VET VETO 9/2019
Veto Total à Proposição de Lei 24152 2018, que estabelece diretrizes
para
a implementação de ações de prevenção e controle do diabetes em
crianças
e adolescentes matriculados nas escolas das redes pública e privada de
ensino no Estado.
Situação atual:
Veto rejeitado totalmente
2 a favor
6 contra
Governador Romeu Zema Neto
Situação atual
Veto rejeitado totalmente
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/02/2019
Assunto Veto Total à Proposição de Lei 24152 2018, que estabelece diretrizes para a implementação de ações de prevenção e controle do diabetes em crianças e adolescentes matriculados nas escolas das redes pública e privada de ensino no Estado.
Razões do Veto - Texto Original
Prazo 030 dias. Data limite: 11/03/2019
Origem
MSG 7 de 2019
PL 895 de 2015
Observação Distribuído a 1 comissão: ESP.
Resumo Veto Total, Proposição Lei, Criação, Política Estadual, Prevenção, Controle, Diabetes, Criança, Adolescente, Aluno, Estabelecimento de Ensino, Ensino Público Estadual, Ensino Particular, Motivo, Inconstitucionalidade, Contrariedade ao Interesse Público.
Assunto geral Criança e Adolescente
Ensino Público Estadual
Saúde Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/02/2019
Assunto Veto Total à Proposição de Lei 24152 2018, que estabelece diretrizes para a implementação de ações de prevenção e controle do diabetes em crianças e adolescentes matriculados nas escolas das redes pública e privada de ensino no Estado.
Razões do Veto - Texto Original
Prazo 030 dias. Data limite: 11/03/2019
Origem
MSG 7 de 2019
PL 895 de 2015
Observação Distribuído a 1 comissão: ESP.
Resumo Veto Total, Proposição Lei, Criação, Política Estadual, Prevenção, Controle, Diabetes, Criança, Adolescente, Aluno, Estabelecimento de Ensino, Ensino Público Estadual, Ensino Particular, Motivo, Inconstitucionalidade, Contrariedade ao Interesse Público.
Assunto geral Criança e Adolescente
Ensino Público Estadual
Saúde Pública
Documentos
Tramitação
27/03/2019
Encaminhado o Ofício 392 2019 SGM ao Sr Romeu Zema, Governador do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, comunicando a rejeição do Veto Total à Proposição de Lei 24152 2018. Veto total à Proposição de Lei 24152 2018.
Secretaria-Geral da Mesa
Encaminhado o Ofício 392 2019 SGM ao Sr Romeu Zema, Governador do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, comunicando a rejeição do Veto Total à Proposição de Lei 24152 2018. Veto total à Proposição de Lei 24152 2018.
27/03/2019
Faixa constitucional. Veto total rejeitado com 3 votos a favor e 49 votos contrários. Votação Nominal: Em votação, o veto: – Registram “sim”: Bartô – Guilherme da Cunha – Laura Serrano. – Registram “não”: Alencar da Silveira Jr. – Ana Paula Siqueira – André Quintão – Andréia de Jesus – Antonio Carlos Arantes – Beatriz Cerqueira – Betão – Bosco – Bruno Engler – Carlos Henrique – Cássio Soares – Celinho Sintrocel – Celise Laviola – Charles Santos – Cleitinho Azevedo – Coronel Henrique – Cristiano Silveira – Dalmo Ribeiro Silva – Doorgal Andrada – Douglas Melo – Doutor Jean Freire – Duarte Bechir – Fernando Pacheco – Gil Pereira – Glaycon Franco – Gustavo Mitre – Gustavo Valadares – Hely Tarqüínio – Inácio Franco – João Leite – João Magalhães – Leninha – Marília Campos – Marquinho Lemos – Mauro Tramonte – Noraldino Júnior – Osvaldo Lopes – Professor Cleiton – Professor Irineu – Raul Belém – Repórter Rafael Martins – Roberto Andrade – Rosângela Reis – Sávio Souza Cruz – Tadeu Martins Leite – Thiago Cota – Tito Torres – Ulysses Gomes – Virgílio Guimarães. 3 votos a favor, 49 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 29/3/2019, pág 14. À promulgação.
Plenário
Faixa constitucional. Veto total rejeitado com 3 votos a favor e 49 votos contrários. Votação Nominal: Em votação, o veto: – Registram “sim”: Bartô – Guilherme da Cunha – Laura Serrano. – Registram “não”: Alencar da Silveira Jr. – Ana Paula Siqueira – André Quintão – Andréia de Jesus – Antonio Carlos Arantes – Beatriz Cerqueira – Betão – Bosco – Bruno Engler – Carlos Henrique – Cássio Soares – Celinho Sintrocel – Celise Laviola – Charles Santos – Cleitinho Azevedo – Coronel Henrique – Cristiano Silveira – Dalmo Ribeiro Silva – Doorgal Andrada – Douglas Melo – Doutor Jean Freire – Duarte Bechir – Fernando Pacheco – Gil Pereira – Glaycon Franco – Gustavo Mitre – Gustavo Valadares – Hely Tarqüínio – Inácio Franco – João Leite – João Magalhães – Leninha – Marília Campos – Marquinho Lemos – Mauro Tramonte – Noraldino Júnior – Osvaldo Lopes – Professor Cleiton – Professor Irineu – Raul Belém – Repórter Rafael Martins – Roberto Andrade – Rosângela Reis – Sávio Souza Cruz – Tadeu Martins Leite – Thiago Cota – Tito Torres – Ulysses Gomes – Virgílio Guimarães. 3 votos a favor, 49 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 29/3/2019, pág 14. À promulgação.
21/03/2019
Faixa constitucional. Encerrada a discussão em turno único, nos termos do art 244 do RI, uma vez que permaneceu em ordem do dia por seis reuniões. Publicado no DL em 23/3/2019, pág 17.
Plenário
Faixa constitucional. Encerrada a discussão em turno único, nos termos do art 244 do RI, uma vez que permaneceu em ordem do dia por seis reuniões. Publicado no DL em 23/3/2019, pág 17.
08/03/2019
Turno Único. Relator: Dep. João Leite. Parecer pela rejeição do veto. Aprovado. Publicado no DL em 9/3/2019, pág 71.
Comissão Especial
Turno Único. Relator: Dep. João Leite. Parecer pela rejeição do veto. Aprovado. Publicado no DL em 9/3/2019, pág 71.
07/03/2019
Presidente: Dep. Doutor Jean Freire Vice-Presidente: Dep. Rosângela Reis Relator: Dep. João Leite
Comissão Especial
Presidente: Dep. Doutor Jean Freire Vice-Presidente: Dep. Rosângela Reis Relator: Dep. João Leite
07/03/2019
Turno Único. Relator: Dep. João Leite.
Comissão Especial
Turno Único. Relator: Dep. João Leite.
26/02/2019
Turno único. Designada a Comissão Especial. Componentes: PPelo Bloco Sou Minas Gerais – BSMG Efetivo: Dep. João Leite. Suplente: Dep. Bosco. Pelo Bloco Liberdade e Progresso - BLP Efetivo: Dep. Doutor Paulo Suplente: Dep. Doutor Wilson Batista. Pelo Bloco Minas tem História - BMTH Efetivos: Dep. Professor Cleiton e Dep. Rosângela Reis. Suplentes: Dep. Charles Santos e Dep. Mauro Tramonte. Pelo Bloco Democracia e Luta - BDL Efetivo: Dep. Doutor Jean Freire. Suplente: Dep. Marquinho Lemos. Publicada no DL em 28/2/2019, pág 80. Recebido na ESP em 28/2/2019.
Plenário
Turno único. Designada a Comissão Especial. Componentes: PPelo Bloco Sou Minas Gerais – BSMG Efetivo: Dep. João Leite. Suplente: Dep. Bosco. Pelo Bloco Liberdade e Progresso - BLP Efetivo: Dep. Doutor Paulo Suplente: Dep. Doutor Wilson Batista. Pelo Bloco Minas tem História - BMTH Efetivos: Dep. Professor Cleiton e Dep. Rosângela Reis. Suplentes: Dep. Charles Santos e Dep. Mauro Tramonte. Pelo Bloco Democracia e Luta - BDL Efetivo: Dep. Doutor Jean Freire. Suplente: Dep. Marquinho Lemos. Publicada no DL em 28/2/2019, pág 80. Recebido na ESP em 28/2/2019.
05/02/2019
Proposição recebida em Plenário. Encaminhado pela MSG 7 2019. Veto total ao PL 895 2015. Publicado no DL em 7/2/2019, pág 10. À Comissão Especial, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Encaminhado pela MSG 7 2019. Veto total ao PL 895 2015. Publicado no DL em 7/2/2019, pág 10. À Comissão Especial, para parecer.