As comissões da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vão realizar oito audiências públicas e duas visitas na semana de 1º a 5/7/13. A política de prevenção e combate ao uso do crack e outras drogas será tema de reuniões em Ipatinga (Vale do Aço) e Patrocínio (Alto Paranaíba).
O cronograma de obras de pavimentação na rodovia MG-252, a Campanha Assine + Saúde, violações dos direitos fundamentais de moradores de Contagem (Região Metropolitana de Belo Horizonte) e de Conceição do Mato Dentro (Região Central do Estado), a criação do Conselho Estadual de Cidadania de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CEC-LGBT), as condições dos presos em Itaúna (Centro-Oeste de Minas) e a gestão dos recursos hídricos de Alfenas (Sul de Minas) serão os outros assuntos debatidos no período.
Confira a programação da semana de 1° a 5 de julho na Assembleia de Minas:
Terça-feira (2)
- 10 horas – Comissão de Prevenção ao Uso do Crack chega a Ipatinga
Local: Câmara Municipal – Praça dos Três Poderes, s/nº, Centro
Autora do requerimento: deputada Rosângela Reis (PV)
Objetivo: debater a política de prevenção ao uso de crack no Vale do Aço.
- 14 horas – Ipatinga recebe Caravana da Saúde
Local: Câmara Municipal – Praça dos Três Poderes, s/nº, Centro
Autores do requerimento: deputados Carlos Mosconi e Dinis Pinheiro (ambos do PSDB)
Objetivo: coletar assinaturas para um projeto de iniciativa popular para que a União invista 10% de sua receita corrente bruta em saúde pública.
- 16 horas - Comissão de Direitos Humanos realiza visita para apurar denúncias de moradores de Contagem
Local: Vila Itaú e as demais no entorno do Córrego Ferrugem
Autor do Requerimento: deputado Durval Ângelo (PT)
Objetivo: discutir denúncias sobre a suposta violação dos direitos fundamentais dos moradores da Vila Itaú e região, em Contagem. A principal reclamação é relativa à moradia, em razão de desapropriações já realizadas para a implantação de barragens no Córrego Ferrugem.
- 18 horas – Comissão de Direitos Humanos apura supostas violações de direitos em Contagem
Local: Casa do Movimento Popular – Av. David Sarnoff, 117, Cidade Industrial
Autor do requerimento: deputado Durval Ângelo (PT)
Objetivo: discutir denúncias sobre a suposta violação dos direitos fundamentais dos moradores da Vila Itaú e região, em Contagem. A principal reclamação da população é relativa à moradia, em razão de desapropriações já realizadas para a implantação de barragens do Programa de Requalificação Urbana e Ambiental e de Controle de Cheias do Córrego Ferrugem.
Quarta-feira (3)
- 9 horas – Comissão de Direitos Humanos debate criação de conselho LGBT
Local: Auditório da ALMG
Autores do requerimento: deputados Durval Ângelo e Rogério Correia (ambos do PT) e deputada Luzia Ferreira (PPS)
Objetivo: debater o Projeto de Lei 3.769/13, de autoria do governador, que cria o Conselho Estadual de Cidadania de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CEC-LGBT) e altera a Lei Delegada 180, de 2011, que organiza a estrutura do Poder Executivo. O conselho estadual será um órgão colegiado de caráter consultivo, deliberativo e propositivo, e vai integrar a estrutura orgânica da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese).
- 10h15 - Comissão de Prevenção ao Uso do Crack vai a Patrocínio
Local: Câmara Municipal – Praça Olímpio Garcia Brandão, 1.488, Vila Constantino
Autor do requerimento: Deiró Marra (PR)
Objetivo: discutir medidas de prevenção e formas de tratamento dos dependentes químicos no Alto Paranaíba, além de debater maneiras de amenizar os problemas gerados pelo consumo de drogas.
Quinta-feira (4)
- 10 horas – Comissão Extraordinária das Águas visita Alfenas
Local: Câmara Municipal – Praça Dr. Fausto Monteiro, 85
Autores do requerimento: deputados Zé Maia e Dalmo Ribeiro Silva (ambos do PSDB), Almir Paraca, Pompilio Canavez, Tiago Ulisses e André Quintão (todos do PT).
Objetivo: ouvir os comitês de bacia hidrográfica e discutir questões relacionadas ao uso da água e à gestão de recursos hídricos no Sul de Minas.
Sexta-feira (5)
- 10 horas – Comissão de Segurança Pública visita presídio de Itaúna
Local: Presídio de Itaúna – Rua Santana, s/nº, Bairro das Graças
Autor do requerimento: Neider Moreira (PSD)
Objetivo: sensibilizar os parlamentares para que a comissão acompanhe e fiscalize a licitação e a construção do novo presídio da cidade. O atual presídio opera muito acima da sua capacidade e tem hoje mais de 200 presos em espaço construído para abrigar apenas 70.
- 13 horas – Comissão de Direitos Humanos discute ação de mineradoras em Conceição do Mato Dentro
Local: Câmara Municipal – Av. JK, 380, Centro
Autores do requerimento: deputado Rogério Correia (PT) e deputada Luzia Ferreira (PPS)
Objetivo: debater os supostos danos aos direitos humanos causados pela atividade mineradora em Conceição do Mato Dentro, especificamente os casos relatados durante reunião da comissão realizada no dia 6 de maio em Belo Horizonte.
