Debater as alterações definidas pela Deliberação Normativa Copam - DN Copam - nº 258, em especial os impactos socioambientais da dispensa e da flexibilização do licenciamento ambiental para atividades do agronegócio.
Debater as alterações definidas pela Deliberação Normativa Copam - DN Copam - nº 258, em especial os impactos socioambientais da dispensa e da flexibilização do licenciamento ambiental para atividades do agronegócio.
Realizar a escuta da população situada na área atingida pelo complexo minerário da Vale S.A., no Município de Itabira, e verificar os danos socioambientais desses empreendimentos.
Verificar os danos socioambientais decorrentes da atividade de mineração do lítio na região da Comunidade Piauí Poço Dantas, no Município de Itinga.
Avaliar os possíveis impactos da redução da área de preservação da APA Chapada do Lagoão, no Município de Araçuaí, conforme proposto pela prefeitura local, e da instalação de empreendimentos minerários na unidade de conservação sobre o meio ambiente e as comunidades locais.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Averiguar possíveis irregularidades relacionadas ao uso e à ocupação do solo em área de preservação ambiental no Monumento Natural da Serra do Elefante, em Mateus Leme.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
