RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11624/2024
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
– Sedese –, à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – PCMG –, ao
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG – e ao Ministério Público do
Estado de Minas Gerais – MPMG – pedido de providências para fomentar,
inclusive com destinação de recursos financeiros, a capacitação contínua
dos técnicos que realizam atendimento nos grupos reflexivos para autores
de violência doméstica e familiar contra as mulheres.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/12/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese –, à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – PCMG –, ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG – e ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG – pedido de providências para fomentar, inclusive com destinação de recursos financeiros, a capacitação contínua dos técnicos que realizam atendimento nos grupos reflexivos para autores de violência doméstica e familiar contra as mulheres.
Indexação
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/12/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese –, à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – PCMG –, ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG – e ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG – pedido de providências para fomentar, inclusive com destinação de recursos financeiros, a capacitação contínua dos técnicos que realizam atendimento nos grupos reflexivos para autores de violência doméstica e familiar contra as mulheres.
Indexação
Tramitação