Receber, discutir e votar proposições da comissão.

APRECIAR O PLANO DE TRABALHO DO TEMA EM FOCO EDIÇÃO 2023/2024, NO ÂMBITO DO ASSEMBLEIA FISCALIZA.

Debater a queda dos repasses do fundo de participação dos municípios com autoridades e representantes dos municípios.

Debater o conflito fundiário na comunidade de Vargem da Lua, localizada no Município de São Gonçalo do Rio Abaixo, considerando-se o desenvolvimento urbano e periurbano do município e região.

Debater a proposta de expansão da lavra de minério de ferro no complexo Casa de Pedra, em Congonhas, pela CSN Mineração, vinculada à Companhia Siderúrgica Nacional -- CSN.  

Debater os impactos do Projeto de Lei nº 1.295/2023, que altera a Lei 6763, de 26 de dezembro de 1975, que consolida a Legislação Tributária do Estado de Minas Gerais e dá outras providências, na economia e no desenvolvimento urbano dos municípios mineiros.

Debater a instalação de um albergue no Bairro Floresta e as novas alternativas propostas pela comunidade.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Debater as reivindicações das comunidades Lagoa, Boa Vista dos Pedros e Boa Vista dos Góes (Fazenda Velha) no que se refere à demarcação de divisas entre os Municípios de Bueno Brandão e Inconfidentes.