06
mai.
2026
13:30
Não Houve Reunião
7ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho I
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Comissões: Agenda
Comissões
Agenda
Comissões
Agenda
Reuniões e visitas da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Reuniões e visitas da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
1.189 atividades de comissões encontradas
29
abr.
2026
13:30
Realizada
6ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho I
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
22
abr.
2026
13:30
Não Houve Reunião
6ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho I
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
16
abr.
2026
18:00
Realizada
1ª Reunião Extraordinária
Local:Auditório
Debater a proposta da Agência Nacional de Aviação Civil de alteração da Resolução nº 400, que dispõe sobre os direitos e os deveres dos passageiros no transporte aéreo.
15
abr.
2026
13:30
Realizada
5ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho I
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
08
abr.
2026
13:30
Realizada
4ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho I
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
01
abr.
2026
13:30
Não Houve Reunião
4ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho I
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
25
mar.
2026
13:30
Não Houve Reunião
4ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho I
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
18
mar.
2026
13:30
Realizada
3ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho I
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
11
mar.
2026
13:30
Realizada
2ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho I
Ouvir a apresentação do relatório de atividades do Procon-ALMG e do Espaço Cidadania referentes ao ano de 2025.