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Reuniões e visitas da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social

Reuniões e visitas da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social

534 atividades de comissões encontradas
24 set. 2025 10:00
Realizada
25ª Reunião Ordinária
Local:Auditório José Alencar

Debater os impactos, para os trabalhadores, da Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, do governador do Estado, que pretende extinguir a exigência do quórum de 3/5 dos deputados para alteração societária de empresa pública e sociedade de economia mista, além do fim da exigência de referendo popular para desestatização de empresa de gás, energia ou saneamento básico, mediante revogação dos §§ 15º e 17º do art. 14, da Constituição Estadual.

23 set. 2025 16:00
Cancelada
19ª Reunião Extraordinária
Local:Auditório

Debater a situação do não repasse, por parte do governo do Estado, dos recursos destinados ao pagamento do piso salarial nacional da enfermagem aos consórcios públicos intermunicipais gestores dos serviços do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu -, referente ao período de maio a dezembro de 2023.

19 set. 2025 14:00
Realizada
18ª Reunião Extraordinária
Local:Câmara Municipal de Governador Valadares R. Mal. Floriano, 905 - Centro - Governador Valadares

Debater as condições dos trabalhadores migrantes, os impactos da política imigratória do governo Donald Trump sobre o Estado, especialmente sobre Governador Valadares e a região do Vale do Rio Doce, e o processo e as condições de repatriação desses trabalhadores.