Convênios
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Consulte aqui os acordos firmados ou encerrados nos últimos cinco anos, entre a ALMG e outros órgãos públicos ou entidades privadas, estabelecendo cooperação para atendimento de interesses comuns.
A ALMG não recebeu transferência voluntária, por meio de convênio, nos últimos cinco anos.
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69 convênios encontrados
Encerrado
Prestação de serviços de controle, combate e extermínio de pragas urbanas nas dependências da CONTRATANTE e seus anexos, com aplicações trimestrais, utilizando inseticidas encapsulados e biodegradáveis de baixo nível de toxidade, registrados no Ministério da Saúde
Convênio 25916/2022
Vigência
De 25/07/2022 a 24/07/2023
Convenente
Nome/Razão social
A DDTIZA Ltda.
CNPJ
26.269.308/0001-20
| Número | Ano | Descrição | Valor em R$ | Início da vigência | Término da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| 41 | 2023 | 1ª prorrogação, sem reajuste de preço. | 26.000 | 25/07/2023 | 24/07/2024 |
| 53 | 2024 | 2a prorrogação, sem reajuste de preço. | 26.000 | 25/07/2024 | 24/07/2025 |
| 59 | 2025 | 3a prorrogação, sem reajuste de preço. | 26.000 | 25/07/2025 | 24/07/2026 |
Encerrado
Serviço de envio de 60.000 (sessenta mil) mensagens do tipo short message service – SMS –, sob demanda, para dispositivos móveis
Convênio 25888/2022
Vigência
De 15/06/2022 a 14/06/2023
Convenente
Nome/Razão social
PONTAL SERVIÇOS EM COMUNICAÇÃO DIGITAL LTDA
CNPJ
23.106.216/0001-31
| Número | Ano | Descrição | Valor em R$ | Início da vigência | Término da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| 5 | 2023 | Reajuste de preços | 101,87 | 09/02/2023 | 14/06/2023 |
| 14 | 2026 | Reajuste de preço | 76,86 | 09/02/2026 | 14/06/2026 |
| 19 | 2024 | 2ª (segunda) prorrogação contratual, sem reajuste de preço. | 3.180 | 15/06/2024 | 14/06/2025 |
| 20 | 2025 | Reajuste de preço | 67,52 | 09/02/2025 | 14/06/2025 |
| 35 | 2023 | 1ª (primeira) prorrogação contratual, com reajuste de preço. (o total da multiplicação do valor unitário 0,053 soma um valor total de R$ 3.180,00). | 3.180 | 14/06/2023 | 13/06/2024 |
| 45 | 2023 | Correção da data de vigência da 1ª (primeira) prorrogação contratual (ADT/35/2023). | 0 | 15/06/2023 | 14/06/2024 |
| 46 | 2025 | 3ª (terceira) prorrogação contratual, com reajuste de preço. | 3.300 | 15/06/2025 | 14/06/2026 |
| 62 | 2026 | 4ª (quarta) prorrogação contratual, com reajuste de preço | 3.420 | 15/06/2026 | 14/06/2027 |
Publicado e vigente
Prestação de serviços técnicos de planejamento, organização e realização de concurso público
Convênio 25904/2022
Vigência
De 01/06/2022 a 31/05/2026
Convenente
Nome/Razão social
Fundação Mariana Resende Costa - FUMARC
CNPJ
20.230.611/0001-33
Encerrado
Estabelecimento de cooperação mútua entre os partícipes a fim de maximizar as ações de polícia preventiva necessárias ao exercício do mandato eletivo
Convênio 25906/2022
Vigência
De 01/06/2022 a 31/05/2023
Convenente
Nome/Razão social
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ
03.389.126/0001-98
| Número | Ano | Descrição | Valor em R$ | Início da vigência | Término da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| 29 | 2023 | Alteração dos Bombeiros Militares alocados no Convênio 5/2022 e revisão de preço global gerado por essa alteração | 2.961,69 | 16/02/2023 | 31/05/2023 |
Encerrado
Prestação de serviços de plataforma para fornecimento de banco de dados (mailing) e envio de mensagens (e-mail marketing)
Convênio 25862/2022
Vigência
De 13/05/2022 a 25/06/2022
Convenente
Nome/Razão social
Imax Tecnologia de Comunicação Ltda.
CNPJ
32.271.161/0001-06
| Número | Ano | Descrição | Valor em R$ | Início da vigência | Término da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| 31 | 2023 | Reajuste de preço (2ª prorrogação). | 205,56 | 26/06/2023 | 25/06/2024 |
| 38 | 2025 | 4ª prorrogação, sem reajuste de preço. | 5.428,56 | 26/06/2025 | 25/06/2026 |
| 47 | 2024 | 3ª prorrogação, sem reajuste de preço. | 5.428,56 | 26/06/2024 | 25/06/2025 |
| 51 | 2023 | 2ª prorrogação, com reajuste de preço. | 5.223 | 26/06/2023 | 25/06/2024 |
| 58 | 2022 | primeira prorrogação. | 5.223 | 26/06/2022 | 25/06/2023 |
Encerrado
Manutenção preventiva e corretiva nos sistemas de detecção, alarme e combate de incêndio (SDACI) existentes nos Centros de Processamento de Dados dos edifícios Tiradentes e Carlos Drummond de Andrade, incluindo a substituição dos filtros VESDA (VSP-005)
Convênio 25850/2022
Vigência
De 09/05/2022 a 08/05/2023
Convenente
Nome/Razão social
Rocha Controls Montagem e Serviços Especializados em Sistemas de Segurança Ltda. - EPP
CNPJ
14.417.648/0001-72
| Número | Ano | Descrição | Valor em R$ | Início da vigência | Término da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| 23 | 2024 | Reajuste de preço (2ª prorrogação) | 1.613,76 | 09/05/2024 | 08/05/2025 |
| 26 | 2025 | 3ª (terceira) prorrogação, com reajuste de preço, e ampliação do objeto para incluir a manutenção preventiva e corretiva nos sistemas de detecção, alarme e combate de incêndio (SDACI) existentes no Centro de Processamento de Dados do Palácio dos Inconfidentes, incluindo a substituição dos filtros VESDA (VSP-005). | 55.873,08 | 09/05/2025 | 08/05/2026 |
| 27 | 2024 | Manutenção preventiva e corretiva nos sistemas de detecção, alarme e combate de incêndio (SDACI) existentes nos Centros de Processamento de Dados dos Edifícios Tiradentes e Carlos Drummond de Andrade, incluindo a substituição dos filtros VESDA (VSP-005) | 43.757,52 | 09/05/2024 | 08/05/2025 |
| 28 | 2023 | Reajuste de preço (1ª prorrogação). | 1.757,52 | 09/05/2023 | 08/05/2024 |
| 31 | 2025 | Reajuste de preço (3ª prorrogação). | 2.508,96 | 09/05/2025 | 08/05/2026 |
| 32 | 2023 | 1ª (primeira) prorrogação, com reajuste de preço. | 42.000 | 09/05/2023 | 08/05/2024 |
| 34 | 2026 | 4ª prorrogação por 12 meses com reajuste de preços | 58.382,04 | 09/05/2026 | 08/05/2027 |
Encerrado
Prestação de serviços técnicos especializados de suporte e atualização de versões do software Pergamum - Sistema Integrado de Bibliotecas
Convênio 25810/2022
Vigência
De 25/04/2022 a 24/04/2023
Convenente
Nome/Razão social
Associação Paranaense de Cultura - APC
CNPJ
76.659.820/0001-51
| Número | Ano | Descrição | Valor em R$ | Início da vigência | Término da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| 22 | 2023 | Reajuste de preço (1ª prorrogação). | 541,56 | 25/04/2023 | 24/04/2024 |
| 24 | 2025 | Reajuste de preço (3ª prorrogação). | 693,72 | 25/04/2025 | 24/04/2026 |
| 25 | 2024 | Reajuste de preço (2ª prorrogação) | 478,44 | 25/04/2024 | 24/04/2025 |
| 26 | 2023 | 1ª prorrogação com reajuste. | 11.644,8 | 25/04/2023 | 24/04/2024 |
| 29 | 2025 | 3ª (terceira) prorrogação, com reajuste. | 12.664,8 | 25/04/2025 | 24/04/2026 |
| 34 | 2026 | Reajuste de preço (4ª prorrogação) | 553,44 | 25/04/2026 | 24/04/2027 |
| 37 | 2026 | 4ª (quarta) prorrogação, com reajuste. | 13.358,52 | 25/04/2026 | 24/04/2027 |
| 43 | 2024 | 2ª (segunda) prorrogação, com reajuste. | 12.186,36 | 25/04/2024 | 24/04/2025 |
Encerrado
Serviços, com cessão de mão de obra, de atendimento telefônico e telemarketing e de serviços de registro e credenciamento dos ingressantes nas dependências da CONTRATANTE
Convênio 25834/2022
Vigência
De 01/04/2022 a 31/03/2023
Convenente
Nome/Razão social
Ágile Empreendimentos e serviços Eirelli
CNPJ
11.312.296/0001-00
| Número | Ano | Descrição | Valor em R$ | Início da vigência | Término da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| 9 | 2026 | 4ª prorrogação contratual, com aplicação, em tempo oportuno, mediante termo de apostila, do reajuste previsto na subcláusula 7.2 do contrato. | 2.352.141,79 | 01/04/2026 | 31/03/2027 |
| 16 | 2024 | Revisão do preço por convenção coletiva do trabalho para a função de agente de credenciamento, bem como decorrente da revisão dos custos correspondentes ao transporte do município de Belo Horizonte para manutenção do equilíbrio financeiro e econômico pactuado no contrato. | 3.696,8 | 08/07/2023 | 31/03/2024 |
| 17 | 2024 | Reajuste de preços (2ª prorrogação). | 953,04 | 01/04/2024 | 31/03/2025 |
| 17 | 2024 | Reajuste de preços (2ª prorrogação). | 953,04 | 01/04/2024 | 31/03/2025 |
| 21 | 2023 | Revisão de preços em razão das CCTs 2022/2022 e 2023/2023. | 95.829,53 | 28/02/2023 | 31/03/2023 |
| 26 | 2025 | Reajuste de preços (3ª prorrogação) | 1.389,72 | 01/04/2025 | 31/03/2026 |
| 29 | 2024 | 2ª prorrogação contratual, com aplicação, em tempo oportuno, mediante termo de apostila, do reajuste previsto na subcláusula 7.2 do contrato. | 2.154.537,12 | 01/04/2024 | 31/03/2025 |
| 36 | 2023 | 1ª prorrogação contratual, com aplicação, em tempo oportuno, mediante termo de apostila, do reajuste previsto na subcláusula 7.2 do contrato; exclusão integral das despesas relacionadas ao aviso prévio trabalhado das planilhas por função; inclusão de provisão para pagamento do aviso prévio trabalhado residual, relativo às vagas que não completarão 12 meses de ocupação na data de vencimento do primeiro ano de contratação | 1.937.327,02 | 01/04/2023 | 31/03/2024 |
| 57 | 2026 | Repactuação de preços. | 176.191,37 | 01/01/2026 | 31/03/2027 |
| 61 | 2023 | Revisão de preços em razão da CCT 2022/2023, relativa às funções de telefonista, operador de telemarketing e coordenador (itens I, II e V da cláusula primeira do contrato ora aditado). | 243.173,61 | 27/06/2023 | 31/03/2024 |
| 65 | 2024 | Revisão de preços relativos aos postos de telefonia e de operador de telemarketing, em virtude de nova convenção coletiva de trabalho. | 71.933,58 | 01/01/2024 | 31/03/2025 |
| 138 | 2025 | Revisão de preços em razão da CCT 2025/2025, relativa às funções de telefonista, operador de telemarketing e coordenador (itens I, II e V da Cláusula Primeira do CTO 12/2022). | 57.077,49 | 01/01/2025 | 31/03/2026 |
| 141 | 2024 | 3ª prorrogação contratual, com aplicação, em tempo oportuno, mediante termo de apostila, do reajuste previsto na subcláusula 7.2 do contrato. | 2.213.002,2 | 01/04/2025 | 31/03/2026 |
Encerrado
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de garçom, maître e supervisor
Convênio 25784/2022
Vigência
De 01/03/2022 a 28/02/2023
Convenente
Nome/Razão social
Plansul Planejamento e Consultoria Eireli
CNPJ
78.533.312/0001-58
| Número | Ano | Descrição | Valor em R$ | Início da vigência | Término da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| 4 | 2024 | ampliação do objeto contratual. | 137.308,8 | 01/02/2024 | 28/02/2025 |
| 8 | 2026 | 4ª prorrogação. | 1.809.467,76 | 01/03/2026 | 28/02/2027 |
| 8 | 2026 | 4ª prorrogação. | 1.809.467,76 | 01/03/2026 | 28/02/2027 |
| 13 | 2024 | Revisão do preço por dissídio ou acordo coletivo, bem como decorrente do aumento do transporte da região metropolitana de Belo Horizonte para manutenção do equilíbrio financeiro e econômico pactuado no contrato | 167.866,05 | 19/03/2024 | 28/02/2025 |
| 20 | 2022 | Retificação do subitem 7.1 da cláusula sétima e do prâmbulo do CTO/5/2022, tendo em vista ocorrência de erro material. | 0 | 09/03/2022 | 28/02/2023 |
| 22 | 2025 | Reajuste de preço (3ª prorrogação) | 118.500,84 | 01/03/2025 | 28/02/2026 |
| 27 | 2023 | 1) Revisão de preços considerando o aumento dos valores de vale-transporte, concedido pela SEINFRA, relativo ao transporte público na Região Metropolitana de Belo Horizonte (Resolução Seinfra 01/2023); 2) Revisão de preços em razão da Convenção Coletiva do Trabalho 2023/2023; 3) Revisão da alíquota do Fator Acidentário de Prevenção - FAP, com impacto no Risco Ambiental do Trabalho ajustado - RAT ajustado; 4) Inclusão da subcláusula 3.3.3.1, prevendo o pagamento de vale-transporte e vale-alimentação relativos às horas extraordinárias laboradas aos sábados, domingos e feriados. | 114.317,66 | 17/03/2023 | 29/02/2024 |
| 29 | 2022 | Revisão de preços em razão de nova Convenção Coletiva de Trabalho (CCT 2022 SINDEAC MG000231/2022) e aumento do preço do transporte coletivo na Região Metropolitana de Belo Horizonte (Resolução Seinfra Nº 006, de 28 de janeiro de 2022). | 122.571,96 | 18/02/2022 | 28/02/2023 |
| 32 | 2025 | Revisão de preços, para adequação à CCT SINDEAC/2025 (reajuste salarial, vale alimentação e PAF) e à Resolução SEINFRA nº 49/2024 (reajuste no valor do vale transporte). PREÇO MENSAL: R$ 150.728,72 (cento e cinquenta mil, setecentos e vinte e oito reais e setenta e dois centavos). | 134.172,62 | 01/01/2025 | 28/02/2026 |
| 45 | 2024 | Retificação do ADT/4/2024. | 11.360 | 01/02/2024 | 28/02/2025 |
| 51 | 2026 | Revisão do preço para manutenção do equilíbrio financeiro e econômico pactuado no contrato, em decorrência do reajuste salarial da Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026 e da majoração do valor correspondente ao transporte da região metropolitana de Belo Horizonte. | 205.978,52 | 01/01/2026 | 28/02/2027 |
| 115 | 2023 | 2ª prorrogação, sem reajuste de preços. | 1.400.459,64 | 01/03/2024 | 28/02/2025 |
| 116 | 2022 | Primeira prorrogação sem reajuste de preços | 1.310.167,44 | 01/03/2023 | 29/02/2024 |
Encerrado
Prestação de serviços de transmissão por rede óptica de sinais de áudio, vídeo e dados da TV Assembleia
Convênio 25806/2022
Vigência
De 22/02/2022 a 21/02/2023
Convenente
Nome/Razão social
Claro S.A
CNPJ
40.432.544/0001-47
| Número | Ano | Descrição | Valor em R$ | Início da vigência | Término da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| 5 | 2026 | 4ª prorrogação, com reajuste de preços | 143.635,92 | 22/02/2026 | 21/02/2027 |
| 6 | 2024 | Reajuste de preço (2ª prorrogação) | 5.923,92 | 22/02/2024 | 21/02/2025 |
| 10 | 2023 | Reajuste de preço. | 7.175,88 | 22/02/2023 | 21/02/2024 |
| 11 | 2025 | Reajuste de preço (3ª prorrogação). | 6.264 | 22/02/2025 | 21/02/2026 |
| 18 | 2026 | Reajuste de preço (4ª prorrogação) | 6.379,32 | 22/02/2026 | 21/02/2027 |
| 100 | 2023 | 2ª prorrogação, com reajuste de preços. | 131.448 | 22/02/2024 | 21/02/2025 |
| 100 | 2023 | 2ª prorrogação, com reajuste de preços. | 131.448 | 22/02/2024 | 21/02/2025 |
| 124 | 2024 | 3ª prorrogação, com reajuste de preços. | 137.371,92 | 22/02/2025 | 21/02/2026 |