Convênios
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Consulte aqui os acordos firmados ou encerrados nos últimos cinco anos, entre a ALMG e outros órgãos públicos ou entidades privadas, estabelecendo cooperação para atendimento de interesses comuns.
A ALMG não recebeu transferência voluntária, por meio de convênio, nos últimos cinco anos.
Data de atualização: .
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69 convênios encontrados
Publicado e vigente
Constitui objeto do presente contrato a permissão de uso de espaço físico imóvel situado na Rua Dias Adorno, 300, para utilização de serviços administrativos da ASLEMG e de operação de restaurante e lanchonete
Convênio 25642/2021
Vigência
De 01/09/2021 a 31/05/2026
Convenente
Nome/Razão social
Associação dos Servidores do Legislativo do Estado de Minas Gerais - ASLEMG
CNPJ
17.340.266/0001-86
| Número | Ano | Descrição | Valor em R$ | Início da vigência | Término da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 2026 | Atualização da estimativa de despesa | 70.212,15 | 01/09/2021 | 31/08/2026 |
| 26 | 2022 | alterar redação do subitem 3.1.f. | 0 | 01/09/2021 | 31/08/2026 |
Encerrado
Contratação de prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva nos sistemas de incêndio da Assembleia Legislativa
Convênio 25624/2021
Vigência
De 15/07/2021 a 14/07/2022
Convenente
Nome/Razão social
CCA Automação Predial Ltda.
CNPJ
18.765.951/0001-17
| Número | Ano | Descrição | Valor em R$ | Início da vigência | Término da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| 28 | 2022 | Reajuste de preço (1ª prorrogação) | 15.452,76 | 15/07/2022 | 14/07/2023 |
| 28 | 2022 | Reajuste de preço (1ª prorrogação) | 15.452,76 | 15/07/2022 | 14/07/2023 |
| 34 | 2023 | Reajuste de preço (2ª prorrogação). | 4.598,52 | 15/07/2023 | 14/07/2024 |
| 44 | 2022 | Primeira prorrogação do CTO/44/2021 com reajuste. | 129.999,96 | 15/07/2022 | 14/07/2023 |
| 48 | 2024 | 3ª (terceira) prorrogação do CTO 44/2021, com reajuste de preços. | 150.051,24 | 15/07/2024 | 14/07/2025 |
| 49 | 2025 | Reajuste de preço (4ª prorrogação). | 8.368,92 | 15/07/2025 | 14/07/2026 |
| 62 | 2023 | 2ª (segunda) prorrogação do CTO 44/2021, com reajuste de preços. | 145.452,72 | 15/07/2023 | 14/07/2024 |
| 66 | 2025 | 4ª (quarta) prorrogação do CTO 44/2021, com reajuste de preços. | 156.394,8 | 15/07/2025 | 14/07/2026 |
Encerrado
Contratação de serviços de fábrica de software para desenvolvimento e manutenção de aplicações e sistemas da informação
Convênio 25602/2021
Vigência
De 05/07/2021 a 04/07/2022
Convenente
Nome/Razão social
Squadra Tecnologia S.A.
CNPJ
41.893.678/0001-28
| Número | Ano | Descrição | Valor em R$ | Início da vigência | Término da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| 11 | 2022 | 1ª prorrogação com reajuste. | 1.531.250 | 05/07/2022 | 04/07/2023 |
| 18 | 2023 | 2ª prorrogação com reajuste. | 1.713.265 | 05/07/2023 | 04/07/2024 |
| 25 | 2025 | 4ª prorrogação, com reajuste. | 1.842.137,5 | 05/07/2025 | 04/07/2026 |
| 26 | 2022 | Reajuste de preço. | 182.015 | 05/07/2022 | 04/07/2023 |
| 27 | 2024 | Reajuste do preço (3ª prorrogação). | 74.715 | 05/07/2024 | 04/07/2025 |
| 31 | 2024 | 3ª prorrogação, com reajuste. | 1.767.422,5 | 05/07/2024 | 04/07/2025 |
| 36 | 2023 | Reajuste do preço (2ª prorrogação). | 54.157,5 | 05/07/2023 | 04/07/2024 |
| 38 | 2025 | Reajuste do preço (4ª prorrogação) | 98.570 | 05/07/2025 | 04/07/2026 |
Publicado e vigente
Locação de circuito fechado de televisão (CFTV), incluindo equipamentos e softwares, com tecnologia IP (Internet Protocol), abrangendo a elaboração de projeto executivo e os serviços de instalação, treinamento, manutenção, gerenciamento e suporte técnico
Convênio 25590/2021
Vigência
De 01/07/2021 a 30/06/2026
Convenente
Nome/Razão social
Sonda Cidades Inteligentes e Mobilidades LTDA
CNPJ
74.079.484/0001-42
| Número | Ano | Descrição | Valor em R$ | Início da vigência | Término da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| 24 | 2026 | Substituição da CONTRATADA (SUCEDIDA) por sua sucessora por incorporação CONTRATADA (SUCESSORA). | 0 | 09/01/2026 | 30/06/2026 |
| 33 | 2024 | Reajuste de preço. | 57.343,44 | 01/07/2024 | 30/06/2026 |
| 36 | 2022 | Reajuste de preço. | 279.375,84 | 01/07/2022 | 30/06/2026 |
| 40 | 2023 | Reajuste de preço. | 62.353,44 | 01/07/2023 | 30/06/2026 |
| 45 | 2025 | Reajuste de preço | 37.826,28 | 01/07/2025 | 30/06/2026 |
| 121 | 2021 | Correção de erros materiais constantes no Anexo VI do CTO/36/2021 | 14/09/2022 | 30/06/2026 |
Encerrado
Serviço de atualização de licença de software e suporte
Convênio 25632/2021
Vigência
De 01/07/2021 a 30/06/2022
Convenente
Nome/Razão social
Oracle do Brasil Sistemas Ltda.
CNPJ
59.456.277/0006-80
| Número | Ano | Descrição | Valor em R$ | Início da vigência | Término da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| 9 | 2022 | 1ª (primeira) prorrogação, com reajuste de preço, e inserção de cláusulas relativas à proteção de dados pessoais. | 65.457,48 | 01/07/2022 | 30/06/2023 |
| 11 | 2025 | 4ª (quarta) prorrogação, com reajuste de preço. | 78.747,72 | 01/07/2025 | 30/06/2026 |
| 14 | 2023 | 2ª (segunda) prorrogação, com reajuste de preço. | 73.238,28 | 01/07/2023 | 30/06/2024 |
| 21 | 2024 | 3ª (terceira) prorrogação, com reajuste de preço. | 75.553,68 | 01/07/2024 | 30/06/2025 |
| 26 | 2024 | Reajuste de preço (3ª prorrogação). | 3.194,04 | 01/07/2024 | 30/06/2025 |
| 32 | 2022 | Reajuste de preço (1ª prorrogação) | 7.780,8 | 01/07/2022 | 30/06/2023 |
| 35 | 2023 | Reajuste de preço (2ª prorrogação). | 2.315,4 | 01/07/2023 | 30/06/2024 |
| 42 | 2025 | Reajuste de preço (4ª prorrogação) | 4.213,92 | 01/07/2025 | 30/06/2026 |
Encerrado
Prestação de serviços de assistência médica ambulatorial e hospitalar, exames complementares e serviços auxiliares de diagnóstico e terapias, por meio de plano privado, na modalidade de contratação coletiva empresarial, de abrangência estadual, conforme especificações da subcláusula 1.1.1, e na prestação de serviços de assistência médica ambulatorial e hospitalar, exames complementares e serviços auxiliares de diagnóstico e terapias, por meio de plano privado, na modalidade de contratação coletiva empresarial, de abrangência nacional, conforme especificações da subcláusula 1.1.2
Convênio 25570/2021
Vigência
De 02/06/2021 a 01/06/2022
Convenente
Nome/Razão social
UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA.
CNPJ
16.513.178/0001-76
| Número | Ano | Descrição | Valor em R$ | Início da vigência | Término da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| 53 | 2023 | 3ª (terceira) prorrogação. | 12.523.381,32 | 02/06/2023 | 01/08/2023 |
| 54 | 2022 | 1ª (primeira) prorrogação | 16.877.872,4 | 02/06/2022 | 01/09/2022 |
| 58 | 2024 | 5ª (quinta) prorrogação de vigência | 15.250.973,78 | 02/06/2024 | 01/08/2024 |
| 68 | 2025 | 7ª (sétima) prorrogação, com reajuste de preços para reequilíbrio econômico-financeiro, em substituição ao reajuste previsto na cláusula 3. | 110.130.443,16 | 02/06/2025 | 31/05/2026 |
| 68 | 2025 | 7ª (sétima) prorrogação, com reajuste de preços para reequilíbrio econômico-financeiro, em substituição ao reajuste previsto na cláusula 3. | 110.130.443,16 | 02/06/2025 | 31/05/2026 |
| 75 | 2024 | 6ª (sexta) prorrogação, com reajuste de preços para reequilíbrio econômico-financeiro, em substituição ao reajuste previsto na cláusula 3. | 86.768.890,19 | 02/08/2024 | 01/06/2025 |
| 78 | 2023 | 4ª (quarta) prorrogação, com reajuste de preços para reequilíbrio econômico-financeiro, em substituição ao reajuste previsto na cláusula 3. | 78.982.461,31 | 02/08/2023 | 01/06/2024 |
| 89 | 2021 | Alteração do subitem 6.2 da cláusula 6 - "Da liquidação da despesa e do pagamento | 0 | 02/06/2021 | 01/06/2022 |
| 93 | 2022 | 2ª (segunda) prorrogação, com reajuste. | 58.262.415,57 | 02/09/2022 | 01/06/2023 |
| 131 | 2021 | Alteração da subcláusula 6.2 da cláusula 6 - "Da liquidação da despesa e do pagamento. | 0 | 16/02/2022 | 01/06/2022 |
Encerrado
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços, com cessão de mão de obra, de execução indireta nas áreas de televisão, rádio, jornal, agência de notícias, plataformas digitais, produção gráfica e projetos culturais da Diretoria de Comunicação Institucional e de outras áreas da ALMG
Convênio 25544/2021
Vigência
De 05/05/2021 a 05/05/2022
Convenente
Nome/Razão social
Plansul Planejamento e Consultoria Eireli
CNPJ
78.533.312/0001-58
| Número | Ano | Descrição | Valor em R$ | Início da vigência | Término da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 2024 | Revisão do preço por dissídio ou acordo coletivo para manutenção do equilíbrio financeiro e econômico pactuado no contrato. | 78.159,73 | 30/01/2024 | 05/05/2024 |
| 14 | 2025 | Revisão do preço em função das alterações descritas nas cláusulas 1, 3 e 4 e das consolidações descritas nas cláusulas 2 e 5, ambas deste Termo de Aditamento. | 542.207,5 | 03/04/2025 | 05/05/2025 |
| 20 | 2023 | ampliação do objeto contratual. | 365.421,79 | 13/03/2023 | 05/05/2023 |
| 22 | 2025 | Retificação do Termo de Aditamento nº 143/2024, para correção de erro material. | 0 | 03/02/2025 | 05/05/2025 |
| 22 | 2025 | Retificação do Termo de Aditamento nº 143/2024, para correção de erro material. | 0 | 03/02/2025 | 05/05/2025 |
| 28 | 2022 | revisão de preços em razão da majoração do vale-transporte intermunicipal metropolitano e da Convenção Coletiva do Trabalho 2021/2023. | 0 | 01/10/2021 | 05/05/2022 |
| 35 | 2025 | Reajuste de preço exclusivamente para os itens "Benefícios anuais, mensais e diários" e "Insumos Diversos" não previstos na CCT, conforme subcláusula 3.1.1 do contrato. | 707,04 | 06/05/2025 | 05/05/2026 |
| 36 | 2024 | Terceira prorrogação | 14.108.489,53 | 06/05/2024 | 05/05/2025 |
| 40 | 2026 | Revisão de preços para adequação à Resolução SEINFRA nº 63/2025 (reajuste das tarifas de ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte, em 8,93%), à Portaria SUMOB 122/2025 (reajuste das tarifas de ônibus do município de Belo Horizonte, de R$5,75 para R$6,25) e à Deliberação da Mesa nº 2.880/2025 (reajuste das diárias de viagem). | 41.637,16 | 01/01/2026 | 05/05/2026 |
| 43 | 2022 | Primeira prorrogação, alteração da subcláusula 2.15.1 do contrato e inserção de cláusulas relativas à proteção de dados pessoais. | 11.398.652,41 | 06/05/2022 | 05/05/2023 |
| 44 | 2025 | Quarta prorrogação, com reajuste de preços | 16.097.405,14 | 06/05/2025 | 05/05/2026 |
| 51 | 2024 | Revisão do preço em função das alterações descritas nas cláusulas 1 a 9 deste Termo de Aditamento. | 1.127.270,46 | 17/07/2024 | 05/05/2025 |
| 52 | 2023 | segunda prorrogação. | 13.564.728,99 | 06/05/2023 | 05/05/2024 |
| 55 | 2023 | revisão de preços em razão (i) da majoração do valor correspondente ao transporte da Região Metropolitana de Belo Horizonte; (ii) da elevação do valor das diárias e da provisão para pagamento dessas despesas, em conformidade com a Deliberação da Mesa nº 2.810/2022 e (iii) da correção da remuneração da função de Operador de Controle Mestre com acúmulo de Controlador de Operações, com e sem adicional noturno. | 75.188,2 | 06/06/2023 | 05/05/2024 |
| 57 | 2022 | Retificação do valor do vale-transporte metropolitano e da Convenção Coletiva do Trabalho 2021/2023 e acréscimo de Anexos retificados. | 212.552,58 | 01/10/2021 | 05/05/2022 |
| 73 | 2026 | Retificação das planilhas do ADT 40/2026 e prorrogação excepcional prevista no art. 57, §4.º da lei 8666/1993. | 16.988.301,66 | 06/05/2026 | 05/05/2027 |
| 86 | 2023 | (i) reajuste dos preços dos itens previstos como "benefícios anuais, mensais e diários" e "insumos diversos" na planilha de custos e cujos preços não estejam previstos em convenção coletiva de trabalho, e (ii) revisão do preço em função das alterações dos valores dos vales-transporte. | 25.764,01 | 27/09/2023 | 05/05/2024 |
| 96 | 2023 | ampliação do objeto contratual. | 249.914,19 | 09/10/2023 | 05/05/2024 |
| 101 | 2022 | retificação do ADT 43/2022 e respectivas planilhas. | 0 | 28/01/2023 | 05/05/2023 |
| 102 | 2025 | 1) Repactuação do preço do contrato em decorrência das alterações previstas nas Convenções Coletivas de Trabalho – CCT 2025/2027 – SINTERT x SERTMG e CCT 2025/2027 – SJPMG x SERTMG; 2) Revisão das planilhas “6 – Operador de Controle Mestre com acúmulo de Controlador de Operações” e “7 – Operador de Controle Mestre com acúmulo de Controlador de Operações com adicional noturno”, constantes no ADT 14/2025, para contemplar reajuste de 3,8%, relativo aos acúmulos de função. | 837.779,27 | 08/09/2025 | 05/05/2026 |
| 103 | 2024 | Revisão do preço em função das alterações descritas neste Termo de Aditamento. | 100.013,49 | 01/04/2024 | 05/05/2025 |
| 109 | 2025 | Acréscimo no quantitativo do objeto, a partir de 1°/10/2025, de 2 (duas) vagas para o cargo 9 – Editor de Mídia Audiovisual "B" com acúmulo de Operador de Mídia Audiovisual. | 173.969,05 | 01/10/2025 | 05/05/2026 |
| 113 | 2022 | Revisão de preços em razão de nova Convenção Coletiva de Trabalho dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais 2021/2023, com efeitos retroativos a 01/03/2022, decorrente da atualização do piso salarial profissional pelo instrumento de negociação coletiva trabalhista, bem como do Termo Aditivo à Convenção Coletiva 2022/2023 firmada entre o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e TV no Estado de Minas Gerais e o Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão de Minas Gerais com efeitos a partir de 01/09/2022. | 725.939,43 | 01/03/2022 | 05/05/2023 |
| 143 | 2024 | Ampliação do objeto contratual. | 258.752,93 | 03/02/2025 | 05/05/2025 |
Encerrado
Contratação de sociedade empresária para prestar o serviço de transmissão (uplink) do sinal digital da TV Assembleia para o satélite geoestacionário ABS-3A com redundância
Convênio 25538/2021
Vigência
De 26/04/2021 a 26/04/2022
Convenente
Nome/Razão social
Claro S.A.
CNPJ
40.432.544/0112-62
| Número | Ano | Descrição | Valor em R$ | Início da vigência | Término da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| 19 | 2024 | Reajuste de preço (3ª prorrogação). | 7.584,86 | 27/04/2024 | 26/04/2025 |
| 22 | 2022 | Reajuste de preço (1ª prorrogação) | 18.744,22 | 27/04/2022 | 26/04/2023 |
| 23 | 2025 | Reajuste de preço (4ª prorrogação). | 10.998,36 | 27/04/2025 | 26/04/2026 |
| 23 | 2025 | Reajuste de preço (4ª prorrogação). | 10.998,36 | 27/04/2025 | 26/04/2026 |
| 43 | 2026 | Prorrogação excepcional prevista no art. 57, §4.º da lei 8666/1993. | 211.802,16 | 27/04/2026 | 26/04/2027 |
| 114 | 2022 | Segunda prorrogação com reajuste de preço | 184.632,22 | 27/04/2023 | 26/04/2024 |
| 118 | 2023 | 3ª prorrogação, com reajuste de preço. | 193.218,94 | 27/04/2024 | 26/04/2025 |
| 120 | 2021 | 1ª prorrogação, com reajuste de preço. | 165.888 | 27/04/2022 | 26/04/2023 |
| 144 | 2024 | 4ª prorrogação, com reajuste de preço. | 200.803,8 | 27/04/2025 | 26/04/2026 |
Encerrado
Manutenção em 664 (seiscentos e sessenta e quatro) extintores de incêndio e 105 (cento e cinco) hidrantes internos, incluindo as mangueiras de incêndio
Convênio 25511/2021
Vigência
De 01/03/2021 a 01/03/2022
Convenente
Nome/Razão social
Proteção Contra Incêndio Rival do Fogo Ltda. EPP.
CNPJ
07.835.954/0001-63
| Número | Ano | Descrição | Valor em R$ | Início da vigência | Término da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| 7 | 2025 | Retificação do Termo de Aditamento nº 71/2024, para que a redução de 0,29% do valor contratual incida apenas no período contratual a partir de 01/09/2024, tendo em vista que até 31/08/2024 o contrato foi adimplido pela contratada com base nos objetos (quantitativos e qualitativos) dispostos no CTO nº 7/2021. | 127 | 01/09/2024 | 01/03/2025 |
| 12 | 2022 | Reajuste de preço. | 8.434,87 | 02/03/2022 | 01/03/2023 |
| 13 | 2023 | Reajuste de preço | 4.949,01 | 02/03/2023 | 01/03/2024 |
| 13 | 2023 | Reajuste de preço | 4.949,01 | 02/03/2023 | 01/03/2024 |
| 15 | 2025 | Reajuste de preço | 4.400,39 | 02/03/2025 | 01/03/2026 |
| 16 | 2023 | segunda prorrogação contratual, com reajuste de preços. | 88.434,87 | 02/03/2023 | 01/03/2024 |
| 24 | 2024 | Terceira prorrogação contratual, com redução do preço, mediante acordo celebrado entre as partes. | 87.259 | 02/03/2024 | 01/03/2025 |
| 32 | 2026 | Prorrogação excepcional prevista no art. 57, §4.º da lei 8666/1993. | 30.468,48 | 02/03/2026 | 01/07/2026 |
| 71 | 2024 | Redução de 0,29% do valor contratual. | -254 | 01/09/2024 | 01/03/2025 |
| 118 | 2021 | primeira prorrogação contratual com reajuste de preço | 80.000 | 02/03/2022 | 01/03/2023 |