RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9806/2024
Requer seja encaminhado à Comissão de Solução de Conflitos Fundiários do
Tribunal de Justiça de Minas Gerais pedido de providências para que o
caso da Ocupação Construindo Sonhos, localizada no Bairro Ribeiro de
Abreu, em Belo Horizonte, seja priorizado no âmbito da pauta e dos planos
de ação da referida comissão.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/12/2024
Origem
RQC 11867 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Comissão de Solução de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça de Minas Gerais pedido de providências para que o caso da Ocupação Construindo Sonhos, localizada no Bairro Ribeiro de Abreu, em Belo Horizonte, seja priorizado no âmbito da pauta e dos planos de ação da referida comissão.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 185/GAPRE / 2025 - PRESIDÊNCIA - Tribunal de Justiça de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 185/GAPRE / 2025 - PRESIDÊNCIA - Tribunal de Justiça de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/12/2024
Origem
RQC 11867 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Comissão de Solução de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça de Minas Gerais pedido de providências para que o caso da Ocupação Construindo Sonhos, localizada no Bairro Ribeiro de Abreu, em Belo Horizonte, seja priorizado no âmbito da pauta e dos planos de ação da referida comissão.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 185/GAPRE / 2025 - PRESIDÊNCIA - Tribunal de Justiça de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 185/GAPRE / 2025 - PRESIDÊNCIA - Tribunal de Justiça de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
08/04/2025
Ofício do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 10/4/2025, pág 4.
Plenário
Ofício do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 10/4/2025, pág 4.
05/02/2025
Remessa do Ofício 92 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e da Comissão de Solução de Conflitos Fundiários do TJMG, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 92 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e da Comissão de Solução de Conflitos Fundiários do TJMG, Belo Horizonte - MG.
05/02/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 5/2/2025, pág 107, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 5/2/2025, pág 107, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
04/02/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
18/12/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/12/2024, pág 142. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 19/12/2024, pág 151.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/12/2024, pág 142. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 19/12/2024, pág 151.