RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11514/2024
Requer seja encaminhado à Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai -
e à Secretaria Especial de Saúde Indígena - Sesai - pedido de
providências para a promoção de visita à ocupação indígena do povo puri,
na Usina Hidrelétrica de Aimorés, em Itueta, que ocorre desde 16 de
setembro de 2024, e para os encaminhamentos necessários ao atendimento de
suas demandas.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/12/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai - e à Secretaria Especial de Saúde Indígena - Sesai - pedido de providências para a promoção de visita à ocupação indígena do povo puri, na Usina Hidrelétrica de Aimorés, em Itueta, que ocorre desde 16 de setembro de 2024, e para os encaminhamentos necessários ao atendimento de suas demandas.
Indexação
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/12/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai - e à Secretaria Especial de Saúde Indígena - Sesai - pedido de providências para a promoção de visita à ocupação indígena do povo puri, na Usina Hidrelétrica de Aimorés, em Itueta, que ocorre desde 16 de setembro de 2024, e para os encaminhamentos necessários ao atendimento de suas demandas.
Indexação
Tramitação
04/12/2024
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 13/12/2024, pág 81. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 13/12/2024, pág 81.
Comissão de Participação Popular
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 13/12/2024, pág 81. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 13/12/2024, pág 81.