade minerária do projeto Minas-Rio da Anglo American.
Debater a atuação do Instituto Estadual de Florestas - IEF - e da Polícia Militar de Meio Ambiente de Minas Gerais - PMMA -, que têm agido de forma equivocada e truculenta, multando indevidamente produtores rurais e agricultores familiares assentados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra.