Debater a escalada da violência contra trabalhadores rurais e a demora na apuração de assassinatos de lideranças do campo, com destaque para o homicídio de Magno Antônio de França, ocorrido no Município de São Geraldo da Piedade, em 9/3/2025.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater a reestruturação dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos municipais de Divinópolis.
Debater a relevante contribuição científica, tecnológica e social da Embrapa Gado de Leite para o desenvolvimento da cadeia produtiva do leite no Brasil e, especialmente, para o fortalecimento da agropecuária no Estado, bem como à qualificação que beneficia diretamente os trabalhadores e trabalhadoras do campo na região, contribuindo para melhores condições de produção, renda e desenvolvimento local.
Receber a prestação de informações sobre a gestão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - , no 1º ciclo de 2026 do Prestação de Contas do Governo, considerando o período de 1º/5/25 a 30/4/2026, no âmbito do Assembleia Fiscaliza.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater o panorama do combate ao trabalho escravo no Estado e o uso do direito tributário como instrumento de justiça e reparação social, bem como a articulação do Poder Legislativo com a comunidade acadêmica sob o prisma da educação, da pesquisa e da extensão.
Debater a implantação e a efetivação, no Estado, da Lei Federal nº 13.935, de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica, integrando saúde, assistência social e educação.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
