RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11867/2024
Requer seja encaminhado à Comissão de Solução de Conflitos Fundiários do
Tribunal de Justiça de Minas Gerais pedido de providências para que o
caso da Ocupação Construindo Sonhos, localizada no Bairro Ribeiro de
Abreu, em Belo Horizonte, seja priorizado no âmbito da pauta e dos planos
de ação da referida comissão.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/02/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Comissão de Solução de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça de Minas Gerais pedido de providências para que o caso da Ocupação Construindo Sonhos, localizada no Bairro Ribeiro de Abreu, em Belo Horizonte, seja priorizado no âmbito da pauta e dos planos de ação da referida comissão.
Proposições relacionadas
RQN 9806 de 2024
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/02/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Comissão de Solução de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça de Minas Gerais pedido de providências para que o caso da Ocupação Construindo Sonhos, localizada no Bairro Ribeiro de Abreu, em Belo Horizonte, seja priorizado no âmbito da pauta e dos planos de ação da referida comissão.
Proposições relacionadas
RQN 9806 de 2024
Indexação
Tramitação