DEPUTADO JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA (PDT)
Discurso
Declaração de posição contrária às emendas apresentadas ao projeto de
lei, de autoria do Governador Itamar Franco, que reduz a carga tributária
incidente na venda de produto têxtil, aços, ferros não planos e artefatos
de cimento.
Reunião
418ª reunião ORDINÁRIA
Legislatura 14ª legislatura, 4ª sessão legislativa ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 10/12/2002
Página 26, Coluna 4
Assunto (ALMG). TRIBUTOS.
Proposições citadas PL 1974 de 2002
Legislatura 14ª legislatura, 4ª sessão legislativa ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 10/12/2002
Página 26, Coluna 4
Assunto (ALMG). TRIBUTOS.
Proposições citadas PL 1974 de 2002
418ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 14ª
LEGISLATURA, EM 4/12/2002
Palavras do Deputado João Batista de Oliveira
O Deputado João Batista de Oliveira* - Sr. Presidente, não quero
lançar dúvidas sobre a intenção dos Deputados que elaboraram as
emendas. No entanto, como chegaram na última hora, não puderam ser
estudadas. O projeto de autoria do Governador foi elaborado pela
Secretaria da Fazenda, portanto com toda a confiabilidade em
relação ao impacto. O meu parecer no Substitutivo nº 1 está pronto
desde junho, ou seja, há quatro meses. O projeto também foi
enviado pelo Governador há muito tempo. Essas emendas foram
apresentadas na semana passada. Podem até ser discutidas, mas como
serão votadas em bloco, não teremos tempo de analisar o conteúdo.
Assim, por prudência, encaminho pela rejeição.