RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9608/2024
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
– Sedese –, à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – PCMG –, ao
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG – e ao Ministério Público do
Estado de Minas Gerais – MPMG – pedido de providências para fomentar,
inclusive com destinação de recursos financeiros, a capacitação contínua
dos técnicos que realizam atendimento nos grupos reflexivos para autores
de violência doméstica e familiar contra as mulheres.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/2024
Origem
RQC 11624 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese –, à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – PCMG –, ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG – e ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG – pedido de providências para fomentar, inclusive com destinação de recursos financeiros, a capacitação contínua dos técnicos que realizam atendimento nos grupos reflexivos para autores de violência doméstica e familiar contra as mulheres.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Ofício - Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Ofício Memorando nº [...]/2024 - PGJMG/PGJAA/DG/SLS/DGET/DITRA-PRO - Ministério Público de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício Memorando nº [...]/2024 - PGJMG/PGJAA/DG/SLS/DGET/DITRA-PRO - Ministério Público de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício Memorando nº [...]/2024 - PGJMG/PGJAA/DG/SLS/DGET/DITRA-PRO - Ministério Público de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 3 - Ofício Memorando nº [...]/2024 - PGJMG/PGJAA/DG/SLS/DGET/DITRA-PRO - Ministério Público de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 4 - Ofício Memorando nº [...]/2024 - PGJMG/PGJAA/DG/SLS/DGET/DITRA-PRO - Ministério Público de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 5 - Ofício Memorando nº [...]/2024 - PGJMG/PGJAA/DG/SLS/DGET/DITRA-PRO - Ministério Público de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 6 - Ofício Memorando nº [...]/2024 - PGJMG/PGJAA/DG/SLS/DGET/DITRA-PRO - Ministério Público de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/2024
Origem
RQC 11624 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese –, à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – PCMG –, ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG – e ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG – pedido de providências para fomentar, inclusive com destinação de recursos financeiros, a capacitação contínua dos técnicos que realizam atendimento nos grupos reflexivos para autores de violência doméstica e familiar contra as mulheres.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Ofício - Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Ofício Memorando nº [...]/2024 - PGJMG/PGJAA/DG/SLS/DGET/DITRA-PRO - Ministério Público de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício Memorando nº [...]/2024 - PGJMG/PGJAA/DG/SLS/DGET/DITRA-PRO - Ministério Público de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício Memorando nº [...]/2024 - PGJMG/PGJAA/DG/SLS/DGET/DITRA-PRO - Ministério Público de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 3 - Ofício Memorando nº [...]/2024 - PGJMG/PGJAA/DG/SLS/DGET/DITRA-PRO - Ministério Público de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 4 - Ofício Memorando nº [...]/2024 - PGJMG/PGJAA/DG/SLS/DGET/DITRA-PRO - Ministério Público de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 5 - Ofício Memorando nº [...]/2024 - PGJMG/PGJAA/DG/SLS/DGET/DITRA-PRO - Ministério Público de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 6 - Ofício Memorando nº [...]/2024 - PGJMG/PGJAA/DG/SLS/DGET/DITRA-PRO - Ministério Público de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
30/01/2025
Ofício do Ministério Público de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 31/1/2025, pág 8.
Plenário
Ofício do Ministério Público de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 31/1/2025, pág 8.
23/01/2025
Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 24/1/2025, pág 8.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 24/1/2025, pág 8.
23/01/2025
Ofício da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 24/1/2025, pág 8.
Plenário
Ofício da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 24/1/2025, pág 8.
18/12/2024
Remessa do Ofício 2936 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG; Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG; Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG; Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2936 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG; Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG; Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG; Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
18/12/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 18/12/2024, pág 233, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 18/12/2024, pág 233, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
17/12/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
10/12/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/12/2024, pág 80. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 12/12/2024, pág 99.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/12/2024, pág 80. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 12/12/2024, pág 99.