Condição de imigrantes haitianos do Estado será debatida
Comissão de Direitos Humanos se reúne nesta terça-feira (10), às 9h30, no Teatro.
06/06/2014 - 11:53A Comissão de Direitos Humanos vai discutir a situação dos imigrantes no Estado, com especial atenção para as condições de vida dos haitianos. Para isso, realiza audiência pública nesta terça-feira (10/6/14), às 9h30, no Teatro da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), atendendo a requerimento do deputado Durval Ângelo (PT).
De acordo com o gabinete do parlamentar, a solicitação para se discutir o assunto partiu do Centro de Imigrações Zanini, que acompanha a vida dos haitianos que imigraram para os municípios mineiros. Na reunião, pretende-se debater as políticas públicas destinadas a essa população, a forma como os imigrantes estão vivendo, bem como denúncias de trabalho análogo ao escravo.
Ainda segundo a assessoria do deputado, atualmente existem, aproximadamente, três mil haitianos residindo em Minas Gerais. Estima-se que até dezembro deste ano, o número de haitiano no Estado chegue a cinco mil, sendo 10% do total dos 50 mil que se espera que residam do País até o fim do ano.
Convidados - Para a reunião foram convidados o arcebispo metropolitano de Belo Horizonte, Dom Walmor Oliveira de Azevedo; o ministro das Relações Exteriores em Brasília, Luiz Alberto Figueiredo Machado; a ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República , Ideli Salvatti; a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais, Júnia Soares Nader; o defensor público chefe da Defensoria Pública da União em Belo Horizonte, Márcio Melo Franco Júnior; o secretário de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, Eduardo Prates Octaviani Bernis; a defensora pública geral do Estado de Minas Gerais, Andréa Abritta Garzon; o procurador regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal, Edmundo Antônio Dias Netto Junior; o defensor público da União, Diego de Oliveira Silva; a promotora de justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Nivia Mônica da Silva; o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais, William dos Santos; o secretário municipal de Direitos e Cidadania de Contagem, Silvio Braz da Silva; a secretária municipal de Políticas Sociais, Gláucia Brandão; o secretário municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social de Esmeraldas, Roberto Mauro de Souza Cruz; a coordenadora do Centro de Referência em Direitos Humanos Pauline Reichstul, Dalva Estela Leite do Nascimento.