VET VETO 19248/2009
VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 19248, QUE ESTABELECE DIRETRIZES
PARA A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA AOS PORTADORES DE EPILEPSIA.
Situação atual:
VETO MANTIDO
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
VETO MANTIDO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 16/10/2009
Assunto VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 19248, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA AOS PORTADORES DE EPILEPSIA.
Razões do Veto - Texto Original
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 17/11/2009
Origem
PL 742 de 2007
MSG 415 de 2009
Resumo VETO PARCIAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, REFERÊNCIA, CRIAÇÃO, PROGRAMA, RESPONSABILIDADE, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), OBJETIVO, PREVENÇÃO, ASSISTÊNCIA, VÍTIMA, DOENÇA, MOTIVO, INCONSTITUCIONALIDADE.
Legislação citada LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 16/10/2009
Assunto VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 19248, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA AOS PORTADORES DE EPILEPSIA.
Razões do Veto - Texto Original
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 17/11/2009
Origem
PL 742 de 2007
MSG 415 de 2009
Resumo VETO PARCIAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, REFERÊNCIA, CRIAÇÃO, PROGRAMA, RESPONSABILIDADE, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), OBJETIVO, PREVENÇÃO, ASSISTÊNCIA, VÍTIMA, DOENÇA, MOTIVO, INCONSTITUCIONALIDADE.
Legislação citada LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
Regime de Tramitação: Veto
Apresentação
Turno único na Comissão
Turno único no Plenário
Final de tramitação
- O veto ao projeto aprovado pela Assembleia foi recebido pela Mesa, publicado e encaminhado a Comissão para análise
- Comissão dá parecer sobre o veto, com informações para orientar o Plenário
- Deputados discutem o veto e votam por mantê-lo ou rejeitá-lo
- Se o veto for rejeitado, governador promulga a lei. Se não o fizer, promulgação cabe à Assembleia
- Se o veto for mantido, Assembleia comunica decisão ao governador
- Se o veto for mantido, Assembleia comunica decisão ao governador
Documentos
Tramitação
25/11/2009
ENCAMINHADO O OFÍCIO 3155/2009/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
ENCAMINHADO O OFÍCIO 3155/2009/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI.
24/11/2009
FAIXA CONSTITUCIONAL. TURNO ÚNICO. DESIGNADO RELATOR EM PLENÁRIO. RELATOR: DEP. LAFAYETTE DE ANDRADA. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. PUBLICADO NO DL EM 2/12/2009, PÁG 47 COL 4. VETO PARCIAL MANTIDO, COM 42 VOTOS A FAVOR E 2 VOTOS CONTRÁRIOS. OFICIE-SE AO SR. GOVERNADOR.
PLENÁRIO
FAIXA CONSTITUCIONAL. TURNO ÚNICO. DESIGNADO RELATOR EM PLENÁRIO. RELATOR: DEP. LAFAYETTE DE ANDRADA. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. PUBLICADO NO DL EM 2/12/2009, PÁG 47 COL 4. VETO PARCIAL MANTIDO, COM 42 VOTOS A FAVOR E 2 VOTOS CONTRÁRIOS. OFICIE-SE AO SR. GOVERNADOR.
11/11/2009
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DOUTOR RONALDO. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL. VISTA AO DEP. CARLIN MOURA.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DOUTOR RONALDO. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL. VISTA AO DEP. CARLIN MOURA.
03/11/2009
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. VICE-PRESIDENTE: DEP. CARLIN MOURA. RELATOR: DEP. DOUTOR RONALDO.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. VICE-PRESIDENTE: DEP. CARLIN MOURA. RELATOR: DEP. DOUTOR RONALDO.
20/10/2009
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO BSD: EFETIVOS: DEP. LAFAYETTE DE ANDRADA E DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. SUPLENTES: DEP. ZÉ MAIA E DEP. FAHIM SAWAN. PELO BLOCO PT-PMDB-PCDOB: EFETIVO: DEP. CARLIN MOURA. SUPLENTE: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO. PELO BPS: EFETIVA: DEP. ROSÂNGELA REIS. SUPLENTE: DEP. GLÁUCIA BRANDÃO. PELO PDT: EFETIVO: DEP. DOUTOR RONALDO. SUPLENTE: DEP. TENENTE LÚCIO. RECEBIDO NA ESP EM 21/10/2009.
PLENÁRIO
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO BSD: EFETIVOS: DEP. LAFAYETTE DE ANDRADA E DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. SUPLENTES: DEP. ZÉ MAIA E DEP. FAHIM SAWAN. PELO BLOCO PT-PMDB-PCDOB: EFETIVO: DEP. CARLIN MOURA. SUPLENTE: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO. PELO BPS: EFETIVA: DEP. ROSÂNGELA REIS. SUPLENTE: DEP. GLÁUCIA BRANDÃO. PELO PDT: EFETIVO: DEP. DOUTOR RONALDO. SUPLENTE: DEP. TENENTE LÚCIO. RECEBIDO NA ESP EM 21/10/2009.
14/10/2009
PUBLICADO NO DL EM 16/10/2009, PÁG 48 COL 4. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 742 2007. À COMISSÃO ESPECIAL, PARA PARECER.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 16/10/2009, PÁG 48 COL 4. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 742 2007. À COMISSÃO ESPECIAL, PARA PARECER.