Agenda - Policiamento na Copa pauta debate na ALMG
De 23 a 27 de junho, outros destaques são audiências em Mato Verde, Januária e Miravânia, no Norte de Minas.
18/06/2014 - 16:24
- Atualizado em 24/06/2014 - 19:39
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) debaterá, na semana de 23 a 27 de junho, denúncias feitas por integrantes do policiamento da Copa do Mundo na Capital sobre más condições de trabalho, assim como a transgressão de direitos sociais básicos, como a garantia à saúde e à alimentação. A Comissão de Direitos Humanos tratará do tema em audiência pública. Outros assuntos que terão destaque, na semana, são direitos de idosos; concessão de rodovias; limites do Parque Estadual do Sumidoro, em Pedro Leopoldo (Região Metropolitana de Belo Horizonte); e a criação de Juizados Especiais de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Minas Gerais.
Além disso, comissões da ALMG irão a três cidades do Norte de Minas no período. Mato Verde receberá discussão sobre prestação de serviços públicos por parte do Estado na cidade. Januária sediará encontro da Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (Cipe São Francisco) para debater o andamento dos trabalhos de revitalização do São Francisco. Já, em Miravânia, a discussão é sobre a preservação de nascentes do município.
Confira a programação da Assembleia de Minas na semana de 23 a 27 de junho:
Quarta-feira (25)
- 9 horas – Comissão debate resultados de fórum sobre direitos dos idosos
Local: Auditório
Autora do requerimento: deputada Liza Prado (Pros)
Objetivo: a Comissão de Direitos Humanos vai discutir não só os resultados do III Fórum Mineiro sobre os direitos do idoso: Qualidade de Vida e Envelhecimento, mas também o Boletim PAD: Perfil dos Idosos de Minas Gerais, lançado no dia 20 de março pela Fundação João Pinheiro.
- 9 horas – Deputados visitam município de Mato Verde
Local: Casa de Eventos FAM de Mato Verde - Rua José Alves Miranda, 9, Centro
Autor do requerimento: deputado Paulo Guedes (PT)
Objetivo: a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização debaterá, na cidade do Norte de Minas, a possível precariedade da prestação do serviço público por parte do Estado de Minas Gerais no município.
- 10 horas – Projetos de concessão de rodovias motivam audiência pública
Local: Plenarinho II
Autor do requerimento: deputado Anselmo José Domingos (PTC)
Objetivo: apresentar, na Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, planos e projetos da concessão das rodovias BRs 060, 153, 262, DF/60/MG pela Concessionária das Rodovias Centrais do Brasil S.A Concebras. Na opinião do autor do requerimento, a concessão da rodovia pode gerar vários benefícios para Minas, entre eles, dobrar a eficiência dos caminhões que transportam carga no Estado.
- 14 horas - Denúncias de policiais sobre trabalho na Copa pautam reunião - Reunião cancelada
Local: Teatro
Autor do requerimento: deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Objetivo: a Comissão de Direitos Humanos discutirá denúncias feitas por policiais militares relativas ao trabalho de policiamento na Copa. Segundo o autor do requerimento, há relatos sobre más condições de trabalho, assim como a transgressão de direitos sociais básicos, como a garantia à saúde e à alimentação.
- 16 horas – Comissão de Minas e Energia discute limites de parque estadual
Local: Auditório
Autor do requerimento: deputado Adalclever Lopes (PMDB)
Objetivo: debater os limites do Parque Estadual do Sumidouro, localizado no município de Pedro Leopoldo (Região Metropolitana de Belo Horizonte), e seus impactos para o setor produtivo local. As primeiras demarcações foram feitas por meio de decreto e, em 2011, foi sancionada uma lei, que confirmou a área de 2 mil hectares do parque. As mudanças, segundo o deputado Adalclever Lopes, tiveram impactos na região. Por isso, pretende-se discutir possíveis soluções para problemas gerados.
Quinta-feira (26)
- 9 horas – Parlamentares debatem criação de juizados que tratam da violência contra a mulher
Local: Auditório
Autores do requerimento: deputados João Leite, Lafayette de Andrada e Leonardo Moreira, todos do PSDB, e Sargento Rodrigues, do PDT
Objetivo: a Comissão de Segurança Pública discutirá a criação de Juizados Especiais de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Minas Gerais. A audiência foi motivada porque, segundo a assessoria do deputado João Leite, o Estado ainda não criou esses juizados, conforme determinado pela Lei Maria da Penha.
- 9 horas - Cipe São Francisco vai a Januária
Local: Auditório da Faculdade Unimontes em Januária - Rua do Sertanejo, 212 , Jadete
Autor do requerimento: deputado Paulo Guedes (PT)
Objetivo: no município do Norte de Minas, a Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (Cipe São Francisco) vai debater o andamento dos trabalhos de revitalização do Rio São Francisco, bem como a retomada das obras de hidrovia desse rio. Para o autor do requerimento, houve avanços como a construção de redes de esgoto nos municípios que são atravessados pelo rio, mas a situação do leito ainda é preocupante.
Sexta-feira (27)
- 9h30 – Comissão Extraordinária das Águas vai a Miravânia - Reunião cancelada
Local: Escola Estadual D. Maria Carlos da Mota - Rua Machado de Assis, 165, Centro - Miravânia
Autor do requerimento: deputado Adelmo Carneiro Leão (PT)
Objetivo: discutir, na cidade do Norte de Minas, a preservação das nascentes do município, berço e áreas de recarga dos Rios Japoré, Calindó, Itacarambi, Cocha, Vale do Peruaçu e Carinhanha. Esses rios banham diversos municípios da região e atingem diretamente o Rio São Francisco.
