O Projeto de Lei (PL) 5.497/14, do governador, que trata do Orçamento do Estado para 2015, a crise hídrica e a suspensão de repasse de recursos para alunos com necessidades especiais são alguns dos assuntos que serão discutidos nas comissões da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na semana de 23 a 27 de março.
No período, também estão agendadas visitas de parlamentares à Companhia de Gás de Minas Gerais (Gasmig), para conhecer os projetos de gás natural no Estado, e ao Sindicato dos Médicos de Minas Gerais para ouvir demandas com relação à área de saúde pública do Estado.
Confira a programação da Assembleia de Minas na semana de 23 a 27 de março:
Segunda-feira (23)
- 15 horas – Secretários vêm à ALMG debater projeto do Orçamento
Local: Plenarinho IV
Autores do requerimento: deputados Felipe Attiê (PP), Iran Barbosa (PMDB) e Tito Torres (PSDB)
Objetivo: a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária vai receber os secretários de Estado de Planejamento e Gestão e de Fazenda, Helvécio Magalhães e José Afonso Bicalho, respectivamente, para discutir o PL 5.497/14, do governador, que trata do Orçamento do Estado para 2015.
- 15 horas – Assembleia instala Comissão Extraordinária das Águas
Local: Salão Nobre
Objetivo: além de instalar a Comissão Extraordinária das Águas, a solenidade também tem a finalidade de lançar seminário legislativo sobre a crise hídrica. A nova comissão vai discutir, entre outras questões, causas e soluções para a falta de água no Estado.
- 19 horas – Abrigo de menores gera insatisfação de moradores da Capital
Local: Clube XV Veranistas - Rua Gumercindo Couto e Silva, 195, bairro Itapoã, região da Pampulha, Belo Horizonte
Autor do requerimento: deputado João Leite (PSDB)
Objetivo: a Comissão de Segurança Pública vai ao bairro Itapoã, em Belo Horizonte, para ouvir os moradores locais em audiência pública. Eles estão insatisfeitos com a implantação no local de uma unidade de atendimento às medidas socioeducativas, o chamado abrigo para menores.
Terça-feira (24)
- 17 horas – Comissão de Saúde visita o Sindicato dos Médicos
Local: Sindicato dos Médicos de Minas Gerais - Avenida do Contorno, 4999, bairro Serra, Belo Horizonte
Autor do requerimento: deputado Arlen Santiago (PTB)
Objetivo: ouvir as demandas do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais com relação à área de saúde pública do Estado, por meio de sua diretora-presidente, Amélia Maria Fernandes Pessôa.
- 17 horas – Presidente da Fapemig é sabatinado na Assembleia
Local: Plenarinho III
Objetivo: a Comissão Especial de Indicação 5/15 vai promover arguição pública de Evaldo Ferreira Vilela, indicado para o cargo de presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig), e emitir parecer sobre a indicação.
Quarta-feira (25)
- 9 horas – Comissão de Direitos Humanos investiga denúncia de assédio sexual a PMs
Local: Auditório
Autor do requerimento: deputado Cabo Júlio (PMDB)
Objetivo: uma audiência pública será realizada para averiguar denúncias de constrangimento ilegal e assédio sexual feitas por policiais militares lotadas no 46º Batalhão de Polícia Militar, de Patrocínio (Alto Paranaíba), contra seus superiores. Entre as acusações recebidas pela Comissão de Direitos Humanos está a de uma soldado que teria recebido uma avaliação de desempenho mais baixa depois de ter recusado o assédio de seus superiores.
Quinta-feira (26)
- 15 horas – Comissão de Minas e Energia visita a Gasmig
Local: Avenida do Contorno, 6594,10º andar, Edifício Amadeus, Belo Horizonte
Autor do requerimento: deputado Gil Pereira (PP)
Objetivo: deputados vão à Companhia de Gás de Minas Gerais (Gasmig) para conhecer os projetos de gás natural em Minas Gerais.
