Debater acerca das reclamações apresentadas por trabalhadores, na reunião realizada em Conselheiro Lafaiete, em 26/3/2025, relativas a restrições impostas pela empresa Gerdau Açominas, no tocante ao acesso às suas plantas e empreiteiras.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Debater o Edital de Habilitação nº 1/2025, que dispõe sobre a habilitação ao cargo de ouvidor-geral da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, visando assegurar a devida transparência e promover a ampla participação social na implementação do referido cargo, de notório interesse público para a população mineira.

Apreciar a matéria constante da pauta, receber, discutir e votar proposições da Comissão e, no âmbito do Assembleia Fiscaliza, definir os temas a serem enfatizados nas reuniões do 1º ciclo de 2025 do Prestação de Contas do Governo do Estado.

Debater a importância de ações de conscientização, prevenção e combate à violência psíquica ou física no ambiente laboral, no âmbito das campanhas nacionais de combate ao assédio moral no trabalho.

Receber, discutir e votar proposições da comissão e apreciar o Plano de Trabalho do Tema em Foco, biênio 2025-2026, no âmbito do Assembleia Fiscaliza.

Avaliar as condições de trabalho dos funcionários, a infraestrutura, os suprimentos disponíveis e o atendimento à população, diante do desmonte dos serviços públicos estaduais de saúde.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Debater a situação da saúde mental e os riscos psicossociais dos trabalhadores, diante da alteração da Norma Regulamentadora nº 1 - NR1 -, do Ministério do Trabalho e Emprego, que determina a implementação da gestão dos riscos psicossociais pelas empresas.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.