RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 831/2023
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de
informações sobre os processos de habilitação de novos serviços do SUS no
Estado, os quais estão aguardando aprovação da secretaria de que é
titular, e sobre os processos que já estão na fase de aprovação pelo
Ministério da Saúde, detalhando-se quais serviços foram pleiteados e o
nível de complexidade (baixa, média ou alta).
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/04/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre os processos de habilitação de novos serviços do SUS no Estado, os quais estão aguardando aprovação da secretaria de que é titular, e sobre os processos que já estão na fase de aprovação pelo Ministério da Saúde, detalhando-se quais serviços foram pleiteados e o nível de complexidade (baixa, média ou alta).
Indexação
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/04/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre os processos de habilitação de novos serviços do SUS no Estado, os quais estão aguardando aprovação da secretaria de que é titular, e sobre os processos que já estão na fase de aprovação pelo Ministério da Saúde, detalhando-se quais serviços foram pleiteados e o nível de complexidade (baixa, média ou alta).
Indexação
Tramitação