Agenda - Comissões vão a cinco cidades do interior do Estado
Monte Sião, Paracatu, Viçosa, Ponte Nova e Montes Claros recebem debates e visitas da Assembleia Legislativa.
06/06/2014 - 15:12
Segurança pública, Sistema Nacional de Cultura, políticas de desenvolvimento sustentável e mobilidade. Esses são alguns dos temas que serão debatidos no interior do Estado pelas comissões da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na semana de 9 a 13 de junho. Estão marcadas cinco viagens para o interior neste período: Monte Sião (Sul de Minas), Paracatu (Noroeste de Minas), Viçosa e Ponte Nova (Zona da Mata) e Montes Claros (Norte de Minas). Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, recebe uma discussão sobre o combate ao crack.
Além dessas discussões, as comissões promovem debates na ALMG sobre as condições de vida de imigrantes no Estado, em especial a situação de haitianos, educação inclusiva e aumento da criminalidade no campo.
Também está marcada uma Reunião Especial de Plenário para homenagear o Hospital César Leite, de Manhuaçu (Zona da Mata).
Confira a programação da Assembleia de Minas na semana de 9 a 13 de junho:
Segunda-feira (9)
- 10 horas – Parlamentares vão a Monte Sião discutir segurança pública
Locais: Prefeitura Municipal de Monte Sião - Rua Abílio Zucato, 111, Centro; Câmara Municipal - Rua Tancredo Neves, 274, Centro; a delegacia e o Batalhão da Polícia Militar em Monte Sião - Avenida Rafael David Comparine, 195, Centro, respectivamente.
Autor do requerimento: deputado Duarte Bechir (PSD)
Objetivo: debater a segurança pública na cidade do Sul de Minas, assim como avaliar as ações voltadas para o combate à criminalidade e à violência no município e na região. Com esses objetivos, a Comissão de Segurança Pública faz visita a órgãos administrativos municipais e a entidades de segurança pública locais.
- 10 horas – Sistema Nacional de Cultura será debatido em Paracatu
Local: Câmara Municipal de Paracatu - Praça Juscelino Kubitschek, 449, Centro
Autora do requerimento: deputada Luzia Ferreira (PPS)
Objetivo: com o intuito de discutir estratégias para a interiorização do Sistema Nacional de Cultura em Minas Gerais, a Comissão de Cultura promove reunião na cidade do Noroeste de Minas. A audiência faz parte de uma série que a comissão tem realizado nas diversas regiões do Estado para debater o tema, desde 2012.
Terça-feira (10)
- 9 horas – Deputados vão à Zona da Mata debater plano de desenvolvimento socioeconômico
Local: Universidade Federal de Viçosa - Avenida Peter Henry Rolfs, s/nº
Autor do requerimento: deputado Paulo Lamac (PT)
Objetivo: visando a obter esclarecimentos sobre o Plano Estratégico de Desenvolvimento Socioeconômico Territorial, desenvolvido pelo Instituto de Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável (IPPDS) da Universidade Federal de Viçosa (UFV), os deputados da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização fazem visita à universidade. Na visita técnica ao instituto da UFV, os deputados pretendem colher informações sobre a elaboração e a execução das propostas previstas no Plano Estratégico de Desenvolvimento Socioeconômico Territorial, que objetivam o crescimento econômico da região.
- 9h30 – Situação de imigrantes no Estado é discutida em audiência
Local: Teatro
Autor do requerimento: deputado Durval Ângelo (PT)
Objetivo: a Comissão de Direitos Humanos se reúne para debater as condições de vida de imigrantes em Minas Gerais, em especial a situação de haitianos. Na reunião, pretende-se discutir as políticas públicas destinadas a essa população, a forma como os imigrantes estão vivendo, bem como denúncias de trabalho análogo ao escravo.
- 14 horas – Atuação do DER é tema de debate na Zona da Mata
Local: Câmara Municipal de Ponte Nova - Avenida Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74, Centro
Autor do requerimento: deputado Paulo Lamac (PT)
Objetivo: a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização promove audiência pública em Ponte Nova para debater a atuação fiscalizadora do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) na região, assim como a questão da mobilidade intermunicipal no Vale do Piranga.
- 15h30 – Comissão de Direitos Humanos vai a Montes Claros
Local: Câmara Municipal de Montes Claros - Avenida Dr. João Luiz de Almeida, 40, Centro
Autores do requerimento: deputados Paulo Guedes e Rogério Correia, ambos do PT
Objetivo: debater a liminar de despejo e reintegração de posse do terreno ocupado por mais de 500 famílias no bairro Santa Cruz no município de Montes Claros (Norte de Minas). As famílias ocuparam o terreno há mais de um ano e cerca de 105 casas já foram construídas.
Quarta-feira (11)
- 9 horas – Deputados discutem possível violação de direitos humanos
Local: Auditório
Autor do requerimento: deputado Durval Ângelo (PT)
Objetivo: a Comissão de Direitos Humanos se reúne para debater violações de direitos humanos em decorrência da situação em que se encontram os antigos barraqueiros em torno do Mineirão, na Capital. Os barraqueiros foram proibidos de trabalhar por estarem no entorno do estádio que será usado na Copa do Mundo de Futebol, a chamada "área da Fifa".
- 9h30 – Comissão de Segurança Pública homenageia policiais
Local: Plenarinho II
Autor do requerimento: deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Objetivo: entregar manifestação de aplauso aos policiais militares lotados no 1º Pelotão de Choque da 3ª Cia de Missões Especiais pelo trabalho realizado no período de dezembro de 2013 a janeiro de 2014 em prol da segurança pública e do combate ao crime em Lagoa Santa, na Região Metropolitana de Belo Horizonte
- 9h30 – Prevenção e combate ao uso de drogas motiva audiência pública
Local: Câmara Municipal de Contagem - Praça São Gonçalo, 18, Centro
Autor do requerimento: deputado Vanderlei Miranda (PMDB)
Objetivo: a Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas vai debater o enfrentamento ao uso de drogas no município de Contagem (Região Metropolitana de Belo Horizonte).
- 14h30 – Educação inclusiva será tema de audiência pública
Local: Teatro
Autor do requerimento: deputado Fred Costa (PEN)
Objetivo: a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia se reúne para debater a educação e a aprendizagem inclusiva dos alunos com necessidades educacionais especiais no Estado de Minas Gerais. Segundo o parlamentar, o objetivo do encontro será discutir as leis que tratam do assunto, o conceito de educação inclusiva e, principalmente, conhecer a realidade dos alunos com necessidades especiais.
- 15 horas – Aumento da criminalidade no campo será tema de debate
Local: Auditório
Autor do requerimento: deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB)
Objetivo: a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial vai debater a segurança no meio rural com o crescente aumento de furtos e roubos nas fazendas no Estado. Pretende-se discutir também as propostas de medidas de segurança voltadas para o meio rural.
