RQN REQUERIMENTO NUMERADO 974/2023
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de
informações sobre os processos de habilitação de novos serviços do SUS no
Estado, os quais estão aguardando aprovação da secretaria de que é
titular, e sobre os processos que já estão na fase de aprovação pelo
Ministério da Saúde, detalhando-se quais serviços foram pleiteados e o
nível de complexidade (baixa, média ou alta).
Situação atual:
Aprovado
Comissão Saúde
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 14/04/2023
Origem
RQC 831 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre os processos de habilitação de novos serviços do SUS no Estado, os quais estão aguardando aprovação da secretaria de que é titular, e sobre os processos que já estão na fase de aprovação pelo Ministério da Saúde, detalhando-se quais serviços foram pleiteados e o nível de complexidade (baixa, média ou alta).
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 14/04/2023
Origem
RQC 831 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre os processos de habilitação de novos serviços do SUS no Estado, os quais estão aguardando aprovação da secretaria de que é titular, e sobre os processos que já estão na fase de aprovação pelo Ministério da Saúde, detalhando-se quais serviços foram pleiteados e o nível de complexidade (baixa, média ou alta).
Indexação
Documentos
Tramitação
24/04/2024
Remessa do Ofício 1003 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1003 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG.
24/04/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 24/4/2024, pág 79, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 24/4/2024, pág 79, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
23/04/2024
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 25/4/2024, pág 36.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 25/4/2024, pág 36.
03/08/2023
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 4/8/2023, pág 167.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 4/8/2023, pág 167.
12/04/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/4/2023, pág 70. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 14/4/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/4/2023, pág 70. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 14/4/2023.