João Batista de Oliveira
PDTJoão Batista de Oliveira
PDT
Situação ao fim da 14ª legislatura
Em exercício
Nome Completo
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA
Data de Nascimento 27/06/1953
Naturalidade PENHA DO CAPIM / MG
Atividade Profissional Comerciário e produtor rural
Principais Fatos da Vida Profissional e Política Vereador em Belo Horizonte (1983/95); membro da Assembléia Metropolitana; membro do Conselho Municipal de Habitação em Belo Horizonte; presidente do Conselho Deliberativo da Associação Mineira de Paraplégicos; vice-presidente do Conselho Deliberativo da Associação Mineira de Reabilitação.
Filiação Partidária no exercício do mandato PDT
Partido pelo qual concorreu na eleição PDT
Legislaturas
Data de Nascimento 27/06/1953
Naturalidade PENHA DO CAPIM / MG
Atividade Profissional Comerciário e produtor rural
Principais Fatos da Vida Profissional e Política Vereador em Belo Horizonte (1983/95); membro da Assembléia Metropolitana; membro do Conselho Municipal de Habitação em Belo Horizonte; presidente do Conselho Deliberativo da Associação Mineira de Paraplégicos; vice-presidente do Conselho Deliberativo da Associação Mineira de Reabilitação.
Filiação Partidária no exercício do mandato PDT
Partido pelo qual concorreu na eleição PDT
Legislaturas
13ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/1995 a 31/01/1999
Em exercício de 01/02/1995 a 31/01/1999
14ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/1999 a 31/01/2003
Em exercício de 01/02/1999 a 31/01/2003
PL PROJETO DE LEI 2489/2002
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 20 DA LEI 10453, DE 22 DE JANEIRO DE 1991.
(DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO, PELO DER, DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
COLETIVO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL)
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3506/2002
REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA LOTERIA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, COM VISTAS A QUE FORNEÇA A RELAÇÃO DE ENTIDADES E ÓRGÃOS
CONTEMPLADOS POR ESSA AUTARQUIA COM VERBAS COM DESTINAÇÃO SOCIAL NO
PERÍODO DE JANEIRO A OUTUBRO DE 2002.
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3505/2002
REQUER SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA CASA VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM
A EQUIPE DE POLICIAIS DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE REPRESSÃO A
ROUBO A BANCOS, NESTA CAPITAL, E COM O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA
PÚBLICA, PELA PRISÃO DOS MENTORES DO ASSALTO À COOPERATIVA DE
ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS FUNCIONÁRIOS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COFAL.
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05/12/2002
04/12/2002
04/12/2002
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Comenta o projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da
apresentação de informações sobre o café torrado e moído na embalagem do
produto; o projeto de lei que dispõe sobre a cadeia produtiva do algodão
e o projeto de lei, que trata do sistema de delegação dos serviços de
transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros no
território do Estado de Minas Gerais, todos de sua autoria.
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04/12/2002
Comenta a solicitação de inversão da pauta para que o projeto de lei, de
autoria do Governador Itamar Franco, que reduz a carga tributária
incidente na venda de produto têxtil, aços, ferros não planos e artefatos
de cimento, seja votado em segundo lugar.
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04/12/2002
Declaração de posição contrária às emendas apresentadas ao projeto de
lei, de autoria do Governador Itamar Franco, que reduz a carga tributária
incidente na venda de produto têxtil, aços, ferros não planos e artefatos
de cimento.
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