RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9860/2024
Requer seja encaminhado à Fundação Nacional dos Povos Indígenas – Funai –
e à Secretaria Especial de Saúde Indígena – Sesai – do Ministério da
Saúde pedido de providências para a promoção de visita à ocupação
indígena do povo puri, na Usina Hidrelétrica de Aimorés, em Itueta, que
ocorre desde 16/9/2024, e para os encaminhamentos necessários ao
atendimento de suas demandas.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/02/2025
Origem
RQC 11514 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Fundação Nacional dos Povos Indígenas – Funai – e à Secretaria Especial de Saúde Indígena – Sesai – do Ministério da Saúde pedido de providências para a promoção de visita à ocupação indígena do povo puri, na Usina Hidrelétrica de Aimorés, em Itueta, que ocorre desde 16/9/2024, e para os encaminhamentos necessários ao atendimento de suas demandas.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/02/2025
Origem
RQC 11514 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Fundação Nacional dos Povos Indígenas – Funai – e à Secretaria Especial de Saúde Indígena – Sesai – do Ministério da Saúde pedido de providências para a promoção de visita à ocupação indígena do povo puri, na Usina Hidrelétrica de Aimorés, em Itueta, que ocorre desde 16/9/2024, e para os encaminhamentos necessários ao atendimento de suas demandas.
Indexação
Documentos
Tramitação
28/02/2025
Remessa do Ofício 259 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente da Funai, Brasília - DF; Secretário Especial de Saúde Indígena, Ministério da Saúde, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 259 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente da Funai, Brasília - DF; Secretário Especial de Saúde Indígena, Ministério da Saúde, Brasília - DF.
28/02/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 28/2/2025, pág 53, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 28/2/2025, pág 53, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
27/02/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
19/02/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 22/2/2025, pág 25.
Comissão de Direitos Humanos
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 22/2/2025, pág 25.
19/02/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno.
Comissão de Direitos Humanos
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno.
04/02/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/2/2025, pág 104. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 6/2/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/2/2025, pág 104. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 6/2/2025.