Convênios
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Consulte aqui os acordos firmados ou encerrados nos últimos cinco anos, entre a ALMG e outros órgãos públicos ou entidades privadas, estabelecendo cooperação para atendimento de interesses comuns.
A ALMG não recebeu transferência voluntária, por meio de convênio, nos últimos cinco anos.
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69 convênios encontrados
Encerrado
Serviços de publicidade
Convênio 25798/2022
Vigência
De 18/02/2022 a 17/02/2023
Convenente
Nome/Razão social
Casablanca Comunicação e Marketing Ltda
CNPJ
00.553.702/0001-00
| Número | Ano | Descrição | Valor em R$ | Início da vigência | Término da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| 10 | 2025 | 3ª (terceira) prorrogação contratual, com reajuste de preço. | 48.361.769,67 | 18/02/2025 | 17/02/2026 |
| 10 | 2025 | 3ª (terceira) prorrogação contratual, com reajuste de preço. | 48.361.769,67 | 18/02/2025 | 17/02/2026 |
| 10 | 2025 | 3ª (terceira) prorrogação contratual, com reajuste de preço. | 48.361.769,67 | 18/02/2025 | 17/02/2026 |
| 11 | 2024 | 2ª (segunda) prorrogação contratual, com reajuste de preço. | 46.276.265 | 18/02/2024 | 17/02/2025 |
| 13 | 2025 | Reajuste de preço (3ª prorrogação) | 2.205.233,83 | 18/02/2025 | 17/02/2026 |
| 14 | 2023 | Reajuste de preço. | 2.021.012 | 18/02/2023 | 17/02/2024 |
| 17 | 2023 | 1ª prorrogação com reajuste de preço | 35.000.000 | 18/02/2023 | 17/02/2024 |
| 19 | 2026 | Reajuste de preço (4ª prorrogação). | 2.245.857,61 | 18/02/2026 | 17/02/2027 |
| 108 | 2023 | Ampliação do valor global anual do contrato em 25% (vinte e cinco por cento). | 9.255.253 | 27/11/2023 | 17/02/2024 |
Encerrado
Prestação de serviços de acompanhamento e remessa à Procuradoria- Geral da CONTRATANTE de publicações em Diários Oficiais
Convênio 25772/2022
Vigência
De 18/01/2022 a 18/01/2023
Convenente
Nome/Razão social
Prius Informador Jurídico Ltda.
CNPJ
03.361.851/0001-58
| Número | Ano | Descrição | Valor em R$ | Início da vigência | Término da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| 7 | 2023 | 1ª (primeira) prorrogação, sem reajuste de preços. | 1.990 | 19/01/2023 | 18/01/2024 |
| 94 | 2024 | Ampliação do objeto e 3ª prorrogação. | 2.654,81 | 25/09/2024 | 18/01/2026 |
| 99 | 2025 | 4ª (quarta) prorrogação, sem reajuste de preço. | 2.478 | 19/01/2026 | 18/01/2027 |
| 109 | 2023 | 2ª (segunda) prorrogação, sem reajuste de preço. | 1.990 | 19/01/2024 | 18/01/2025 |
Encerrado
Estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES que regularão a conexão das instalações da unidade de consumo do ACESSANTE ao SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO operado pela CEMIG D e o uso desse SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO pelo ACESSANTE em sua unidade inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.516.113/0001-47, na RUA RODRIGUES CALDAS Nº79, Bairro SANTO AGOSTINHO, situada no Município de BELO HORIZONTE, Estado de Minas Gerais, na tensão contratada de 13,8 kV
Convênio 25768/2021
Vigência
De 24/12/2021 a 23/12/2022
Convenente
Nome/Razão social
CEMIG DISTRIBUIÇÃO LTDA.
CNPJ
06.981.180/0001-16
| Número | Ano | Descrição | Valor em R$ | Início da vigência | Término da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| 75 | 2022 | Trata-se da prorrogação automática da vigência, dispensando a formalização de aditamento, conforme cláusula contratual: "2.1 O CONTRATO, após assinado pelas partes, entrará em vigor na data de sua publicação pela ACESSANTE, assim permanecendo pelo período de 12 (doze) meses. 2.1.1 Este prazo será automaticamente prorrogado por mais 12 (doze) meses, e assim sucessivamente até o limite de 60 (sessenta) meses, se, até 180 (cento e oitenta) dias antes do término de cada período, o ACESSANTE não comunicar à CEMIG D, por escrito, sua intenção em contrário." Para fins de cadastro nos sistemas do Portal de Compras - SIAD e SCR foi criado o documento no SCT. | 497.957 | 24/12/2022 | 23/12/2026 |
Encerrado
Estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES que regularão a conexão das instalações da unidade de consumo do ACESSANTE ao SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO operado pela CEMIG D e o uso desse SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO pelo ACESSANTE em sua unidade inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.516.113/0001-47, na RUA RODRIGUES CALDAS Nº30, Bairro SANTO AGOSTINHO, situada no Município de BELO HORIZONTE, Estado de Minas Gerais, na tensão contratada de 13,8 kV
Convênio 25756/2021
Vigência
De 24/12/2021 a 23/12/2022
Convenente
Nome/Razão social
CEMIG DISTRIBUIÇÃO LTDA.
CNPJ
06.981.180/0001-16
| Número | Ano | Descrição | Valor em R$ | Início da vigência | Término da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| 70 | 2022 | Trata-se da prorrogação automática da vigência, dispensando a formalização de aditamento, conforme cláusula contratual: "2.1 O CONTRATO, após assinado pelas partes, entrará em vigor na data de sua publicação pela ACESSANTE, assim permanecendo pelo período de 12 (doze) meses. 2.1.1 Este prazo será automaticamente prorrogado por mais 12 (doze) meses, e assim sucessivamente até o limite de 60 (sessenta) meses, se, até 180 (cento e oitenta) dias antes do término de cada período, o ACESSANTE não comunicar à CEMIG D, por escrito, sua intenção em contrário." Para fins de cadastro nos sistemas do Portal de Compras - SIAD e SCR foi criado o documento no SCT. | 908.493,2 | 24/12/2022 | 23/12/2026 |
Encerrado
Estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES que regularão a conexão das instalações da unidade de consumo do ACESSANTE ao SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO operado pela CEMIG D e o uso desse SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO pelo ACESSANTE em sua unidade inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.516.113/0001-47, na RUA DIAS ADORNO Nº300, Bairro SANTO AGOSTINHO, situada no Município de BELO HORIZONTE, Estado de Minas Gerais, na tensão contratada de 13,8 kV
Convênio 25762/2021
Vigência
De 24/12/2021 a 23/12/2022
Convenente
Nome/Razão social
CEMIG DISTRIBUIÇÃO LTDA.
CNPJ
06.981.180/0001-16
| Número | Ano | Descrição | Valor em R$ | Início da vigência | Término da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| 73 | 2022 | Trata-se da prorrogação automática da vigência, dispensando a formalização de aditamento, conforme cláusula contratual: "2.1 O CONTRATO, após assinado pelas partes, entrará em vigor na data de sua publicação pela ACESSANTE, assim permanecendo pelo período de 12 (doze) meses. 2.1.1 Este prazo será automaticamente prorrogado por mais 12 (doze) meses, e assim sucessivamente até o limite de 60 (sessenta) meses, se, até 180 (cento e oitenta) dias antes do término de cada período, o ACESSANTE não comunicar à CEMIG D, por escrito, sua intenção em contrário." Para fins de cadastro nos sistemas do Portal de Compras - SIAD e SCR foi criado o documento no SCT. | 98.562,92 | 24/12/2022 | 23/12/2026 |
Encerrado
Estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES que regularão a conexão das instalações da unidade de consumo do ACESSANTE ao SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO operado pela CEMIG D e o uso desse SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO pelo ACESSANTE em sua unidade inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.516.113/0001-47, na RUA MARTIM DE CARVALHO Nº94, Bairro SANTO AGOSTINHO, situada no Município de BELO HORIZONTE, Estado de Minas Gerais, na tensão contratada de 13,8 kV
Convênio 25746/2021
Vigência
De 08/12/2021 a 07/12/2022
Convenente
Nome/Razão social
CEMIG DISTRIBUIÇÃO LTDA.
CNPJ
06.981.180/0001-16
| Número | Ano | Descrição | Valor em R$ | Início da vigência | Término da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| 68 | 2022 | Trata-se da prorrogação automática da vigência, dispensando a formalização de aditamento, conforme cláusula contratual: "2.1 O CONTRATO, após assinado pelas partes, entrará em vigor na data de sua publicação pela ACESSANTE, assim permanecendo pelo período de 12 (doze) meses. 2.1.1 Este prazo será automaticamente prorrogado por mais 12 (doze) meses, e assim sucessivamente até o limite de 60 (sessenta) meses, se, até 180 (cento e oitenta) dias antes do término de cada período, o ACESSANTE não comunicar à CEMIG D, por escrito, sua intenção em contrário." Para fins de cadastro nos sistemas do Portal de Compras - SIAD e SCR foi criado o documento no SCT. | 313.687,24 | 08/12/2022 | 07/12/2026 |
Encerrado
Contratação de seguro de acidentes pessoais para o quadro de estagiários da CONTRATANTE
Convênio 25705/2021
Vigência
De 02/12/2021 a 01/12/2022
Convenente
Nome/Razão social
MBM Seguradora S.A
CNPJ
87.883.807/0001-06
| Número | Ano | Descrição | Valor em R$ | Início da vigência | Término da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| 3 | 2025 | Reajuste de preço (3ª prorrogação). | 54,24 | 02/12/2024 | 01/12/2025 |
| 91 | 2023 | 2ª (segunda) prorrogação contratual. | 1.113,6 | 02/12/2023 | 01/12/2024 |
| 111 | 2022 | 1ª (primeira) prorrogação contratual, sem reajuste de preços | 1.113,6 | 02/12/2022 | 01/12/2023 |
| 117 | 2021 | alteração da cláusula 6.1 do CTO/96/2021. | 0 | 21/12/2021 | 01/12/2022 |
| 119 | 2024 | 3ª (terceira) prorrogação contratual. | 1.113,6 | 02/12/2024 | 01/12/2025 |
| 130 | 2025 | 4ª (quarta) prorrogação contratual. | 1.167,84 | 02/12/2025 | 01/12/2026 |
Encerrado
Prestação de serviços, com cessão de mão de obra, de suporte à gestão patrimonial e de materiais, com fornecimento de uniformes, de equipamentos de segurança e demais materiais que forem necessários
Convênio 25681/2021
Vigência
De 01/11/2021 a 31/10/2022
Convenente
Nome/Razão social
TOTAL PRIME TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS - EIRELI
CNPJ
07.051.882/0001-63
| Número | Ano | Descrição | Valor em R$ | Início da vigência | Término da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| 16 | 2026 | Reajuste de preço (4ª prorrogação). | 622,2 | 01/11/2025 | 31/10/2026 |
| 45 | 2022 | Reajuste de preço. | 730,84 | 01/11/2022 | 31/10/2023 |
| 45 | 2022 | Reajuste de preço. | 730,84 | 01/11/2022 | 31/10/2023 |
| 45 | 2022 | Reajuste de preço. | 730,84 | 01/11/2022 | 31/10/2023 |
| 62 | 2022 | a) revisão de preços em virtude da Convenção Coletiva de Trabalho SINTAPPI-MG x SINSERHT 2022/2023, cujos efeitos retroagem a 01/04/2022; b) revisão de preços em razão de Resolução SEINFRA Nº 006, de 28 de janeiro de 2022, que atualizou os preços das passagens para o Transporte Coletivo Metropolitano de passageiros por ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH, desde 30/01/2022. | 80.954,66 | 28/07/2022 | 31/10/2022 |
| 92 | 2023 | Segunda prorrogação contratual, com reajuste de preços e revisão do preço pelo aumento do vale-transporte e por dissídio ou acordo coletivo e para manutenção do equilíbrio financeiro e econômico pactuado no contrato. | 1.373.637,54 | 01/11/2023 | 31/10/2024 |
| 99 | 2022 | Primeira prorrogação com reajuste de preços | 1.273.376,44 | 01/11/2022 | 31/10/2023 |
| 109 | 2024 | Terceira prorrogação contratual, com reajuste de preços pelo IPCA-IBGE e revisão do preço para manutenção do equilíbrio financeiro e econômico pactuado no contrato, em decorrência do aumento do vale-transporte (a partir de 09/01/2024) e do reajuste salarial da Convenção Coletiva do Trabalho 2024/2025 do SINTAPPI-MG e SINSERHT-MG (a partir de 01/04/2024). | 1.474.870,97 | 01/11/2024 | 31/10/2025 |
| 131 | 2025 | Quarta prorrogação contratual, com reajuste de preços pelo IPCA-IBGE e revisão do preço para manutenção do equilíbrio financeiro e econômico pactuado no contrato, em decorrência do aumento do vale-transporte (a partir de 09/01/2025) e do reajuste salarial da Convenção Coletiva do Trabalho 2025/2026 do SINTAPPI-MG e SINSERHT-MG (a partir de 01/04/2025). | 1.581.351,07 | 01/11/2025 | 31/10/2026 |
Publicado e vigente
Prestação de serviço de locação de sistema de controle de acesso biométrico e registro de frequência com tecnologia IP (Internet Protocol), incluindo projeto, instalação, treinamento, manutenção, gerenciamento e suporte técnico
Convênio 25664/2021
Vigência
De 26/10/2021 a 25/10/2026
Convenente
Nome/Razão social
Sonda Cidades Inteligentes e Mobilidade Ltda.
CNPJ
74.079.484/0006-57
| Número | Ano | Descrição | Valor em R$ | Início da vigência | Término da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| 4 | 2024 | Reajuste de preço. | 57.850,92 | 26/10/2023 | 25/10/2026 |
| 6 | 2022 | ampliação do objeto contratual, com acréscimo de itens. | 172.108,8 | 07/02/2022 | 25/10/2026 |
| 17 | 2023 | Reajuste de preço do Item 1 do Lote Único em conformidade com a ampliação prevista no ADT/06/2022. | 18.364,32 | 26/10/2022 | 25/10/2026 |
| 40 | 2025 | segunda ampliação do objeto contratual, com alteração quantitativa de itens 3 e 4 da proposta | 24.510,65 | 22/04/2025 | 25/10/2026 |
| 42 | 2024 | Reajuste de preço | 34.618,8 | 26/10/2024 | 25/10/2026 |
| 46 | 2022 | Reajuste de preço. | 81.141,42 | 26/10/2022 | 25/10/2026 |
| 60 | 2025 | Reajuste de preço referente ao ADT/40/2025 (ampliação do CTO/98/2021). | 22.171,2 | 26/10/2025 | 25/10/2026 |
| 117 | 2023 | alteração subjetiva do contrato, em decorrência da incorporação da empresa originalmente contratada. | 0 | 29/03/2023 | 25/10/2026 |
Encerrado
Manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos
Convênio 25652/2021
Vigência
De 20/09/2021 a 19/09/2022
Convenente
Nome/Razão social
Hemotech Comércio e Serviços Ltda. - EPP.
CNPJ
07.253.855/0001-73
| Número | Ano | Descrição | Valor em R$ | Início da vigência | Término da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| 35 | 2024 | Reajuste de preços (2ª prorrogação). | 372,36 | 20/09/2024 | 19/09/2025 |
| 42 | 2023 | Reajuste de preços (2ª prorrogação) | 387,12 | 20/09/2023 | 19/09/2024 |
| 47 | 2025 | 4ª (quarta) prorrogação do CTO 75/2021, com reajuste de preços | 9.159,48 | 20/09/2025 | 19/09/2026 |
| 53 | 2025 | Reajuste de preços (4ª prorrogação). | 469,92 | 20/09/2025 | 19/09/2026 |
| 59 | 2023 | 2ª (segunda) prorrogação do CTO 75/2021, com reajuste de preços. | 8.400 | 20/09/2023 | 19/09/2024 |
| 81 | 2022 | 1ª prorrogação, com manutenção de preços. | 8.400 | 20/09/2022 | 19/09/2023 |
| 91 | 2024 | 3ª (terceira) prorrogação do CTO 75/2021, com reajuste de preços. | 8.787,12 | 20/09/2024 | 19/09/2025 |