25
jun.
2025
13:30
Não Houve Reunião
10ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho I
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Comissões: Agenda
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Agenda
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Reuniões e visitas da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Reuniões e visitas da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
1.149 atividades de comissões encontradas
18
jun.
2025
13:30
Não Houve Reunião
10ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho I
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
11
jun.
2025
13:30
Não Houve Reunião
10ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho I
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
09
jun.
2025
14:00
Realizada
1ª Reunião Conjunta
Local:Auditório José Alencar
Receber a prestação de informações sobre a gestão da Secretaria de Estado de Fazenda e da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no âmbito do Assembleia Fiscaliza - Prestação de Contas, considerando o período de 1º de janeiro a 30 de abril de 2025.
04
jun.
2025
13:30
Não Houve Reunião
10ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho I
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
28
mai.
2025
13:30
Não Houve Reunião
10ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho I
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
27
mai.
2025
11:00
Realizada
6ª Reunião Extraordinária
Local:Auditório José Alencar
Debater sobre descontos indevidos realizados nos proventos de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - sem a devida autorização ou conhecimento dos beneficiários e apurar irregularidades.
22
mai.
2025
10:00
Realizada
5ª Reunião Extraordinária
Local:Plenarinho IV
Debater o atual momento vivido pelos distribuidores autorizados do sistema Coca-Cola e a sua associação em razão da saída do portfólio dos produtos Kaiser e Heineken e do corte de distribuidores pela Femsa-Spal.
21
mai.
2025
13:30
Realizada
10ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho I
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
15
mai.
2025
18:00
Realizada
4ª Reunião Extraordinária
Local:Centro de Convivência Intergeracional Vida e Ação Girassol
Rua Manoel Nero, n°32, Bairro Industrial, Santana do Paraíso - MG
Debater a prestação dos serviços ofertados pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - no município de Santana do Paraíso.