Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Agenda das Comissões

Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

6ª Reunião Ordinária

Plenarinho I
Finalidade da reunião: Apreciar a matéria constante na pauta, receber, discutir e votar proposições da comissão.
Presidente
Adriano Alvarenga
PP
Vice-Presidente
Carol Caram
AVANTE
Suplente:
Mauro Tramonte(REPUBLICANOS)
Efetivo
Charles Santos
REPUBLICANOS
Suplente:
Noraldino Júnior(PSB)
Efetivo
Eduardo Azevedo
PL
Suplente:
Sargento Rodrigues(PL)
Efetivo
Elismar Prado
PSD
Suplente:
Leandro Genaro(PSD)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Celso Bitar Junior
Tel.: (31) 21087132
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Adriano Alvarenga (Presidente) / PP
Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Dep. Carol Caram (Vice-Presidente) / AVANTE
Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Dep. Eduardo Azevedo / PL
Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência

  • Não houve correspondência.

  • Designação de relator

  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.

  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão

  • RQC Requerimento de Comissão 21066/2026

    RQC

    21066/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos sobre os moradores, consumidores e contribuintes da concessão da rodovia que liga Belo Horizonte a Rio Casca.
    Autoria: Dep. Adriano Alvarenga
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 20859/2026

    RQC

    20859/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja formulado voto de congratulações com Ricardo Morishita Wada pela indicação ao cargo de secretário nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
    Autoria:
    • Dep. Adriano Alvarenga
    • Dep. Carol Caram
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 20858/2026

    RQC

    20858/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado ao presidente da Tribunal de Justiça pedido de informações sobre o número total de ações em curso nesse tribunal que envolvam, no polo passivo, companhias aéreas, com as especificidades que menciona.
    Autoria:
    • Dep. Adriano Alvarenga
    • Dep. Carol Caram
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 20857/2026

    RQC

    20857/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado ao presidente da Agência Nacional de Aviação Civil – Anac – pedido de informações sobre a proposta de revisão da Resolução nº 400, com os detalhamentos que especifica.
    Autoria:
    • Dep. Adriano Alvarenga
    • Dep. Carol Caram
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 20856/2026

    RQC

    20856/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado ao presidente da Agência Nacional de Aviação Civil pedido de informações sobre o cumprimento das regras estabelecidas pela Resolução Anac nº 400, de 2016, com os esclarecimentos que menciona.
    Autoria:
    • Dep. Adriano Alvarenga
    • Dep. Carol Caram
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 20855/2026

    RQC

    20855/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado ao presidente da Agência Nacional de Aviação Civil pedido de informações sobre a inclusão expressa da distinção entre assistência material e eventual dever de indenização na Resolução Anac nº 400, de 2016, com os esclarecimentos que menciona.
    Autoria:
    • Dep. Adriano Alvarenga
    • Dep. Carol Caram
    Resultado: Aprovada a proposição  
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.