RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9868/2024
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Desenvolvimento
Econômico e à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de
informações sobre programas e iniciativas vigentes destinados a apoiar
jovens empreendedores no Estado, consubstanciadas em documento contendo a
relação de programas de financiamento ou microcrédito disponibilizados
nos últimos cinco anos, com os respectivos critérios de legibilidade e
alcance; dados sobre parcerias com instituições privadas ou organizações
não governamentais que ofereçam suporte aos jovens empreendedores; e
metas estabelecidas para o fortalecimento do empreendedorismo jovem em
2024 e as estratégias para alcançá-las.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/02/2025
Origem
RQC 11853 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico e à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre programas e iniciativas vigentes destinados a apoiar jovens empreendedores no Estado, consubstanciadas em documento contendo a relação de programas de financiamento ou microcrédito disponibilizados nos últimos cinco anos, com os respectivos critérios de legibilidade e alcance; dados sobre parcerias com instituições privadas ou organizações não governamentais que ofereçam suporte aos jovens empreendedores; e metas estabelecidas para o fortalecimento do empreendedorismo jovem em 2024 e as estratégias para alcançá-las.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico e à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre: a) programas e iniciativas vigentes destinados a apoiar jovens empreendedores no Estado; b) programas de financiamento ou microcrédito destinados a apoiar jovens empreendedores no Estado, disponibilizados nos últimos cinco anos, com os respectivos critérios de elegibilidade e alcance; c) dados sobre parcerias com instituições privadas ou organizações não governamentais que ofereçam suporte aos jovens empreendedores; e d) resultados alcançados em 2024 e metas estabelecidas para o fortalecimento do empreendedorismo jovem em 2025, e as estratégias para alcançá-las.
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/02/2025
Origem
RQC 11853 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico e à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre programas e iniciativas vigentes destinados a apoiar jovens empreendedores no Estado, consubstanciadas em documento contendo a relação de programas de financiamento ou microcrédito disponibilizados nos últimos cinco anos, com os respectivos critérios de legibilidade e alcance; dados sobre parcerias com instituições privadas ou organizações não governamentais que ofereçam suporte aos jovens empreendedores; e metas estabelecidas para o fortalecimento do empreendedorismo jovem em 2024 e as estratégias para alcançá-las.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico e à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre: a) programas e iniciativas vigentes destinados a apoiar jovens empreendedores no Estado; b) programas de financiamento ou microcrédito destinados a apoiar jovens empreendedores no Estado, disponibilizados nos últimos cinco anos, com os respectivos critérios de elegibilidade e alcance; c) dados sobre parcerias com instituições privadas ou organizações não governamentais que ofereçam suporte aos jovens empreendedores; e d) resultados alcançados em 2024 e metas estabelecidas para o fortalecimento do empreendedorismo jovem em 2025, e as estratégias para alcançá-las.
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
12/08/2025
Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 14/8/2025, pág 16.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 14/8/2025, pág 16.
12/08/2025
Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 14/8/2025, pág 16.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 14/8/2025, pág 16.
09/07/2025
Remessa do Ofício 1823 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG; Secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1823 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG; Secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico, Belo Horizonte - MG.
09/07/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 9/7/2025, pág 224, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 9/7/2025, pág 224, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
08/07/2025
Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 9/7/2025, pág 71.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 9/7/2025, pág 71.
28/04/2025
Relatoria: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 29/4/2025, pág 43.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 29/4/2025, pág 43.
04/02/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/2/2025, pág 105. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 6/2/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/2/2025, pág 105. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 6/2/2025.