MSG MENSAGEM 415/2009
ENCAMINHA O VETO PARCIAL, POR INCONSTITUCIONALIDADE E CONTRARIEDADE
AO INTERESSE PÚBLICO, À PROPOSIÇÃO DE LEI 19248, QUE ESTABELECE
DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA AOS PORTADORES DE
EPILEPSIA.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 16/10/2009
Assunto ENCAMINHA O VETO PARCIAL, POR INCONSTITUCIONALIDADE E CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO, À PROPOSIÇÃO DE LEI 19248, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA AOS PORTADORES DE EPILEPSIA.
Proposições relacionadas
VET 19248 de 2009
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO PARCIAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, REFERÊNCIA, CRIAÇÃO, PROGRAMA, RESPONSABILIDADE, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES).
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 16/10/2009
Assunto ENCAMINHA O VETO PARCIAL, POR INCONSTITUCIONALIDADE E CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO, À PROPOSIÇÃO DE LEI 19248, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA AOS PORTADORES DE EPILEPSIA.
Proposições relacionadas
VET 19248 de 2009
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO PARCIAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, REFERÊNCIA, CRIAÇÃO, PROGRAMA, RESPONSABILIDADE, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES).
Tramitação