Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Agenda - Judicialização da saúde é tema de ciclo de debates

Na programação de 14 a 18/9, ALMG também discute democratização da mídia e participação das mulheres na política.

11/09/2015 - 16:46 - Atualizado em 16/09/2015 - 15:08

Na semana de 14 a 18/9/15, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai promover o Ciclo de Debates Judicialização da Saúde. O evento, que ocorre na segunda-feira (14) e na terça (15), tem o objetivo de debater o aumento do número de ações na Justiça para garantir medicamentos ou tratamento médico. Autoridades e especialistas vão discutir as causas, o impacto no orçamento público e também as possíveis soluções para reduzir o número de processos judiciais. 

Também estão entre os destaques da programação uma audiência pública em Uberlândia (Triângulo Mineiro), na terça (15), para discutir a democratização da mídia; e uma reunião, na quarta (16), para debater, em Paracatu (Noroeste do Estado), a igualdade de gênero e a participação das mulheres nos espaços de poder, bem como a ampliação da representação feminina na política institucional.

Confira a programação da Assembleia de Minas na semana de 14 a 18 de setembro:

Segunda-feira (14)
  • 9 horas – Judicialização da saúde é tema de ciclo de debates na ALMG
    Local: Plenário
    Autor do requerimento: deputado Doutor Wilson Batista (PSD)
    Objetivo: o aumento do número de ações na Justiça para garantir medicamentos ou tratamento médico será debatido durante o Ciclo de Debates Judicialização da Saúde. O evento também ocorre na terça-feira (15). Nos dois dias, autoridades e especialistas vão discutir as causas, o impacto no orçamento público e também as possíveis soluções para reduzir o número de processos judiciais.
  • 10 horas – Agropecuária visita Instituto Técnico em Pitangui
    Local: Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado de Minas Gerais (Epamig) - Fazenda Experimental de Pitangui, s/n°, BR 352, km 35 (Região Central)
    Autores do requerimento: deputados Fabiano Tolentino (PPS), Inácio Franco (PV), Nozinho (PDT), Emidinho Madeira (PTdoB) e Rogério Correia (PT)
    Objetivo: a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial vai conhecer as condições de funcionamento e debater o processo de federalização do Instituto Técnico de Agropecuária e Cooperativismo em Pitangui (Região Central).
  • 14 horas – Registro Nacional Civil será tema de debate na Comissão de Segurança Pública
    Local: Auditório
    Autor do requerimento: deputado Sargento Rodrigues (PDT)
    Objetivo: discutir Projeto de Lei (PL) Federal 1.775/15, que tramita na Câmara dos Deputados e dispõe sobre o Registro Civil Nacional (RCN). O RCN promete integrar informações dos principais documentos utilizados pelos brasileiros, como CPF, RG e título de eleitor, facilitando a vida do cidadão, já que todos eles poderão ser substituídos por um único com chip.
  • 17 horas – Feira e congresso de mineração serão visitados pela ALMG
    Local: Expominas - Avenida Amazonas, 6030, Gameleira, Belo Horizonte
    Autor do requerimento: deputado Gil Pereira (PP)
    Objetivo: a Exposição Internacional de Mineração (Exposibram), maior feira desse setor na América Latina, e o Congresso Brasileiro de Mineração receberão a visita da Comissão de Minas e Energia. A exposição, junto com o congresso, são uma realização do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) e reúnem centenas de empresários, organizações governamentais e privadas em um só lugar.
Terça-feira (15)
  • 9 horas – Judicialização da saúde é tema de ciclo de debates na ALMG
    Local: Plenário
    Autor do requerimento: deputado Doutor Wilson Batista (PSD)
    Objetivo: o aumento do número de ações na Justiça para garantir medicamentos ou tratamento médico será debatido durante o Ciclo de Debates Judicialização da Saúde. O primeiro dia do evento foi na segunda-feira (14). Nos dois dias, autoridades e especialistas discutem as causas, o impacto no orçamento público e também as possíveis soluções para reduzir o número de processos judiciais.
  • 9 horas – Audiência vai apurar denúncias contra prefeito de Campo Azul
    Local: Plenarinho I
    Autor do requerimento: deputado Sargento Rodrigues (PDT)
    Objetivo: a Comissão de Segurança Pública vai debater supostos atos de ingerência praticados pelo prefeito de Campo Azul (Norte de Minas), Arnaldo Alves de Oliveira, na política de segurança pública local, tais como ameaças e chantagens em desfavor dos policiais militares lotados na região.
  • 10 horas – Deputados visitam presidente da Emater
    Local: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (Emater) - Avenida Raja Gabaglia, 1626 , 6º andar, Belo Horizonte
    Autores do requerimento: deputados Fabiano Tolentino (PPS), Inácio Franco (PV), Nozinho (PDT), Emidinho Madeira (PTdoB) e Rogério Correia (PT)
    Objetivo: a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial vai apresentar sua nova composição e conhecer demandas da instituição.
  • 15 horas – Fim de gratuidade em pedágio para Simão Pereira motiva audiência
    Local: Auditório
    Autor do requerimento: deputado Isauro Calais (PMN)
    Objetivo: a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas vai debater as dificuldades dos moradores de Simão Pereira (Zona da Mata) diante do encerramento da política de passagem gratuita dos moradores pelo pedágio que interliga a cidade à Juiz de Fora, na mesma região.
  • 16h15 – Cemig é centro de discussões em audiência pública
    Local:     Plenarinho IV
    Autores do requerimento:     deputados Celinho do Sinttrocel (PCdoB) e Rogério Correia (PT) e a deputada Marília Campos (PT)
    Objetivo: as Comissões do Trabalho, da Previdência e da Ação Social e de Participação Popular vão debater a possibilidade de que as concessões das usinas hidrelétricas da Cemig não sejam renovadas.
  • 19 horas – ALMG vai debater democratização da mídia em Uberlândia
    Local: Câmara Municipal de Uberlândia - Avenida Ubiratan Honório de Castro s/nº, Santa Mônica
    Autor do requerimento: deputado Professor Neivaldo (PT)
    Objetivo: a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras vai discutir a necessidade de uma reforma da mídia, visando à democratização dos meios de comunicação e ao fim do oligopólio que existe hoje no Brasil. A reunião faz parte da IV Semana da Juventude, realizada desde 2010.
Quarta-feira (16)

  • 9 horas – Obras suspensas de hospital em Conselheiro Lafaiete motivam reunião
    Local: Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - Praça Barão de Queluz, 30, Conselheiro Lafaiete
    Autor do requerimento: deputado Glaycon Franco (PTN)
    Objetivo: a Comissão de Saúde vai debater, em Conselheiro Lafaiete (Região Central), a suspensão das obras de construção do Hospital Regional do município. Entre os assuntos em pauta, estarão a retomada e a conclusão das obras, bem como a gestão financeira da unidade, que será compartilhada entre município, Estado e União.

  • 9 horas – Comissão Extraordinária das Mulheres vai a Paracatu
    Local:     Câmara Municipal de Paracatu - Praça JK, 449, Centro
    Autoras do requerimento: deputadas Rosângela Reis (Pros) e Geisa Teixeira (PT)
    Objetivo: debater , no Noroeste de Minas, a igualdade de gênero e a participação das mulheres nos espaços de poder, bem como a ampliação da representação feminina na política institucional.
  • 15 horas – Cadastro Ambiental Rural é tema de audiência pública
    Local:     Auditório
    Autores do requerimento:     deputados Fabiano Tolentino (PPS) e Antônio Carlos Arantes (PSDB)
    Objetivo:     a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial vai debater a situação do Cadastro Ambiental Rural no Estado, incluindo os sistemas de informática necessários ao cadastramento, o apoio público aos produtores rurais obrigados à inscrição no referido cadastro e as estratégias para o cumprimento do prazo legal para o cadastro em Minas Gerais.
Quinta-feira (17)
  • 8 horas – Uberlândia recebe Fórum Regional de Governo
    Local: Centro Municipal de Estudos e Projetos Educacionais Julieta Diniz (Cemepe) - Rua Professor José Inácio de Souza, 1.958, bairro Brasil, Uberlândia
    Objetivo: a segunda fase dos Fóruns Regionais de Governo chega ao Território de Desenvolvimento do Triângulo Norte para debater, em Uberlândia (Triângulo Mineiro), ações prioritárias para a região. O encontro, organizado com o apoio da ALMG, terá a participação da Comissão de Participação Popular e de representantes da sociedade civil e autoridades locais.
  • 9h30 – Parlamentares vão discutir educação inclusiva e educação especial
    Local: Plenarinho I
    Autor do requerimento: deputado Gilberto Abramo (PRB)
    Objetivo: a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia vai debater os avanços e as perspectivas da educação inclusiva e da educação especial em Minas Gerais. A lei nacional da educação inclusiva determina que toda escola, pública ou privada, deve receber crianças e adolescentes com deficiência. Entretanto, apesar da determinação, várias instituições de ensino descumprem as exigências, o que acaba provocando um transtorno para muitas famílias.
  • 9h30 – Supostos abusos de delegado de Nanuque serão debatidos
    Local: Câmara Municipal de Nanuque - Avenida Geraldo Romano, 231, Centro
    Autor do requerimento: deputado Sargento Rodrigues (PDT)
    Objetivo: a Comissão de Segurança Pública vai obter esclarecimentos e requerer providências em relação às dificuldades que estariam sendo impostas por policiais civis do município do Vale do Jequitinhonha a policiais militares e cidadãos. Policiais militares alegam que delegado local teria proferido ofensas à corporação, além de realizar postagens depreciativas em redes sociais.
Sexta-feira (18)
  • 9 horas – Deputados vão visitar canil de Ubá
    Local: Fazenda Boa Vista - Rodovia Ubá/Divinésia, km 9, zona rural de Ubá
    Autores do requerimento: deputados Noraldino Júnior (PSC), Fred Costa (PEN), Agostinho Patrus Filho (PV), Ricardo Faria (PCdoB), Roberto Andrade (PTN) e deputada Ione Pinheiro (DEM)
    Objetivo: a Comissão Extraordinária de Proteção dos Animais vai conhecer as condições de funcionamento do canil de Ubá e apurar denúncias de maus-tratos. Os animais estariam ainda sendo transferidos para Viçosa (Zona da Mata), onde estariam sendo usados em testes na Universidade Federal de Viçosa. Por essa razão, no mesmo dia, às 14 horas, também será feita uma visita à UFV.
  • 14 horas – Comissão Extraordinária de Proteção dos Animais vai a Viçosa
    Local: Faculdade de Medicina Veterinária - Campus da Universidade Federal de Viçosa (UFV), Avenida PH Rolphs s/n°, Viçosa
    Autores do requerimento: deputados Noraldino Júnior (PSC), Roberto Andrade (PTN) e Anselmo José Domingos (PTC)
    Objetivo: conhecer as condições de funcionamento do canil da Faculdade de Medicina Veterinária de Viçosa (Zona da Mata) e apurar denúncias de uso de animais maltratados no canil de Ubá, na mesma região, em testes. Por esse motivo, no mesmo dia, será feita uma visita também ao canil de Ubá, às 9 horas.