12
dez
2024
11:00
Realizada
5ª Reunião Extraordinária
Local:Plenarinho III
Apreciar o relatório de atividades do biênio.
Apreciar o relatório de atividades do biênio.
Debater casos de possíveis maus-tratos a animais por erro médico veterinário.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Aprovar as ênfases para as reuniões do Assembleia Fiscaliza - Prestação de Contas do Governo do segundo semestre de 2023.
Debater o aumento do ICMS sobre as rações tipo pet e o fato de serem consideradas produtos supérfluos pela legislação tributária do Estado.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.