A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), ao longo dos anos, tem demonstrado atenção a temas que envolvam a mobilidade urbana ao promover eventos sobre o assunto. Representantes de governos municipais, estadual e federal, especialistas e entidades ligadas à questão do transporte urbano discutiram, em 2010, nos dias 25 e 26 de agosto, as perspectivas da mobilidade urbana na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). O Ciclo de Debates Desafios da Mobilidade Urbana na RMBH foi motivado pelo saturamento do sistema de transporte público e pelos desafios impostos à área por causa das movimentações em torno da Copa do Mundo de 2014.

Mais de 350 pessoas participaram do evento, que também abordou o planejamento urbano, as políticas públicas de transporte e mobilidade urbana sustentável e a integração dos sistemas de transporte na capital e seu entorno. Nove reuniões preparatórias foram realizadas entre abril e julho de 2010 na ALMG para formatar o Ciclo de Debates.

Os palestrantes foram unânimes ao ressaltar que é preciso dar prioridade ao transporte público, investir nas diversas alternativas em estudo e integrar governo, iniciativa privada e população na busca por soluções para essa questão. A ampliação das linhas de metrô, ônibus e a melhoria na estrutura viária foram apontados como os grandes desafios dos gestores públicos no que se refere a mobilidade urbana na capital. Além disso, os participantes apontaram o carro como o grande vilão do trânsito nas cidades e defenderam que sejam estudadas restrições à circulação desses veículos e que pelo menos um terço dos corredores viários sejam destinados exclusivamente aos ônibus.

A expansão do metrô, alternativas como o transporte rápido de ônibus (BRT) e os veículos leves sobre trilho (VLT), foram algumas medidas defendidas durante o Ciclo de Debates, que apontou também que o desafio de uma mobilidade sustentável é complexo, porque significa articular transporte, trânsito, meio ambiente, questão social e espaço físico.

Outras iniciativas - Outros projetos ligados à temática já foram promovidos pela Assembleia Legislativa ou contaram com seu apoio institucional. Em 2007, por exemplo, aconteceu a I Conferência da RMBH, que contribuiu para a criação da Agência RMBH, pela Lei Complementar 107, de 2009, e também a I Conferência da Região Metropolitana do Vale do Aço (RMVA). Em 2009, o Parlamento Jovem também debateu o tema do transporte urbano.

Em 2011, a ALMG realizou o debate público O Estatuto do Motorista e o Transporte Terrestre em Minas e no Brasil. No mesmo ano, aconteceu o Fórum Democrático para o Desenvolvimento de Minas Gerais com o tema da Governança Regional e Urbana e, também, o Seminário Legislativo Pobreza e Desigualdade que tratou do tema Infraestrutura, Rede de Serviços e Circulação, que culminaram em propostas relativas à mobilidade urbana, inclusive via consulta pública. No ano passado, foi realizado o Ciclo de Debates Siga Vivo – Pelo Fim da Violência no Trânsito.

Destaca-se ainda a participação da Assembleia Legislativa nas Conferências das Cidades de Minas Gerais, com apoio institucional, sendo que a 5ª Conferência está em processo de organização. Nesse evento, é discutido o tema mobilidade urbana. E, para este ano, também está previsto o Parlamento Jovem com o tema das cidades sustentáveis.