RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9203/2024
Requer seja encaminhado à chefe da Polícia Civil do Estado de Minas
Gerais – PCMG – pedido de informações sobre a situação atual dos veículos
usados para remoção de corpos na Grande Belo Horizonte e na região
Central do Estado, considerando os direitos individuais e coletivos ao
sepultamento digno e em conformidade com os direitos humanos,
especificando-se qual o tempo de espera para que um corpo seja recolhido
pela PCMG; qual o número de rabecões que atendem essas regiões, com o
detalhamento de quantos estão em manutenção e a previsão para que estejam
disponíveis; qual o número total de veículos em atividade ou em reparos
que são destacados para prestar esse serviço; quais as condições de
trabalho dos servidores que realizam esse serviço, inclusive a escala; e
se há previsão de celebração de contrato específico de locação de
veículos para prestar o serviço em questão.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 05/12/2024
Origem
RQC 11590 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – PCMG – pedido de informações sobre a situação atual dos veículos usados para remoção de corpos na Grande Belo Horizonte e na região Central do Estado, considerando os direitos individuais e coletivos ao sepultamento digno e em conformidade com os direitos humanos, especificando-se qual o tempo de espera para que um corpo seja recolhido pela PCMG; qual o número de rabecões que atendem essas regiões, com o detalhamento de quantos estão em manutenção e a previsão para que estejam disponíveis; qual o número total de veículos em atividade ou em reparos que são destacados para prestar esse serviço; quais as condições de trabalho dos servidores que realizam esse serviço, inclusive a escala; e se há previsão de celebração de contrato específico de locação de veículos para prestar o serviço em questão.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 05/12/2024
Origem
RQC 11590 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – PCMG – pedido de informações sobre a situação atual dos veículos usados para remoção de corpos na Grande Belo Horizonte e na região Central do Estado, considerando os direitos individuais e coletivos ao sepultamento digno e em conformidade com os direitos humanos, especificando-se qual o tempo de espera para que um corpo seja recolhido pela PCMG; qual o número de rabecões que atendem essas regiões, com o detalhamento de quantos estão em manutenção e a previsão para que estejam disponíveis; qual o número total de veículos em atividade ou em reparos que são destacados para prestar esse serviço; quais as condições de trabalho dos servidores que realizam esse serviço, inclusive a escala; e se há previsão de celebração de contrato específico de locação de veículos para prestar o serviço em questão.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
29/04/2025
Ofício da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 1/5/2025, pág 14.
Plenário
Ofício da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 1/5/2025, pág 14.
26/03/2025
Remessa do Ofício 551 2025 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 551 2025 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
26/03/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 26/3/2025, pág 184, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 26/3/2025, pág 184, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
25/03/2025
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 26/3/2025, pág 71.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 26/3/2025, pág 71.
17/03/2025
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 18/3/2025, pág 81.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 18/3/2025, pág 81.
03/12/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/12/2024, pág 31. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 5/12/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/12/2024, pág 31. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 5/12/2024.