A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai debater, em audiência pública, na quarta-feira (25/6/14), os resultados do “3º Fórum Mineiro sobre os direitos do idoso: Qualidade de Vida e Envelhecimento”. Na reunião, que atende a requerimento da deputada Liza Prado (Pros), também será apresentado e discutido o Boletim PAD: Perfil dos Idosos de Minas Gerais, realizado pela Fundação João Pinheiro. A audiência será no Auditório, às 9 horas.

O 3º Fórum Mineiro sobre os direitos do idoso foi realizado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), nos dias 5 e 6 de maio deste ano, e contou com a participação do presidente da ALMG, deputado Dinis Pinheiro (PP). Na ocasião, o parlamentar ressaltou a preocupação com o idoso como prioridade de todos os gestores públicos. As atividades do Fórum focaram em questões afetas ao envelhecimento com qualidade de vida. 

Já o Boletim PAD/MG traça um perfil da população idosa do Estado. O estudo foi desenvolvido pelo Centro de Estatística e Informações (CEI) da Fundação João Pinheiro (FJP), a partir dos dados da edição de 2011 da Pesquisa por Amostra de Domicílios. O estudo aborda aspectos como educação, saúde, trabalho, renda, moradia e hábitos saudáveis, entre outros, para essa parcela da população. O propósito do PAD/MG é oferecer subsídios para o planejamento de políticas públicas adequadas à realidade de cada região do Estado.

Para a deputada Liza Prado, os resultados do fórum e da pesquisa são essenciais ao trabalho do Parlamento mineiro, no que tange a políticas públicas voltadas aos idosos. “Além de efetivar os direitos do idoso e o tratamento prioritário assegurados pelo Estatuto do Idoso, ambos retratam os problemas enfrentados por uma população em crescimento em todo o País e apontam soluções. Os valiosos conhecimentos produzidos pela academia e as medidas e soluções indicadas merecem a atenção não somente da sociedade, mas, especialmente, do Poder Legislativo, a fim de que esta Casa possa, efetivamente, contribuir para os debates sobre o tratamento dos idosos, em comunhão com a sociedade civil”, declara a parlamentar.

Convidados – A audiência tem como convidados o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais (OAB/MG), Luis Cláudio da Silva Chaves; a ouvidora do Ministério Público do Estado, Ruth Lies Scholte Carvalho; a coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Idosos, Maria Odete Souto Pereira; a delegada-chefe da Divisão Especializada de Atendimento a Mulher, ao Idoso e ao Portador de Deficiência, Margaret de Freitas Assis Rocha; a subsecretária de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, Maria Juanita Godinho Pimenta; o promotor de justiça de Defesa dos Direitos dos Idosos, Leonardo Costa Coscarelli; e o coordenador do Disque Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, Jorge Luiz de Noronha.

Também estão entre os convidados o pró-reitor de Extensão e o diretor da Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, respectivamente Wanderley Chieppe Felippe e Guilherme Coelho Colen; o coordenador da Unidade Coração Eucarístico e Praça da Liberdade da PUC Minas, Guilherme José Ferreira da Silva; a secretária municipal-adjunta de Direitos de Cidadania da Secretaria Municipal de Políticas Sociais, Sílvia Helena Rocha Rabelo; a coordenadora municipal da Pessoa Idosa da Prefeitura de Belo Horizonte, Maria Fontana Cardoso Maia; o coordenador do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes Violentos (Navcv), Bruno Martins Soares; a professora do curso de psicologia da PUC Minas, Cristina Pegoraro de Freitas e a professora do curso de Serviço Social da PUC Minas, Ruth Necha Myssior.