A Assembleia Legislativa de Minas Gerais realizará, nesta sexta -feira (1º/3/13), a primeira reunião preparatória do evento “Mobilidade Urbana – Construindo Cidades Inteligentes”, previsto para ocorrer ainda no primeiro semestre deste ano. O encontro acontecerá, às 14 horas, no Plenarinho I.

O objetivo da reunião é discutir o formato e a programação do evento, que irá debater o tema da mobilidade urbana nas regiões metropolitanas e nos municípios de grande e médio porte do Estado.

A previsão é de que sejam realizadas diversas reuniões preparatórias em março, sempre em conjunto com entidades representativas do setor e outros órgãos públicos, para organizar o evento.

A reunião desta sexta-feira pretende colocar em pauta dois principais desafios. O primeiro deles é abordar a questão da mobilidade urbana tendo como contexto as duas regiões metropolitanas do Estado, a de Belo Horizonte (RMBH) – terceira maior aglomeração urbana do País, formada atualmente por 34 municípios – e a do Vale do Aço, com 26 cidades (incluindo as 22 do colar metropolitano).

O segundo desafio é tratar a questão da mobilidade nos pequenos e médios municípios mineiros, de modo que a Assembleia possa auxiliar na aplicação da Lei da Mobilidade Urbana (Lei Federal 12.587, de 2012), que exige dos municípios com mais de 20 mil habitantes a elaboração de planos de mobilidade urbana até 2015. Há 178 municípios em Minas nessa condição, segundo estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Para fazer frente a esse segundo desafio, a primeira reunião preparatória tem também o intuito de sensibilizar gestores municipais, poder público e sociedade civil para a importância dos planos de mobilidade urbana, com uma ação mais proativa no tratamento desse tema.

As cidades que não cumprirem essa determinação podem ter os repasses federais destinados a políticas de mobilidade urbana suspensos. Por isso, a troca de informações e a busca de alternativas propiciadas pelo evento têm o objetivo de auxiliar os gestores públicos na realização dos planos. Antes, essa obrigação era imposta somente aos municípios com mais de 500 mil habitantes.

Lançamento – No último dia 20, o presidente da ALMG, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), lançou oficialmente o evento “Mobilidade Urbana – Construindo Cidades inteligentes”. Durante a solenidade, diversos deputados, representantes de conselhos, universidades, associações, federações, órgãos públicos, empresas, sindicatos e ONGs, além de outras autoridades municipais, estaduais e federais, mostraram-se dispostos a atuar em parceria com o Legislativo mineiro na busca de soluções de mobilidade urbana que propiciem melhoria na qualidade de vida dos mineiros. Na abertura do evento, Dinis Pinheiro destacou o papel da Assembleia na busca por soluções que otimizem a utilização do espaço público.

O tema mobilidade urbana e cidades inteligentes, expressão que significa espaços urbanos com grande capacidade de aprendizado e inovação, é uma das prioridades da Casa neste ano. Segundo Dinis Pinheiro, a mobilidade urbana é atualmente a variável que mais tem afetado negativamente a qualidade de vida das populações nas cidades.

Enquete - Na página inicial do Portal da Assembleia Legislativa, há uma enquete sobre o tema mobilidade urbana. A pesquisa traz a seguinte questão “O que você acha mais importante para resolver os problemas da mobilidade urbana?”. O internauta pode escolher entre as respostas: melhorar os passeios, passarelas e travessias das vias; incentivar o uso da bicicleta; construir novas vias; melhorar o transporte público (ônibus, metrô, trem, etc); e restringir a circulação de carros. A votação estará disponível até o dia 5/3/13.